Agenda e políticas públicas: o caso da agricultura urbana e periurbana em Maceió/Al

Resumo

A agricultura urbana e periurbana tem ganhado cada vez mais visibilidade e está presente nas agendas de alguns governos, seja em nível nacional e/ou local. Neste sentido, a presente pesquisa busca analisar como o município de Maceió/AL efetiva políticas públicas para promover o incentivo à produção agrícola urbana e periurbana, tal como prevê o Plano Diretor da cidade. Para tanto, faz-se necessário a análise de documentos da SEMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável), a fim de identificar possíveis programas e políticas de fomento aos agricultores citadinos. Este trabalho justifica-se, sobretudo, porque a agricultura tem sido um setor chave para compensar a perda dos postos de trabalho, que vem ocorrendo no contexto brasileiro pré e pós pandemia. Além disso, convém apontarmos que pouca atenção tem sido dada ao tema, pela literatura especializada, e que preencher esta lacuna pela observação empírica, é tarefa fundamental para o desenvolvimento desta linha de pesquisa, imersa em um quadro teórico das políticas públicas brasileiras.

Agenda and public policies: the case of urban and peri-urban agriculture in Maceió/AL

ABSTRACT

Urban and peri-urban agriculture has gained more and more visibility and is present in the agendas of some governments, whether at national and/or local level. In this sense, this research seeks to analyze how the municipality of Maceió/AL has effective public policies to promote the incentive to urban and periurban agricultural production, as provided for in the city’s Master Plan. To this end, it is necessary to analyze documents of the SEMDS (Municipal Secretariat for Sustainable Development), in order to identify possible programs and policies to promote urban farmers. This work is justified, above all, because agriculture has been a key sector to compensate for the loss of jobs, which has been occurring in the Brazilian context before and after the pandemic. In addition, it is worth pointing out that little attention has been given to the subject- by the specialized literature- and that filling this gap by empirical observation- is a fundamental task for the development of this line of research, immersed in a theoretical framework of Brazilian public policies.

Keywords: Urban and Peri-urban agriculture, City Master Plan, Government Agenda, Public Policies.