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A personificação das forças de segurança e suas representações sociais no estado democrático de direito
Há uma percepção generalizada na sociedade brasileira que indica ser a polícia militar particularmente violenta e profundamente desrespeitosa com os direitos humanos em praticamente todos os estados da federação. Nesse contexto, a população mais pobre e vulnerável parece receber mais pesadamente o ônus da violência. Tal imagem está presente na imprensa, com seus programas de rádio e televisão especializados na cobertura “policial”, bem como é expressa por lideranças sociais, políticas e “formadores de opinião” em geral. Ora incentivando o comportamento policial violento, ora criminalizando as forças policiais pela violação dos direitos, a mesma imagem presta-se como lugar comum às lutas encarniçadas entre posições antagônicas. A imagem não é nova; arrasta-se pelo menos desde o tempo do estado autoritário (militar) e há quem a relacione com a própria fundação da nação brasileira. Incomoda, todavia, a persistência deste quadro, mormente depois da redemocratização do país e da promulgação da “constituição cidadã de 1988” com sua promessa democrática, liberalizante e humanista. The personification of security forces and their social representations in the democratic state of law ABSTRACT There is a widespread perception in Brazilian society that the military police forces are particularly violent and deeply disrespectful to human rights in practically all states of the federation. In this context, the poorest and most vulnerable population seems to bear the brunt of the violence. This image is present in the press, with its radio and television programs specializing in “police” coverage, as well as expressed by social and political leaders and “opinion makers” in general. Sometimes encouraging violent police behavior, sometimes criminalizing police forces for violating rights, the same image lends itself as a commonplace to the fierce struggles between antagonistic positions. The image is not new; it has been going on at least since the time of the authoritarian (military dictatorship period) state and there are those who relate it to the very foundation of the Brazilian society. However, the persistence of this situation is disturbing, especially after the country's redemocratization and the promulgation of the “1988 citizen's constitution” with its democratic, liberalizing and humanist promise. Keywords: Personification, social representations, police forces.
Direitos autorais (c) 2022 Revista Sinais
A formação do território capixaba: ocupação e conflitos em cinco séculos de disputas
Com o objetivo de sintetizar as leituras e pesquisas realizadas em torno de cada povo e etnia, assim como os conflitos e processos de ocupação que ocorreram em terras capixabas, este artigo reúne e articula pesquisas que, de forma isolada, descreveram e caracterizaram como cada grupo influiu no processo de formação social, econômica e demográfica do território capixaba. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com ênfase em trabalhos que recuperaram os processos de ocupação e conflitos em torno dos povos indígenas, negros escravizados, migrantes de outros estados e imigrantes estrangeiros, considerando o período entre o século XVI e início do século XX. Da presença dos povos originários e sua relação com os imigrantes, passando pelos migrantes brasileiros, a presença dos negros escravizados e por fim com a vinda dos imigrantes europeus, o território capixaba foi marcado por processos de conflitos e de formação de elites locais que demarcaram as relações econômicas, sociais e políticas, assim como a formação das cidades e a configuração dos espaços rurais. Palavras-Chave: Espírito Santo; História; Território; Conflito. The formation of capixaba territory: occupation and conflicts in five centuries of disputes ABSTRACT In order to synthesize the readings and research carried out around each people and ethnicity, as well as the conflicts and occupation processes that occurred in Espírito Santo lands, this article gathers and articulates research that, in an isolated way, described and characterized how each group influenced the process of social, economic and demographic formation of the Espírito Santo territory. The methodology used was bibliographic research, with an emphasis on works that recovered the processes of occupation and conflicts around indigenous peoples, enslaved blacks, migrants from other states and foreign immigrants, considering the period between the 16th century and the beginning of the 20th century. From the presence of native peoples and their relationship with immigrants, passing through Brazilian migrants, the presence of enslaved blacks and finally with the arrival of European immigrants, the territory of Espírito Santo was marked by processes of conflict and the formation of local elites that demarcated the economic, social and political relations, as well as the formation of cities and the configuration of rural spaces. Keywords: Espírito Santo; History; Territory; Conflict.
