O PAPEL DO ESTADO NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: APONTAMENTOS SOBRE A POLÍTICA URBANA DE NITERÓI-RJ
Resumo
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o papel do Estado na apropriação e produção do espaço urbano capitalista. Parte-se do pressuposto de que, através do poder de (re)organização do espaço interno das cidades e, em função do jogo de interesses existente entre classes e grupos sociais, os papéis desempenhados pelo Estado podem ter função essencial, ao garantir as condições gerais de produção e o processo ampliado de reprodução do capital e/ou de assegurar os direitos de parcelas mais fragilizadas da população. Para tanto, analisa o processo recente de renovação política no município de Niterói-RJ, e suas implicações sobre a forma de planejar a cidade a partir da adoção de pressupostos caros ao planejamento estratégico e ao city marketing, apontando para o alinhamento das políticas públicas recentes com os interesses do capital imobiliário, criando, em muitos casos, condições indutoras de segregação sócio-espacial.Downloads
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Referências
ACSELRAD, H. (org.) A Duração das Cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro, Lamparina Editora, 2001.
AONO, Ruth. Quo Vadis Niterói: Entre o discurso e a prática da política socioambiental. Dissertação (Mestrado em Urbanismo). Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2012.
ARANTES, Otília. Uma estratégia fatal. A cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. (orgs.). A cidade do pensamento único: desmanchando consenso. Petrópolis: RJ: Vozes, 2000, pp.11-74.
AZEVEDO, Marlice Nazareth Soares. Niterói: transformações de um Centro sobrevivente. In: Denise Pinheiro Machado; Lilian Fessler Vaz e Vera F. Rezende (Org.). Centros Urbanos: transformações e permanências. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Prourb / Casa 8, v. 1, p. 91-114, 2012.
AZEVEDO, Sérgio e RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. A Produção da Moradia nas Grandes Cidades: Dinâmicas e Impasses. In: AZEVEDO e RIBEIRO. A Crise de Moradia nas Grandes Cidades: da questão da habitação à reforma urbana. Rio de Janeiro: Editora UFRJ,1996.
BOLAFFI, Gabriel. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, E. (org.) A Produção Capitalista da Casa (e da cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982 [1979].
BOTELHO, Adriano. O Urbano em Fragmentos: A Produção do espaço e da moradia pelas práticas do setor imobiliário. São Paulo: Annablume; Fapespe, 2007.
CAPEL, Horacio. Agentes y estrategias en la producción del espacio urbano español. Revista de Geografía, Barcelona, v. 8, p. 19-56, 1974.
CASTELLS, Manuel. A questão urbana. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011 [1972].
CORRÊA, Roberto Lobato. Segregação Residencial: Classes sociais e espaço urbano. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maia (Orgs.). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2013.
________. O Espaço Urbano. São Paulo, Editora Ática, 1995.
FERREIRA, Alvaro. A cidade no século XXI: segregação e banalização do espaço. 2ª ed. Rio de Janeiro: Consequência, 2011.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Diagnóstico Técnico de Apoio à Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do Município de Niterói. Niterói, 2015.
GORHAM, Cynthia. Planejamento e participação: estudo de caso PUR Pendotiba, Niterói-RJ. Dissertação (Mestrado em Urbanismo). Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2018.
HARVEY, David. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.
________. “Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio.” Espaço & Debates: Revista de Estudos Regionais e Urbanos, São Paulo, ano XVI, n. 39, 1996, pp. 48-64.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Anuário Estatístico Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo, 2010.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD); FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013. Disponível em: <http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/>
LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 1999 [1970].
LIMA, Júnia Maria Ferrari. Bairro da Concórdia em Belo Horizonte: uma discussão sobre o papel do Estado na dinâmica imobiliária. In: MENDONÇA, Jupira e COSTA, Heloisa Soares (Orgs.). Estado e Capital imobiliário. Convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte: Editora Arte, 2011
LOJKINE, Jean. O Estado Capitalista e a Questão Urbana. Tradução de Estela dos Santos Abreu. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997 [1977].
MIZUBUTI, Satie. O movimento associativo de bairro em Niterói (RJ). Tese (Doutorado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas). São Paulo: Universidade de São Paulo, 1986.
NITERÓI. Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV da Operação Urbana Consorciada da Área Central de Niterói. PMN, 2013.
ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel, 1997.
SÁNCHEZ, F. A (in)sustentabilidade das cidades-vitrine. In: ACSELRAD, Henri. (org.) A Duração das Cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro, Lamparina Editora, 2001, pp. [171-192].
SINGER, P. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, E. (org.). A produção capitalista da cada (e da cidade) no Brasil industrial. Editora Alfa-Omega, São Paulo, 1979, pp. [21-36].
SOUSA, Daniel Mendes Mesquita de. Limites e possibilidades das operações Urbanas Consorciadas: Notas sobre o Caso da área Central de Niterói (RJ). Dissertação (Mestrado em Urbanismo) Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. Niterói, RJ. 2016.
