O Dilema jurídico da mulher no Brasil

Resumo

Resumo: A mulher brasileira sempre sofreu o peso do patriarcalismo de nossa sociedade e isto afeta diversas conquistas legais que elas obtiveram com o tempo. Diante do exposto, o presente estudo tem o objetivo de discorrer sobre as lutas dos direitos na perspectiva de Olympes Gouges até o século XXI e discutir a existência de um dilema jurídico da mulher, isto é, a inefetividade de direitos decorrente de criações sociais que inviabilizam uma efetiva proteção social de um grupo. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo de abordagem reflexiva, a partir da análise documental. Conclui-se que a mulher brasileira é um ente detentor de direitos na esfera formal, mas que está à margem material desses direitos, o que realça a necessidade de mudança de paradigmas que viabilizem a igualdade de gênero.

Palavras chave: Direitos humanos, violência contra a mulher, preconceito e direitos da mulher.

Abstract: Brazilian women has always suffered the weight of patriarchy of our society, which affects diverse legal achievements they had already obtained. This study aims to discuss the struggle of rights from the perspective of Olympes Gouges until the twenty-first century and discuss the existence of a legal dilemma of women, ie, the ineffectiveness of rights arising from social creations that prevent effective protection of a group. This is an exploratory and descriptive reflective approach, based on documentary analysis. We conclude that Brazilian women hold rights in the formal sphere, but are not in the material sphere, and that highlight the need to change gender paradigms according to a gender equality idea.

Key words: Human rights, violence against women, women's rights and prejudice.