A DESCENTRALIZAÇÃO E A TERRITORIALIZAÇÃO NAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: NOVAS ESTRATÉGIAS PARA AS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.25067/s.v1i12.5852Resumo
Descentralização e territorialização são estratégias que possibilitam maior flexibilidade aos entes da federação para desenvolverem as políticas assistenciais que atendam melhor as especificidades e necessidades de cada região. Sua importância surge assim que o governo brasileiro começa a pensar políticas de cunho social. No entanto, só passam a fazer parte da agenda de políticas assistenciais com a Constituição de 1988 e a serem implementadas de fato em 1993. O objetivo principal do texto é destacar a relevância dessas estratégias na trajetória das políticas de assistência social com base nas principais bibliografias de estudiosos da área e pelas legislações referentes à Política Nacional de Assistência Social.Palavras–chaves: Descentralização; Territorialização; Política Nacional de Assistência Social.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Edição
Seção
ARTIGOS
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).