Direitos autorais (c) 2021 Revista Sinais
O interacionismo simbólico e as disputas em torno dos enquadramentos socioambientais relacionados à atividade mineradora e seus impactos
Este artigo está contextualizado no período subsequente aos dois grandes desastres da mineração que se iniciaram na Região Sudeste do Brasil, em 2015 e 2019. Estes eventos tornaram mais evidentes os impactos históricos desta atividade sobre populações e ambientes, intensificando, também, os conflitos, enfrentamentos e disputas em torno dos enquadramentos dados aos desastres e à atividade mineradora, dentro de discussões em torno de aspectos socioeconômicos e ambientais. O texto aborda o referencial teórico do interacionismo simbólico, que considera os processos de significação como fatores dinâmicos dos quais participam os atores envolvidos, apresenta uma análise crítica do contexto mercadológico e institucional onde se inserem a mineração e os desastres e aborda as disputas argumentativas que se dão em torno do tema e as epistemologias socioambientais que convergem, de alguma maneira, com os enquadramentos dos movimentos sociais de afetados pela mineração. Symbolic interactionism and disputes around socio-environmental frameworks related to mining activity and its impacts ABSTRACT This article is contextualized at the following period of the two major mining disasters in the Southeast Region of Brazil, in 2015 and 2019. These events evidenced the historical impacts of this activity on populations and environments, also intensifying conflicts, confrontations, and disputes around the frameworks given to disasters and mining activity, within discussions around socio-economic and environmental aspects. The text addresses the theoretical framework of symbolic interactionism, which considers the processes of meaning as dynamic factors in which the actors involved participate, presents a critical analysis of the market and institutional context in which mining and disasters are inserted, and addresses the argumentative disputes that arise around the theme and the socio-environmental epistemologies that converge, in some way, with the frameworks of the social movements of those affected by mining. Keywords: Symbolic interactionism; mining; ecological economy; environmental sociology
As vivências de juízas e promotoras negras: representatividade e racismo
Quais são as experiências cotidianas das mulheres negras que atuam em determinados espaços de poder? A presença de pessoas negras nesses espaços é suficiente para combater o racismo dentre e fora dessa instituição? Esses foram alguns, dos muitos, questionamentos que impulsionaram a produção deste trabalho, cujo objetivo central é relatar as experiências cotidianas de juízas e promotoras autodeclaradas negras a fim de analisar eventuais casos de discriminação racial. Busca-se ainda identificar se a mera ocupação desses espaços seria suficiente para combater o racismo dentro e fora da instituição. A fim de concretizar esses objetivos, foram realizadas (em 2020) entrevistas do tipo narrativa de vida (BERTAUX, 2010), por meio de videoconferência, pautadas em um questionário semi-estruturado com: 1 promotora de justiça do Estado do Maranhão, 1 promotora de justiça do Estado do Paraná, 01 juíza federal da Bahia e 01 juíza do Estado do Rio Grande do Sul. Com o intuito de resguardar a identidade das entrevistadas, nomes fictícios foram usados, ademais, outras informações que poderiam identificá-las de alguma forma também foram suprimidas do texto. É importante frisar que a presente pesquisa busca se colocar no “campo de resistência epistemológica” e priorizar o trabalho de pesquisadoras e pesquisadores negros (a) latino-americanos, com enfoque na produção de mulheres. The experiences of black judges and promoters: representativity and racism ABSTRACT What are the daily experiences of black women working in certain spaces of power? Is the presence of black people in these spaces enough to fight racism inside and outside the institution? These were some, of the many, questions that drove the production of this article, whose main objective is to report the daily experiences of self-declared black judges and prosecutors in order to analyze possible cases of racial discrimination. It also seeks to identify if the simple occupation of these spaces would be sufficient to combat racism inside and outside the institution. In order to achieve these objectives, we conducted (in 2020) interviews of the narrative life style (BERTAUX, 2010), by videoconference, based on a semi-structured questionnaire with 1 prosecutor from the State of Maranhão, 1 prosecutor from the State of Paraná, 1 federal judge from Bahia and 1 judge from the State of Rio Grande do Sul. In order to protect the identity of the interviewees, fictitious names were used, and other information that could identify them in any way was also suppressed from the text. It is important to emphasize that this research seeks to place itself in the "field of epistemological resistance" and to prioritize the work of Black Latin American researchers, focusing on the production of women. Keywords: Racism, Black Women, Black Judges and Prosecutors, Representativeness.
Noções de tempo e espaço a partir da leitura de contra-antropologias: Sulear e a antropologia do tempo
Este artigo tem como objetivo promover o debate teórico metodológico sobre o estudo do tempo através da pesquisa etnográfica, problematizando nossa visão de tempo e espaço utilizando como base as leituras de outras epistemologias não utilizadas como princípios basilares das ciências sociais, como a sociocosmologia indígena. Será usado o estudo de caso de Davi Kopenawa, Ailton Krenak e a proposta SULear, do antropólogo Marcio Campos, com o propósito de pensar um diálogo mais aproximado entre estas epistemes e a leitura do mundo, do tempo e do espaço. Palavras-Chave: Antropologia do Tempo; Sociocosmologia Indígena; SULear. Notions of time and space from counter-anthropologies readings – SULEAR and the anthropology of time ABSTRACT This article aims to promote a methodological theoretical debate on of time and space concepts through ethnographic research, questioning our views of time and space using different epistemologies as principles for constructing social sciences theoretical ideas, such as indigenous sociocosmology. The case study of Davi Kopenawa and the SULear proposal, by the anthropologist Marcio Campos, will be used with the purpose of thinking about a closer dialogue between these different epistemes and the comprehension of world, time, and space concepts. Keywords: Anthropology of Time; Indigenous Sociocosmology; SULear.
