Entre a premissa e o objeto

Sociologia, enquadramento e políticas públicas

Autores

  • Mari Cristina de Freitas Fagundes Universidade Federal de Pelotas image/svg+xml
  • Cyntia Barbosa Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Sul image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.47456/simb.v13i2.54253

Palavras-chave:

políticas públicas, enquadramento, racismo, transversalidade, sociologia política

Resumo

Este artigo tem como objetivo problematizar o papel da Sociologia no campo das Políticas Públicas, especialmente na compreensão dos processos de construção, enquadramento e incorporação de problemas sociais nas agendas governamentais. Metodologicamente, desenvolve-se a partir de uma revisão e articulação teórica de autoras e autores dos campos das Políticas Públicas, da Sociologia Política e da Sociologia das Relações Raciais, mobilizando conceitos como enquadramento, transversalidade, racismo e relações de poder. Argumenta-se que as políticas públicas não resultam de processos exclusivamente técnicos ou burocráticos, mas são atravessadas por disputas entre atores, instituições, interesses, valores e diferentes formas de conhecimento. A partir dessa discussão, evidencia-se que a inclusão de determinados temas nas agendas governamentais não garante seu efetivo enquadramento como problemas públicos. Defende-se, assim, uma contribuição sociológica capaz de problematizar categorias, analisar relações de poder e compreender como problemas são construídos e traduzidos em intervenções estatais.

Biografia do Autor

  • Mari Cristina de Freitas Fagundes, Universidade Federal de Pelotas

    Doutora em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente é Professora no Centro de Ciências Socio-Organizacionais e no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

  • Cyntia Barbosa Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Graduada em Administração pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz; PEDROTI, Paula; PÓ, Marco Vinicius. (2010). “A formação da burocracia: a trajetória e o significado das reformas administrativas”, in M. R. Loureiro, F. L. Abrucio e R. S. Pacheco(orgs.). Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro, Editora FGV, pp. 27-72.

ADORNO, Sérgio. (1996). “Racismo, criminalidade violenta e Justiça penal: réus brancos e negros em perspectiva comparativa”. Estudos Históricos, v. 9, n. 18, pp. 283-300. [Consult. 16-08-2026]. Disponível em https://periodicos.fgv.br/reh/article/view/2034

BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. (2008). Brancos e negros em São Paulo: ensaio sociológico sobre aspectos da formação, manifestações atuais e efeitos do preconceito de cor na sociedade paulistana. 4. ed. São Paulo, Global.

BENTO, Maria Aparecida S. (2002). “Branqueamento e branquitude no Brasil”, in M. A. S. Bento e I. Carone (orgs.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis, RJ, Vozes, pp. 25-58.

BRASIL, Felipe G.; CAPELLA, Ana Cláudia N. (2016). “Os estudos das políticas públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas”. Revista Política Hoje, v. 25, n. 1, pp. 71-90. [Consult. 16-08-2024]. Disponível em https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/politicahoje/article/view/3710/3012

BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. [Consult. 16-08-2026]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BUENO, Samira et al.. (2025). Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 5. ed. São Paulo, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. [Consult. 16-08-2024]. Disponível em https://forumseguranca.org.br/publicacoes/visivel-e-invisivel-5ed/

CAMPOS, Luiz Augusto. (2024). “Racismo no Brasil: de hipótese a premissa, sem passar por objeto”. Tempo Social, v. 36, n. 2, pp. 13-35. [Consult. 06-08-2026]. Disponível em https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2024.222555

CARNEIRO, Sueli. (2023). Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro, Zahar.

COLLINS, Patricia Hill. (2022). Bem mais que ideias: a interseccionalidade como teoria social crítica. Tradução de Bruna Barros e Jess Oliveira. São Paulo, Boitempo.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. (2021). Interseccionalidade. Tradução de Rane Souza. São Paulo, Boitempo.

CORTES, Soraya Vargas; LIMA, Luciana Leite. (2012). “A contribuição da sociologia para a análise de políticas públicas”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 87, pp. 33-62 [Consult. 23-01-2026]. Disponível em https://www.scielo.br/j/ln/a/R5cnwpXgY33WHVg7b6mQRYL/?format=pdf&lang=pt&ilang=en

FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2026). Anuário brasileiro de segurança pública 2026. São Paulo: FBSP [Consult. 09-08-2026]. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2026/07/anuario-2026.pdf

FERREIRA, Helder Rogério S.; NATALINO, Marco Antonio C.; SANTOS, Maria Paula G. (2019). “Produção e reprodução de desigualdades pela política criminal”, in R. R. Pires (org). Implementando desigualdades: Reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pp. 571-593.

FOUCAULT, Michel. (2008). Segurança, território e população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo, Martins Fontes.

FREY, Klaus. (2000). “Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil”. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, pp. 211-259 [Consult. 10-05-2022]. Disponível em https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/ppp/article/view/89

GATO, Matheus. (2024). “Sociologia histórica e interpretação do racismo no Brasil”. Tempo Social, v. 36, n. 2, pp. 87-122 [Consult. 16-04-2026]. Disponível em https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2024.223652

GOHN, Maria da Glória. (2011). “Movimentos sociais na contemporaneidade”. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 47, pp. 333-361 [Consult. 06-03-2026]. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbedu/a/5y3wLnXJrL7xQvqgJqYf3Nz/?format=pdf&lang=pt

GUIMARÃES, Antônio Sérgio A. (1999). Racismo e antirracismo no Brasil. São Paulo, Editora 34.

