O PAPEL DO ESTADO NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: APONTAMENTOS SOBRE A POLÍTICA URBANA DE NITERÓI-RJ

Resumen

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o papel do Estado na apropriação e produção do espaço urbano capitalista. Parte-se do pressuposto de que, através do poder de (re)organização do espaço interno das cidades e, em função do jogo de interesses existente entre classes e grupos sociais, os papéis desempenhados pelo Estado podem ter função essencial, ao garantir as condições gerais de produção e o processo ampliado de reprodução do capital e/ou de assegurar os direitos de parcelas mais fragilizadas da população. Para tanto, analisa o processo recente de renovação política no município de Niterói-RJ, e suas implicações sobre a forma de planejar a cidade a partir da adoção de pressupostos caros ao planejamento estratégico e ao city marketing, apontando para o alinhamento das políticas públicas recentes com os interesses do capital imobiliário, criando, em muitos casos, condições indutoras de segregação sócio-espacial.