Os movimentos sociais e a tragédia no Rio Doce: estudo de caso do Fórum Capixaba em defesa da Bacia do Rio Doce
O presente estudo busca verificar a efetividade do Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce no que diz respeito às suas principais estratégias frente à luta na defesa dos Direitos Humanos, analisando os principais aspectos das organizações da sociedade civil emergentes do contexto de tragédia socioambiental na Bacia do Rio Doce (coletivos, movimentos sociais, entidades civis e associações). À luz da Teoria do Processo Político será observada a dinâmica dos movimentos sociais e organizações civis atuantes no Fórum, seus repertórios de ação coletiva, suas redes de relações, e seu enquadramento interpretativo. Neste propósito, foi feita a pesquisa empírica para compreensão da formação de redes de defesa dos direitos humanos mediante a articulação e a ação difusora do Fórum Capixaba em Defesa da Bacia do Rio Doce, das organizações civis emergentes neste contexto e das diversas ações realizadas pelo Fórum, as quais atuam contra as violações de direitos humanos em detrimento da tragédia no Rio Doce. Em termos metodológicos foi utilizado o método qualitativo e a pesquisa documental de fontes produzidas pelos atores sociais envolvidos. Social movements and the tragedy in Rio Doce: a case study of the Capixaba Forum in defense of the Rio Doce Basin ABSTRACT The following study aim to verify the efficiency of the Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce, concerning its main fight strategies to defend Human Rights and analyse the main aspects of the emerging civil society organizations on the socio-environmental disaster on Bacia do Rio Doce (collectives, social movements, civil entity and organizations). The Political Process Theory will be the light to observe the social movements and active civil organizations dynamics of Forum as its collective action repertoire, its relationship network and its interpretative framing. This way, an empirical research was made to comprehend the human right defence network development through the articulation and diffusion action of Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce. As well as to comprehend the emerging civil organizations in the context and the various actions from Forum that act against human rights violations on the Rio Doce disaster. A qualitative method was used to develop this study and the sources’ document search was established by associated social actors. Keywords: Social Movements, Human Rights, Socio-environmental Disaster, Rio Doce, Activism, Networks.
O presente artigo trata da fotografia autoral, a qual traz consigo uma série de intenções e que não é construída por um único indivíduo gênio-criador, mas por uma teia de relações que transforma o próprio objeto fotográfico (físico ou digital) em agente social. Para tanto, foi percorrido uma via histórica a respeito dos embates em que se colocavam a prova a capacidade discursiva intencional da fotografia. São discutidos conceitos de uma antropologia da fotografia para, por fim, utilizar-se de um estudo de caso de uma série fotográfica autoral denominada Picture an Arab Man da fotógrafa Tamara Abdul Hadi. Photography: political dimension and agency ABSTRACT This paper is about authorial photography, which has a series of intentions and which is not built by a single creative genius, but through relationships that transforms the photographic object (physical or digital) into a social agent. The text recalls the clashes in which the intentional discursive capacity of photography was doubted. We discussed the concepts of an anthropology of photography in order, finally, to analyze an authorial photographic series called Picture an Arab Man by photographer Tamara Abdul Hadi. Keywords: Photography, social agency, authorial
Considerações para uma agenda de pesquisa: movimentos sociais e poder legislativo
O Poder Legislativo é, em termos legais e práticos, uma instituição apta a receber as mais variadas demandas sociais. Nesse contexto, movimentos sociais podem interferir (ou não) em graus diferentes, em diversos pontos do processo legislativo, desde a formulação da agenda, passando pelo debate, elaboração de projetos e votação, além da apresentação de denúncias, em processos de investigação e fiscalização. Essa relação, porém, é atravessada por variáveis políticas, partidárias, de interesse, para citar somente algumas, que interferem não apenas no processo, mas também nos resultados. Embora a atuação dos movimentos sociais e suas consequências para instituições e políticas públicas formem uma agenda de pesquisa já consolidada, menor atenção foi dedicada ao ativismo social no âmbito do Legislativo, tratando-se, portanto, de uma agenda de pesquisa repleta de desafios tanto do ponto de vista teórico quanto metodológico. A partir da literatura que aborda movimentos sociais e suas consequências, este artigo se propõe a refletir sobre esse campo de pesquisa na esfera legislativa para além da análise do processo de tramitação de um projeto de lei. Considerations for a research agenda: Social Movements and Legislative Power ABSTRACT The Legislative Power is, in legal and practical terms, an institution able to receive the most varied social demands. In this context, social movements can interfere (or not) to different degrees, at different points in the legislative process, from the formulation of the agenda, through the debate, the elaboration of projects and voting, besides to the presentation of complaints, in investigation and fiscalization processes. This relationship, however, is crossed by political, party and interest variables, to name just a few, which interfere not only in the process, but also in the results. Although the actions of social movements and their consequences for public institutions and policies form an already consolidated research agenda, less attention was paid to social activism within the Legislative, therefore, it is a research agenda full of challenges both in the theoretical and methodological point of view. Based on the literature that discuss social movements and their consequences, this article proposes to reflect on this field of research in the legislative, beyond the analysis of the process of processing a bill of law. Keywords: Legislative, Social Movements, results.
