ENURESE NOTURNA EM CRIANÇAS A PARTIR DOS CINCO ANOS DE IDADE, ADOLESCENTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS: UM ESTUDO DE CASO
Referencias
BRASIL. Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 26 set. 2008.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Brasília: CFESS, 1993.
______. Lei 8662/93 de Regulamentação da Profissão do Assistente Social. Brasília: CFESS, 1993.
______. Instrumento para a fiscalização do exercício profissional do assistente social. Brasília: CFESS, 2007.
_______. Resolução CFESS n° 493, de 21 de agosto de 2006. Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social. Brasília: CFESS, 2006.
_______. Resolução CFESS n° 533, de 29 de setembro de 2008. Regulamenta a SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO no Serviço Social. Brasília: CFESS, 2008.
_______. Resolução CFESS n°. 512, de 29 de setembro de 2007. Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualiza a Política Nacional de Fiscalização. Brasília: CFESS, 2007.
CORRÊA, R. F. R. O Desafio de Efetivação do Projeto Ético-Político do Serviço Social Frente à Precarização da Formação Profissional: análise a partir das demandas do Setor de Orientação e Fiscalização (SOFI) do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª região - Seccional Juiz de Fora. Trabalho de Conclusão de Curso, Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Juiz de Fora, 2013.
IAMAMOTO, M.V.. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.
NETTO, J. P. Reforma do Estado e políticas públicas no governo Lula. In: Palestra realizada em evento comemorativo do dia do Assistente Social. Juiz de Fora: Faculdade de Serviço Social/UFJF, 9 mai. 2011.
RAICHELIS, R. O assistente social como trabalhador assalariado: desafios frente às violações de seus direitos. In: Serviço Social e sociedade. São Paulo: Cortez, n. 107, 2011.
SIMÕES, N. L. H. Autonomia Profissional x Trabalho Assalariado: Exercício Profissional do Assistente Social. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 2012.
TEIXEIRA. J. B. & BRÁZ. M. O projeto ético-político do Serviço Social. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília. CFESS, 2009.
TERRA, S. H. Parecer Jurídico n. 12/98. Assunto: Discorre sobre a caracterização da supervisão direta no Serviço Social. Brasília: CFESS, 17 mar. 1998.
