Habermas e a esfera pública: anotações sobre a trajetória de um conceito

Resumo

Neste artigo, elaboro uma reconstrução da trajetória do conceito de esfera pública na obra de Habermas. Cinco livros serão aqui privilegiados, as vinculações internas entre eles e com o conceito de esfera pública. São eles: Mudança estrutural da esfera pública (1978a [orig. 1962]); Problemas de legitimação no capitalismo tardio (1978b [orig. 1973]); Teoria do agir comunicativo (1987 [orig. 1981]); Facticidade e validade (2003, 2010 [orig. 1992]); e A inclusão do outro (2007 [orig. 1996]). O conceito de esfera pública é tido como elo entre cada um desses livros e argumento haver uma coerência interna entre a tese histórico-sociológica da mudança estrutural da esfera pública, o diagnóstico da crise de legitimação elaborado no início dos anos 1970, a tese da colonização sistêmica do mundo da vida, a tensão entre facticidade e validade no direito democrático e os desafios colocados para a democracia pela globalização. Tal coerência se caracteriza por uma mudança de orientação no diagnóstico da associação histórica entre capitalismo e democracia: em 1962 e 1973, Habermas enfatiza os problemas de integração social e de legitimação decorrentes da evolução do capitalismo, enquanto a partir dos anos 1980, volta-se para a superação dos limites que tal evolução impõe para a realização da democracia.

Palavras-Chave: Habermas, Jürgen; esfera pública; ação comunicativa; democracia deliberativa.

In this article, I reconstruct the course of Jürgen Habermas’ concept of public sphere. My reconstruction focuses roughly, though not exclusively, on five books and outlines internal connections among them and with the concept of public sphere. These books are the following: “The Structural Transformation of the Public Sphere” (1962); “Legitimation Crisis” (1973); “Theory of Communicative Action” (1981); “Facts and Norms” (1992); and “The Inclusion of the Other” (1996). The public sphere concept is taken as a linkage between each of these books. My primary argument is that there is an internal coherence between the sociological-historical thesis of the structural transformation of the public sphere, the early 1970s diagnostic of the legitimation crisis, the colonization of the lifeworld thesis, the tension between facts and norms in democratic society, and the challenges posed to democracy by globalization. Such coherence is characterized by a change of orientation in the addressing of the historical connection between capitalism and democracy: in 1962 and 1973 Habermas emphasizes the problems of social integration and of legitimation stemming from the evolution of capitalism, while from the 1980s onwards, he turns his attention to ways of overcoming the limits which such evolution poses to the realization of democracy.

Keywords: Habermas, Jürgen; Public Sphere; Communicative Action; Deliberative Democracy.