O mito da maconha como porta de entrada e seu uso controlado
Utilizando como marco teórico a sociologia do desvio de Becker (2008), o presente trabalho busca analisar achados obtidos em entrevistas semiestruturadas com egressos do sistema prisional capixaba condenados por tráfico de drogas ou crimes patrimoniais, especialmente aqueles relatos que se referem ao uso de maconha por parte dos mesmos, os efeitos deste uso e capacidade de autocontrole dos usuários. Constatando a importância do setting no padrão de uso de maconha estabelecido pelos entrevistados, conforme Zinberg (1984), a pesquisa caminha no sentido da constatação da forma desproporcional com que o Estado trata o uso da maconha a partir dos aspectos intrínsecos ao ato em si, que não possui elementos que justifiquem o caráter desviante que lhe é atribuído pela moralidade pública hegemônica. Palavras-Chave: Uso de maconha, efeitos, autocontrole, contexto. The myth of weed as a gateway and its controlled use ABSTRACT Using Becker's (2008) sociology of deviation as a theoretical framework, the present study seeks to analyze findings obtained in semi-structured interviews with former prisoners from the Espírito Santo prison system convicted of drug trafficking or property crimes, especially those reports that refer to the use of marijuana by part of them, the effects of this use and user’s self-control ability. Noting the importance of setting in the pattern of marijuana use established by the interviewees, according to Zinberg (1984), the research moves towards the verification of the disproportionate way in which the State treats the use of marijuana from the aspects intrinsic to the act itself, which has no elements to justify the deviant character attributed to it by hegemonic public morality Keywords: Use of marijuana, effects, self control, Context.
A capacidade de apropriação das obras de arte e a prática de frequentar museus à luz do pensamento de Pierre Bourdieu
Os museus estão paradoxalmente abertos e fechados ao público em geral. Isso porque esses espaços, na teoria, dirigem-se a toda população, porém, na prática, quando se analisa os seus respectivos perfis sociodemográficos, percebe-se a frequência de um público com elevado capital econômico e, principalmente, cultural, uma vez que são necessárias determinadas competências advindas do processo de socialização. À vista disso, este trabalho tem como objetivo analisar a capacidade de apropriação das obras de arte e a prática cultural de frequentar museus como constitutivas do “estilo de vida burguês” à luz do pensamento de Pierre Bourdieu. Para tanto, seguiremos os preceitos da pesquisa bibliográfica, que, segundo Gil (2008), dá-se através de material já elaborado, como livros, artigos e pesquisas científicas, a respeito da temática e das ideias do sociólogo. Assim, através das noções de campo, habitus, estilos de vida, capital cultural e disposição estética de Pierre Bourdieu, pretendemos evidenciar de que modo os espaços do gosto e das práticas culturais são organizados em função do volume e estrutura de capital que os indivíduos possuem, nos quais a disposição estética e as práticas culturais legítimas são constitutivas do estilo de vida da burguesia. The capacity of appropriation of works of art and the practice of frequenting museums in the light of Pierre Bourdieu's thought ABSTRACT Museums are paradoxically open and closed to the general public. This is because these spaces, in theory, are intended for the entire population, but in practice, when their respective socio-demographic profiles are analyzed, the attendance of a public with high economic and, especially, cultural capital is noticed, since certain skills are necessary, arising from the socialization process, for the fruition of works of art. In view of this, this paper aims to analyze the capacity of appropriation of works of art and the cultural practice of frequenting museums as constitutive of the "bourgeois lifestyle" in the light of Pierre Bourdieu's thought. For this, we will follow the precepts of bibliographical research, which, according to Gil (2008), occurs through already elaborated material, such as books, articles and scientific research, about the theme and the sociologist's ideas. Thus, through the notions of field, habitus, lifestyles, cultural capital and aesthetic disposition of Pierre Bourdieu, we intend to show how the spaces of taste and cultural practices are organized according to the volume and structure of capital that individuals possess, in which the aesthetic disposition and the legitimate cultural practices are constitutive of the lifestyle of the bourgeoisie. Keywords: Museums, Aesthetic disposition, Lifestyles, Pierre Bourdieu.
As políticas públicas como garantias da promoção do desenvolvimento social, da cidadania e dos direitos humanos: aspectos históricos e contemporâneos
A busca pela popularidade e a disputa entre neoliberalismo e neodesenvolvimentismo no governo Bolsonaro.
O artigo analisa as contradições presentes no embate entre as propostas neoliberal e neodesenvolvimentista, que dominaram os projetos políticos do país, e compreende como a incapacidade desses dois projetos de criar alternativas e a dificuldade de se propor saídas para além deles possibilitou a vitória de um movimento de radicalização do projeto neoliberal. Nesse sentido, a questão é demonstrar como esse projeto de ultraliberal se novamente se constrói de maneira ingovernável e pautado em um profundo desprezo a vida e como o governo Bolsonaro, buscando a construção de uma base eleitoral para 2022 se tenta se apropriar de programas de transferências de renda profundamente antagônicos ao projeto em marcha. The search for popularity and the dispute between neoliberalism and neodevelopment under the Bolsonaro government ABSTRACT This paper analyzes contradictions in the clash between the neoliberal and (neo)development theory, has long dominated the country’s politics landscape, and understand how the inability to create alternatives the difficulty of proposing ways out beyond them, made possible the victory of a movement to radicalize the neoliberal project. In this sense, the question is to demonstrate how this ultraliberal project is once again built in an ungovernable way and based on a profound contempt for life and as the Bolsonaro government, seeking to build an electoral base for 2022, attempts are being made to appropriate income transfer programs that are deeply antagonistic to the project underway. Keywords: Bolsonaro, Neo-developmentalism, Neoliberalism, Cash Transfer Programs.
