O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-FAR EM DUQUE DE CAXIAS: NEGAÇÃO DO ACESSO À CIDADE.
Resumo
O presente artigo investiga a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida-PMMV em Duque de Caxias, município integrante da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O PMCMV vem promovendo a produção massiva de novas unidades habitacionais de forma desvinculada da cidade. É possível afirmar que o Programa se operacionaliza a partir da desarticulação entre a política habitacional e a política urbana, entrando em choque com a legislação que o disciplina e com a abordagem de integração entre as políticas setoriais do Ministério das Cidades. A metodologia se apoiou na literatura especializada na questão urbana, na utilização de dados do Ministério das Cidades, das prefeituras de Duque de Caxias e na aplicação de questionários aos síndicos de complexos residenciais situados nos referidos municípios, tendo por objetivo verificar as condições de acesso aos equipamentos sociais e serviços públicos por parte dos beneficiários.
Downloads
Referências
_____/Ministério das Cidades. A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Cadernos Mcidades nº1, 2004. Disponível em: http:// www.cidades.gov.br. Acesso em: 09/06/2018.
_____/Ministério das Cidades. Portaria nº 168 de 12 de abril de 2013. Dispõe sobre as diretrizes gerais sobre a aquisição e alienação de bens imóveis com recursos do FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Disponível em: http://www.cidades.gov.br. Acesso em: 22/02/2018.
_____/Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Dados Programa Minha Casa Minha Vida – faixa 1, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.cidades.gov.br. Acesso em: 10/07/2018.
BOTELHO, Adriano. O urbano em fragmentos: A produção do espaço e da moradia pelas práticas do setor imobiliário. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2007.
CARLOS, A. F. Alessandri. A cidade. São Paulo: Contexto, 2009.
______, A. F. Alessandri. A tragédia urbana. In: CARLOS, A. F. Alessandri; VOLOCHKO, Danilo; ALVAREZ, Isabel Pinto (Orgs.). A cidade como negócio. São Paulo: Editora Contexto, 2015.
David. Harvey. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
______. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
DUQUE DE CAXIAS, Prefeitura Municipal de. Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo. Disponível em: http://seaerj.org.br. Acesso em 22/05/2018.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional no Brasil 2013-2014. Belo Horizonte, 2016. Disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br. Acesso em: 21/05/2018.
JAMARILLO, Samuel. Los fundamentos económicos de la “participación en plusvalías”. Disponível em: http://www.institutodeestutdiosurbanos.info. Acesso em: 27/10/2017.
LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2004.
______. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
______. La producción del espacio. Madri: Capitán Swing, 2013.
LOJKINE, Jean. O Estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Marins Fontes, 1997.
MARQUES, Eduardo. De volta aos capitais para melhor entender as políticas urbanas.
Dossiê capitais do urbano. Novos Estudos Cebrap, nº 105, 2016. Disponível em: http://web.fflch.usp.br. Acesso em: 18/11/2018.
MARX, Karl. O capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981, livro 3, vol. 6, 3ª edição.
RIBEIRO, Luiz C. Queiroz. Dos cortiços aos condomínios fechados: As formas da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.
SINGER, Paul. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, E. (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa Omega, 1982, p. 21-36.
VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 2001.
