DA CIDADE AO EDIFÍCIO: A INCORPORAÇÃO DE ESPAÇOS LIVRES DE ACESSO AO PÚBLICO À EDIFÍCIOS PRIVADOS
Resumo
O trabalho tem por objetivo demonstrar como a criação de espaços de livre acesso por parte da iniciativa privada tem sido uma tendência do mercado imobiliário em várias cidades no período atual, a partir do meio da década de 1990. A discussão se estabelece com a identificação de diversos sujeitos atuantes na produção do espaço urbano: o Estado, o capital imobiliário e a sociedade como um todo e como isso resulta na criação de áreas de livre acesso entre a calçada e o edifício. Para tanto, exemplifica-se a criação desses espaços no contexto internacional, nacional e da cidade de Juiz de Fora. A metodologia utilizada na pesquisa consistiu em pesquisa bibliográfica e documental. O estudo do tema justifica-se pois traz ao centro das discussões um fenômeno contemporâneo, sendo de grande importância o debate científico, além da contribuição do estudo para a sociedade.Downloads
Referências
ALVES, G.L. A produção da escola pública contemporânea. 4.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006. 288p.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p.
BRASIL. Lei nº 9.394. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Presidência da República. Brasília, DF
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, Câmera dos Deputados, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. DOU de 16/07/1990 – ECA. Brasília, DF.
CURY, C. R. J. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 124, p. 11-32, jan. 2005. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/419/422>. Acesso em: 10 nov. 2018.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf >. Acesso em: 10 nov. 2018
DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem.
GRACIANI, G.D. Função Social da Escola Pública Brasileira: um estudo exploratório. 2015. 191 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-19112015-133113/pt-br.php>. Acesso em: 10 nov. 2018.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2017. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=LEI&num_ato=00011947&seq_ato=000&vlr_ano=2009&sgl_orgao=NI>. Acesso em: 10 nov. 2018.
ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil (1930/1973). 8 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1986. 267p.
