Eficácia e efetividade da Lei Robin Hood: estudo de caso do Congado de Dores do Indaiá-MG a partir do enfoque do ICMS cultural e de ações micropolíticas locais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25067/s.v2i23.29112

Resumo

Este artigo discute a eficácia e efetividade da política cultural, especialmente do ICMS Cultural mineiro, por meio da chamada Lei Robin Hood. A partir de pesquisa bibliográfica sobre Políticas Culturais cotejada à pesquisa de campo por meio de método qualitativo procedemos o estudo de caso junto aos congadeiros do município de Dores do Indaiá buscando compreender as formas de organização e micropolíticas construídas para conhecer e acessar às Políticas Culturais disponíveis visando a manutenção e visibilização de sua tradicional Festa do Congado. O texto é finalizado por meio da apresentação dos critérios por nós levantados que balizam a mensuração da eficácia e efetividade em relação às políticas de cultura mineira.

Palavras-Chave: Políticas culturais, Micropolítica, Cultura Popular, Congado.

Efficacy and effectiveness of Robin Hood Law: Case Study of Dores do Indaiá-MGCongado by focusing on Cultural ICMS and micro-local actions

ABSTRACT

This article discusses the effectiveness and effectiveness of cultural policy, especially the Minas Gerais Cultural ICMS, through the Robin Hood Law. From a bibliographic research on Cultural Policies compared to field research through a qualitative method, we proceeded the case study with the congadeiros of the municipality of Dores do Indaiá seeking to understand the forms of organization and micropolitics built to know and access the Cultural Policies available aiming the maintenance and visibility of its traditional Festa do Congado. The text is finalized by presenting the criteria we have raised that guide the measurement of effectiveness and effectiveness in relation to the culture policies of Minas Gerais.

Keywords: Cultural policies, Micropolitics, Popular culture, Congado.

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Biografia do Autor

Daniel Luiz Arrebola, UFES

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santos - PPGCS/UFES. Mestre em Políticas Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darcy Ribeiro. Ex-colaborador da Unidade Experimental de Imagem e Som - UESI/UENF. Possui graduação em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Anhanguera Uniderp (2009). Bacharelado em Ciências Sociais pela PUC Rio, com domínio adicional em Antropologia, Arte e Cultura (2014). Pós-Graduação Latus Sensu em Juventude no Mundo Contemporâneo pela Faculdade dos Jesuítas de Belo Horizonte. Pesquisa nas áreas de antropologia do tempo, cultura popular, juventude, religiosidade popular e meio ambiente.

Lilian Cezar, UENF - Docente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais

Antropóloga. Professora Associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais - UENF. Coordenadora da Unidade Experimental de Som e Imagem (UESI - UENF). Pesquisadora do NEABI (UENF), GEPMU (UENF), PESCARTE (IBAMA/ Petrobras/ FIA/ UENF). Desenvolve pesquisas nas áreas de Antropologia Visual, Antropologia das Populações Afro-Brasileiras, Políticas Sociais e Políticas Culturais atuando principalmente nos seguintes temas: festas brasileiras, artesanato, memória, identidade e formas tradicionais de transmissão de conhecimentos. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2003), mestrado em Multimeios pela Universidade Estadual de Campinas (2005) e doutorado em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (2010)

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Publicado

2020-03-30

Edição

Seção

ARTIGOS