O combate ao feminicídio no Estado de Pernambuco: as políticas de enfrentamento à violência de gênero
O crescimento do número de crimes de gênero no Brasil e, mais especificamente, em Pernambuco suscita questões relevantes no campo de diversas ciências que se voltam à explicação dos fenômenos sociais, entre elas o Serviço Social. A violência contra a mulher tem sido apontada pela ONU como uma violação dos Direitos Humanos. O assistente social é chamado a intervir na realidade da violência contra a mulher, compreendida como uma das interfaces da questão social. Este estudo, que tem como questão norteadora: “como estão estruturadas as políticas de assistência social para atuar no enfrentamento da violência contra a mulher no Estado de Pernambuco?”visa contribuir para a compreensão sobre de que forma historicamente o Serviço Social se debruça sobre essa questão; como o Brasil estruturou políticas públicas para o enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres e como em Pernambuco se dá atualmente o funcionamento das políticas nessa área. Ao perfazer esse caminho, busca apresentar as lacunas para aprimorar o combate à violência contra a mulher, que tem apresentado dados crescentes nos últimos anos. A compreensão das causas raízes do problema também é uma contribuição dessa pesquisa, na ótica de atuação do Serviço Social. The fight against feminicide in the State of Pernambuco: policies to confront gender-based violence ABSTRACT The growth in the number of gender crimes in Brazil and, more specifically, in Pernambuco raises relevant questions in the field of several sciences that focus on the explanation of social phenomena, including Social Work. Violence against women has been identified by the UN as a violation of human rights. The social worker is called to intervene in the reality of violence against women, understood as one of the interfaces of the social issue. This study, which has as its guiding question: "how are social assistance policies structured to act in the fight against violence against women in the State of Pernambuco?" aims to contribute to the understanding of how historically Social Work has been focusing on this question; how Brazil structured public policies to tackle gender-based violence against women and how in Pernambuco the policies in this area are currently functioning. In pursuing this path, it seeks to present the gaps to improve the fight against violence against women, which has shown increasing data in recent years. Understanding the root causes of the problem is also a contribution of this research, from the perspective of the Social Service. Keywords: violence against women; coping network; social service.
Atuação da UEMS nas políticas públicas da agricultura familiar: a criação do mercado municipal de Amambai-MS
O presente trabalho apresenta os resultados da ação extensionista da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), mais especificamente da unidade universitária de Amambai, dos seguintes projetos: “Debate político em Amambai/MS: uma parceria entre UEMS e Rádio Auxiliadora”; UEMS proseando com Amambai: uma parceria entre a UEMS/Amambai e a Rádio Auxiliadora de Amambai' e “Mercado Municipal de Amambai em Debate”, buscando aprofundar a discussão sobre o papel e o potencial da contribuição das ações de extensão no desenvolvimento local do município de Amambai na construção de uma política pública destinada para a comercialização dos produtos da Agricultura Familiar e a geração de renda dos produtores. UEMS public policies actions on family agriculture: the creation of the municipal market in Amambai-MS ABSTRACT The present work presents the results of the extension action of the State University of Mato Grosso do Sul (UEMS), more specifically of the university unit of Amambai, of the following projects: “Political debate in Amambai / MS: a partnership between UEMS and Rádio Auxiliadora”; UEMS prospecting with Amambai: a partnership between UEMS / Amambai and Rádio Auxiliadora de Amambai 'and “Mercado Municipal de Amambai em Debate”, seeking to deepen the discussion on the role and potential of the contribution of extension actions in the local development of the municipality de Amambai in the construction of a public policy aimed at the marketing of Family Agriculture products and the generation of income for producers. Keywords: Public policy, University social insertion, Family farming, Regional development.
Repensando Karl Marx a partir de uma perspectiva de gênero: a mulher numa concepção marxiana
Este artigo pretende analisar como a noção de mulher se relaciona com a concepção de ser humano no pensamento marxiano. Através das considerações sobre as mulheres, que se destacam, sobretudo, quando Marx discute a reprodução e a divisão do trabalho, é possível perceber que as atividades das mulheres aparecem acompanhadas de um caráter natural. Essa naturalização se torna um problema à teoria marxiana se considerarmos o aspecto autocriativo e histórico da sua concepção de ser humano. Essas duas últimas noções, em conjunto com a noção de "produtivo", são fundamentais para a categoria trabalho, o que pode gerar problemas no reconhecimento de determinadas atividades, como o trabalho doméstico, realizado historicamente por mulheres. Diante disso, tais problemas, além de sugerirem que a natureza da mulher é a-histórica, traz questões a serem levantadas quanto ao caráter revolucionário do proletariado identificado por Marx. Palavras-Chave: Marx; trabalho; mulheres; natureza; ser humano. Rethinking Karl Marx from a gender perspective: the woman in a Marxian conception ABSTRACT This article aims to analyse the notion of woman in relation to the conception of “human being” in marxian theory. Through the considerations about women, which are highlighted when Marx discusses the reproduction and the labour division, it is possible to perceive that women's activities are always accompanied by a natural character. This naturalization turns into a problem for Marxian theory if we consider the historical and self-created aspect of his conception of human being. These two notions, along with the notion of “productive”, are fundamental for the “labour” category, which can bring problems for the acknowledgment of certain activities, such as domestic labour, historically done by women. Facing this situation, those problems suggest that woman’s nature is a-historical and, moreover, brings questions related to the revolutionary character of proletariat identified by Marx. Keywords: Marx; labour; women; nature; human being.