HASENBALG, Carlos. (1996). “Entre o mito e os fatos: racismo e relações raciais no Brasil”, in M. C. Maio e R. V. Santos (orgs.). Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, CCBB, pp. 235-249. [Consult. 16-08-2026]. Disponível em https://doi.org/10.7476/9788575415177

HASENBALG, Carlos. (2005). Discriminação e desigualdade raciais no Brasil. 2 ed. Belo Horizonte, Editora UFMG.

HÖFLING, Eloisa de M. (2001). “Estado e políticas (públicas) sociais”. Cadernos CEDES, v. 21, n. 55, pp. 30-41 [Consult. 02-04-2022]. Disponível em https://www.scielo.br/j/ccedes/a/pqNtQNWnT6B98Lgjpc5YsHq/?format=pdf&lang=pt

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (s.d.). Retratos: indicadores – mercado de trabalho. [Consult. 08-08-2026]. Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/268-retratos-indicadores/retratos-indicadores-mercado-de-trabalho

KILOMBA, Grada. (2019). Memórias da Plantação: episódios de racismo cotidiano. 1. Ed.. Rio de Janeiro, Cobogó.

KINGDON, John W. (1995). Agendas, alternatives and public policies. New York, Longman.

KINGDON, John W. (2006a). “Como chega a hora de uma idéia?”, in E. Saravia e E. Ferrarezi, (orgs.). Políticas Públicas: coletânea. V. 1. Brasília ENAP, pp. 219-224.

KINGDON, John W. (2006b). “Juntando as coisas”, in E. Saravia e E. Ferrarezi, (orgs.). Políticas Públicas: coletânea. V. 1. Brasília, ENAP, pp. 225-246.

LOTTA, Gabriela. (2019). “A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas”, in G. Lotta (org.). Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília, Enap, pp. 11-38.

MACHADO, Roberto. (1990). “Introdução: por uma genealogia do poder”, in M. Foucault. Microfísica do poder. Tradução e organização Roberto Machado. Rio de Janeiro, Graal, pp. VII-XXIII.

MARCONDES, Mariana M.; FARAH, Marta F. S. (2021). “Transversalidade de gênero em política pública”. Revista Estudos Feministas, v. 29, n. 1, e65398. [Consult. 08-08-2026]. Disponível em https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n165398

MATOS, Marlise. (2008). “Teorias de gênero ou teorias e gênero? Se e como os estudos de gênero e feministas se transformaram em um campo novo para as ciências”. Revista Estudos Feministas, v. 16, n. 2, pp. 333-357 [Consult. 08-08-2026]. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2008000200003/8619

MELO, Willamys da C.; SCHUCMAN, Lia Vainer. (2022). “Mérito e mito da democracia racial: uma condição de (sobre)vivência da supremacia branca à brasileira”. Revista Espaço Acadêmico, v. 21, pp. 14-23 [Consult. 16-08-2026]. Disponível em https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/59991

MISSE, Michel. (2008). “Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro”. Civitas: Revista de Ciências Sociais, v. 8, n. 3, pp. 371-385. [Consult. 16-08-2026]. Disponível em https://doi.org/10.15448/1984-7289.2008.3.4865

RAMOS, Guerreiro. (1981). “O problema do negro na sociologia brasileira”. Cadernos de Nosso Tempo. Brasília: Câmara dos Deputados; Biblioteca do Pensamento Brasileiro, pp. 39-69 [Consult. 05-05-2018]. Disponível em http://www.schwartzman.org.br/simon/negritude.htm

RAMOS, Marília P.; SCHABBACH, Letícia M. (2012). “O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil”. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 5, pp. 1271-1294 [Consult. 05-08-2023]. Disponível em https://www.scielo.br/j/rap/a/bPM5xsjhwWgL54mdx3R7cnP/?format=pdf&lang=pt

RODRIGUES, Léo P.; NEVES, Fabrício M.; DOS ANJOS, José C. (2016). “A contribuição da Sociologia à compreensão de uma epistemologia complexa da Ciência contemporânea”. Sociologias, ano 18, n. 41, pp. 24-53 [Consult. 01-08-2026]. Disponível em https://www.scielo.br/j/soc/a/rNqmcsp8VpQpp5PkpbwCjxR/?format=pdf&lang=pt&ilang=pt_BR

RODRIGUES, Raymundo N. (2011). As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. [online]. Rio de Janeiro, [Consult. 06-05-2018] Disponível em https://static.scielo.org/scielobooks/h53wj/pdf/rodrigues-9788579820755.pdf

SCHUCMAN, Lia Vainer. (2012). Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulista. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, 160 f.

SENRA, Nelson. (2006). História das estatísticas no Brasil: estatísticas desejadas (1822-c.1889). v. 1. Rio de Janeiro, IBGE.

SOUZA, Celina. (2003). “‘Estado do campo’ da pesquisa em políticas públicas no Brasil”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, pp. 15-20 [Consult. 05-09-2024]. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/P74kwjCmQ5Q5ySrKLYpgdCB/?format=pdf&lang=pt

SOUZA, Celina. (2006). “Políticas públicas: uma revisão da literatura”. Sociologias, ano 8, n. 16, pp. 20-45 [Consult. 05-07-2022]. Disponível em https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt

Downloads

Publicado

14-10-2026

Edição

Seção

Dossiê

Como Citar

Entre a premissa e o objeto: Sociologia, enquadramento e políticas públicas. (2026). Simbiótica. Revista Eletrônica, 13(2), 93-113. https://doi.org/10.47456/simb.v13i2.54253