SOUZA, Marcelo Lopes de. A cidade a palavra e o poder: práticas, imaginários e discursos heterônomos e autônomos na produção do espaço. In: CARLOS, A. et al (orgs.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, p. 147-166, 2016b.
VAINER, C. Pátria, empresa e mercadoria: Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. (orgs.). A cidade do pensamento único: desmanchando consenso. Petrópolis: RJ: Vozes, 2000. p.75-103.
AONO, Ruth. Quo Vadis Niterói: Entre o discurso e a prática da política socioambiental. Dissertação (Mestrado em Urbanismo). Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2012.
ARANTES, Otília. Uma estratégia fatal. A cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. (orgs.). A cidade do pensamento único: desmanchando consenso. Petrópolis: RJ: Vozes, 2000, pp.11-74.
AZEVEDO, Marlice Nazareth Soares. Niterói: transformações de um Centro sobrevivente. In: Denise Pinheiro Machado; Lilian Fessler Vaz e Vera F. Rezende (Org.). Centros Urbanos: transformações e permanências. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Prourb / Casa 8, v. 1, p. 91-114, 2012.
AZEVEDO, Sérgio e RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. A Produção da Moradia nas Grandes Cidades: Dinâmicas e Impasses. In: AZEVEDO e RIBEIRO. A Crise de Moradia nas Grandes Cidades: da questão da habitação à reforma urbana. Rio de Janeiro: Editora UFRJ,1996.
BOLAFFI, Gabriel. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, E. (org.) A Produção Capitalista da Casa (e da cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982 [1979].
BOTELHO, Adriano. O Urbano em Fragmentos: A Produção do espaço e da moradia pelas práticas do setor imobiliário. São Paulo: Annablume; Fapespe, 2007.
CAPEL, Horacio. Agentes y estrategias en la producción del espacio urbano español. Revista de Geografía, Barcelona, v. 8, p. 19-56, 1974.
CASTELLS, Manuel. A questão urbana. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011 [1972].
CORRÊA, Roberto Lobato. Segregação Residencial: Classes sociais e espaço urbano. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maia (Orgs.). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2013.
________. O Espaço Urbano. São Paulo, Editora Ática, 1995.
FERREIRA, Alvaro. A cidade no século XXI: segregação e banalização do espaço. 2ª ed. Rio de Janeiro: Consequência, 2011.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Diagnóstico Técnico de Apoio à Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do Município de Niterói. Niterói, 2015.
GORHAM, Cynthia. Planejamento e participação: estudo de caso PUR Pendotiba, Niterói-RJ. Dissertação (Mestrado em Urbanismo). Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2018.
HARVEY, David. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.
________. “Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio.” Espaço & Debates: Revista de Estudos Regionais e Urbanos, São Paulo, ano XVI, n. 39, 1996, pp. 48-64.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Anuário Estatístico Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo, 2010.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD); FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013. Disponível em: <http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/>
LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 1999 [1970].
LIMA, Júnia Maria Ferrari. Bairro da Concórdia em Belo Horizonte: uma discussão sobre o papel do Estado na dinâmica imobiliária. In: MENDONÇA, Jupira e COSTA, Heloisa Soares (Orgs.). Estado e Capital imobiliário. Convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte: Editora Arte, 2011
LOJKINE, Jean. O Estado Capitalista e a Questão Urbana. Tradução de Estela dos Santos Abreu. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997 [1977].
MIZUBUTI, Satie. O movimento associativo de bairro em Niterói (RJ). Tese (Doutorado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas). São Paulo: Universidade de São Paulo, 1986.
NITERÓI. Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV da Operação Urbana Consorciada da Área Central de Niterói. PMN, 2013.
ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel, 1997.
SÁNCHEZ, F. A (in)sustentabilidade das cidades-vitrine. In: ACSELRAD, Henri. (org.) A Duração das Cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro, Lamparina Editora, 2001, pp. [171-192].
SINGER, P. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, E. (org.). A produção capitalista da cada (e da cidade) no Brasil industrial. Editora Alfa-Omega, São Paulo, 1979, pp. [21-36].
SOUSA, Daniel Mendes Mesquita de. Limites e possibilidades das operações Urbanas Consorciadas: Notas sobre o Caso da área Central de Niterói (RJ). Dissertação (Mestrado em Urbanismo) Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. Niterói, RJ. 2016.
SOUZA, Marcelo Lopes de. A cidade a palavra e o poder: práticas, imaginários e discursos heterônomos e autônomos na produção do espaço. In: CARLOS, A. et al (orgs.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, p. 147-166, 2016b.
VAINER, C. Pátria, empresa e mercadoria: Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. (orgs.). A cidade do pensamento único: desmanchando consenso. Petrópolis: RJ: Vozes, 2000. p.75-103.
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Publicado
07-12-2019
Edição
Seção
GT-12: Estado, grandes projetos e planejamento corporativo