O racismo institucional das políticas públicas como entrave da cidadania brasileira: uma análise das políticas de saneamento básico
A temática sobre saneamento, desigualdades raciais e racismo brasileiro ganhou evidencia com a pandemia sanitária no Brasil. Por isso, o presente artigo objetiva analisar a interface entre racismo, cidadania e políticas de saneamento por meio de uma pesquisa bibliográfica. Discute-se a trajetória da política de saneamento no Brasil sob a análise do duplo caráter do racismo institucional (a segregação racial dos espaços de poder e a desigualdade racial de direitos). Verifica-se que historicamente a população negra brasileira não tem sido contemplada pelas políticas de saneamento (destituída de direitos, portanto), como também não tem participado do processo decisório de alocação-construção das políticas do setor. Conclui-se que em virtude do racismo institucional, as políticas públicas têm (re)produzido subvivências historicotidianas de negação da humano-dignidade e da cidadania da população negra que, como em tempos coloniais, ainda não tem sido reconhecida como sujeito, tampouco como sujeito de direito. E ressalta-se, enfim, a importância de compreender o debate racial na perspectiva histórica, institucional e estrutural; de racializar o debate sobre saneamento, cidadania e políticas públicas no Brasil; de efetivar direitos legalmente garantidos; e de questionar a efetividade dos conceitos de República e de Estado Democrático de Direito frente ao racismo institucional brasileiro. The institutional racism of public policies as an obstacle to Brazilian citizenship: an analysis of sanitation policies ABSTRACT The theme of sanitation, racial inequalities and Brazilian racism gained prominence with the health pandemic in Brazil. For this reason, this article aims to analyze the interface between racism, citizenship and sanitation policies through bibliographic research. The trajectory of sanitation policy in Brazil is discussed under the analysis of the dual character of institutional racism (racial segregation of spaces of power and racial inequality of rights). It appears that historically the black Brazilian population has not been included in sanitation policies (devoid of rights, therefore), as well as has not participated in the decision-making process for the allocation and construction of sector policies. It is concluded that due to institutional racism, public policies have (re) produced subvivências historicotidianas of denial of human-dignity and citizenship of the black population that, as in colonial times, has not yet been recognized as a subject, nor as a subject right. Finally, the importance of understanding the racial debate from a historical, institutional and structural perspective is emphasized; to racialize the debate on sanitation, citizenship and public policies in Brazil; to enforce legally guaranteed rights; and to question the effectiveness of the concepts of Republic and Democratic State of Law in the face of Brazilian structural racism. Keywords: Sanitation, Institutional racism, Citizenship, Public policy.
Agenda e políticas públicas: o caso da agricultura urbana e periurbana em Maceió/Al
A agricultura urbana e periurbana tem ganhado cada vez mais visibilidade e está presente nas agendas de alguns governos, seja em nível nacional e/ou local. Neste sentido, a presente pesquisa busca analisar como o município de Maceió/AL efetiva políticas públicas para promover o incentivo à produção agrícola urbana e periurbana, tal como prevê o Plano Diretor da cidade. Para tanto, faz-se necessário a análise de documentos da SEMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável), a fim de identificar possíveis programas e políticas de fomento aos agricultores citadinos. Este trabalho justifica-se, sobretudo, porque a agricultura tem sido um setor chave para compensar a perda dos postos de trabalho, que vem ocorrendo no contexto brasileiro pré e pós pandemia. Além disso, convém apontarmos que pouca atenção tem sido dada ao tema, pela literatura especializada, e que preencher esta lacuna pela observação empírica, é tarefa fundamental para o desenvolvimento desta linha de pesquisa, imersa em um quadro teórico das políticas públicas brasileiras. Agenda and public policies: the case of urban and peri-urban agriculture in Maceió/AL ABSTRACT Urban and peri-urban agriculture has gained more and more visibility and is present in the agendas of some governments, whether at national and/or local level. In this sense, this research seeks to analyze how the municipality of Maceió/AL has effective public policies to promote the incentive to urban and periurban agricultural production, as provided for in the city’s Master Plan. To this end, it is necessary to analyze documents of the SEMDS (Municipal Secretariat for Sustainable Development), in order to identify possible programs and policies to promote urban farmers. This work is justified, above all, because agriculture has been a key sector to compensate for the loss of jobs, which has been occurring in the Brazilian context before and after the pandemic. In addition, it is worth pointing out that little attention has been given to the subject- by the specialized literature- and that filling this gap by empirical observation- is a fundamental task for the development of this line of research, immersed in a theoretical framework of Brazilian public policies. Keywords: Urban and Peri-urban agriculture, City Master Plan, Government Agenda, Public Policies.
Direitos autorais (c) 2020 Revista Sinais
Entre a dança e a luta: repertórios de ocupação do MST baiano nos governos Jaques Wagner (2006-2014)
Debruça-se este artigo sobre os padrões de interação entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra baiano e os Governos Jaques Wagner (2006-2014) a partir do exame da ocupação da Secretaria de Agricultura do Governo da Bahia, realizada em abril de 2011. A análise do discurso da mídia impressa baiana no jornal A Tarde é a principal ferramenta metodológica utilizada. Através da interpretação da matéria-chave da base de dados coletada, composta por 36 reportagens no mês de abril de 2011, observase que a ocupação da SEAGRI revela a presença em um só repertório de táticas colaborativas e ações de caráter contencioso. Pode-se apontar que há neste contexto de intimidade com a arena institucional um repertório de ocupação multiforme que revela a cooperação conflituosa- ou conflito cooperativo entre sistema político e ação coletiva. Between the dance and the fight: repertoires of occupation of MST-Ba during Governor Jaques Wagner´s mandates (2006-2014) ABSTRACT This paper investigates patterns of interaction between the Movement of Landless Peasants in the State of Bahia, Brazil, and the Jaques Wagner State Governorship (2006-2014), from the examination of the process of occupation of the Bahian Government Secretariat of Agriculture (“SEAGRI”) building by MST, in 2011. The main methodological tool for discourse analysis was taken from Bahian most important printed midia – “A Tarde” newspaper. The interpretation of the key-matter from the chosen database of thirty-six journalistic articles published in April 2011 shows that the SEAGRI occupation by the Movement of Landless Workers characterizes merging of both collaborative tactics and contentious practices into a single repertoire. One can point out that in this context of intimacy with the institutional arena there is a manifold repertoire of occupation which reveals a conflictual collaboration – or collaborative conflict – between political system and collective action. Keywords: Social Movement, MST, Institutional Participation, Repertoires of Occupation.
O enfrentamento à colonialidade pela via feminista decolonial
Resenha VERGÈS, Françoise. Um feminismo decolonial. São Paulo: Ubu, 2020. Book Review VERGÈS, Françoise. Um feminismo decolonial. São Paulo: Ubu, 2020.
O artigo analisa duas escolas de ensino médio da etnia krahô. Concentra a discussão sobre a interferência da escola sobre a identidade e cultura daquele povo. Mostra a intrusão da lingua portuguesa sobre o idioma materno e também as alterações sócio-econômica e políticas ocorridas nas aldeias Pedra Branca e Manoel Alves com a introdução do ensino oficial. Discute também a importância da transmissão do conhecimento tradicional nas escolas krahô. Relata o histórico da criação da instituição escolar vinculada ao massacre sofrido pelos Krahô, uma tentativa de genocídio perpetrada por criadores de gado da região, na década de 40 do século anterior.Este trabalho demonstra a ineficiência da alfabetização dos Krahô em língua portuguesa, levada a cabo pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e posteriormente pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Diferentemente as escolas krahô dirigidas pela Secretaria de Educação (SEDUC/TO) são mais eficientes e possibilitam maior interferência identitária e cultural. Palavras-Chave: educação escolar, escolas indígenas, identidade, interferência cultura. Krahô school education ABSTRACT The article analyses two krahô secondary schools. Focusing the discussion at the interference of the school on the identity and culture interference of that people. Showing the intrusion of the Portuguese language over the mother idiom and the social-economics and politics amendments occurs in Pedra Branca and Manoel Alves villages with the introduction of the formal schooling. It also discusses the importance of the transmission of the traditional knowledge at the krahô schools. It tells the historic of the creation of the school institution tied to the massacre suffered by the Krahô, a genocide trail perpetrated by the cattle farmers of the region, in the 40’s of last century. This work shows the inefficiency of the literacy in Portuguese language for the Krahô, carried out by the Indian Protection Service (SPI) and by the National Indigenous Bureau (FUNAI). Unlike the krahô schools managed by the Education Bureau (SEDUC/TO) are more efficient and results in more identity and cultural interference. Keywords: school education, indigenous schools, identity, cultural interference.
A burocracia, lideranças e dominação: conversas com Max Weber
Este texto tem a pretensão de trabalhar, enquanto Tipo Ideal, os conceitos sociológicos de burocracia, lideranças e dominação para Max Weber. Para tal o presente artigo será dividido em dois momentos: em um primeiro será trabalhada a Metodologia Tipo Ideal e, posteriormente serão abordados os conceitos de burocracia, lideranças e dominação. Bureaucracy, leadership and domination: conversations with Max Weber ABSTRACT This text intends to work, as an Ideal Type, the sociological concepts of bureaucracy, leadership and domination for Max Weber. To this end, this article will be divided into two moments: the Ideal Type Methodology will be worked on first, and the concepts of bureaucracy, leadership and domination will be addressed later. Keywords: Max Weber, bureaucracy, leadership, domination.
João Alfredo Costa de Campos Melo Júnior
A natureza dos objetos e o não natural do humano: alguns pressupostos de uma perspectiva assimétrica
O presente ensaio teórico pretende, a partir de alguns pressupostos retirados das ciências naturais, tensionar o argumento de certos autores da Antropologia Digital em relação aos atributos da tecnicidade e da virtualidade dos objetos. Através de uma discussão teórica e sem aportes empíricos, foi analisada a possibilidade de aproximação dos conceitos de natural e técnico, conforme percebido na definição dos objetos proposta por Gilbert Simondon (1989). A comparação entre o técnico e o natural, perpassa também a contribuição de Paul Virilio (1998) e outros autores que tendem a incorporar os atributos do objeto técnico ao humano (e ao natural). Tal entendimento é aqui contrastado com uma perspectiva de separação entre o sistema homem e o sistema natural a partir de algumas premissas ecológicas e filosóficas, tomando-se o exemplo da cidade enquanto objeto. Enfim, argumenta-se sobre a viabilidade de que a realidade virtual seja entendida como uma segunda natureza humana, conforme citado por Laymert Garcia dos Santos (2003) e sugerido por outros autores em consonância com a concepção simétrica da proposta de Bruno Latour (1994). The nature of objects and the unnatural of the human, some assumptions from an asymmetric perspective ABSTRACT This theoretical essay intends, based on some assumptions taken from the natural sciences, to tension the argument of certain authors of Digital Anthropology in relation to the attributes of technicality and virtuality of objects. Through a theoretical discussion and without empirical contributions, the possibility of approximating the concepts of natural and technical was analyzed, as perceived in the definition of objects proposed by Gilbert Simondon (1989). The comparison between the technical and the natural also permeates the contribution of Paul Virilio (1998) and other authors who tend to incorporate the attributes of the technical object to the human (and the natural). This understanding is contrasted here with a perspective of separation between the man and the natural system based on some ecological and philosophical premises, taking the example of the city as an object. Finally, it is argued about the feasibility of virtual reality being understood as a second human nature, as cited by Laymert Garcia dos Santos (2003) and suggested by other authors in line with the symmetrical conception of Bruno Latour's proposal (1984). Keywords: Nature, technical object, natural object, virtual reality, city.
A crise socioambiental sob uma perspectiva marxista
O presente trabalho tem como objetivo discutir a atual crise socioambiental vivenciada pela sociedade, reflexo do modelo de desenvolvimento econômico capitalista, sob uma perspectiva marxista. Outro objetivo foi questionar o conceito de desenvolvimento sustentável, muito utilizado atualmente como uma alternativa para solucionar a crise socioambiental, uma vez que visa unir o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental. O estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica. Conclui-se que, outro modelo de desenvolvimento econômico que combine a justiça social e a conservação ambiental é fundamental para superar a crise socioambiental. Além disso, o conceito de desenvolvimento sustentável é uma falácia do capitalismo que precisa ser ressignificado. Palavras-Chave: Crise socioambiental; Desenvolvimento sustentável; Marxismo. The socio-environmental crisis from a Marxist perspective ABSTRACT This present work aims to discuss the current socio-environmental crisis experienced by society, reflecting of model of capitalist economic development, from a Marxist perspective. Another objective was to question the concept of sustainable development, very used currently as an alternative to solve the socio-environmental crisis, since it aims to unite the economic growth and the environmental sustainability. The study is a bibliographic search. It is concluded that, another economic development model that combines the social justice and the environmental conservation is fundamental to overcome the socio-environmental crisis. Furthermore, the concept of sustainable development is a fallacy of capitalism that needs to be reframed. Keywords: Socio-environmental crisis; Sustainable development; Marxism.
Mayara Grazielle Consentino Ferreira da Silva
O rock brasileiro dos anos 1980: qual o perfil social dos roqueiros incorporados pela indústria da música?
Trata-se de um artigo sobre o rock brasileiro dos anos 1980, o Rock Brasil (RB). O objetivo é identificar o perfil social de alguns dos principais integrantes das bandas que, segundo o público, a bibliografia e a crítica cultural especializada, mais se destacaram no cenário musical daquela época. A pesquisa prosopográfica demonstra que a geração de roqueiros brasileiros dos anos 1980 se caracterizou por ser formada por indivíduos jovens, brancos, do sexo masculino, detentores de alto grau de capitais econômico, social e cultural e socializados com o rock internacional. Esse perfil - que possuía alguma homologia – no mínimo na idade - com o novo consumidor, dialogou com a necessidade de renovação da indústria fonográfica do momento. Nossa inspiração teórico-metodológica vem da sociologia de Bourdieu. The Brazilian rock of the 1980s: what is the social profile of roqueiros incorporated by the music industry? ABSTRACT This is an article about Brazilian rock from the 1980s, Rock Brasil (RB). The objective is to identify the social profile of some of the main members of the bands that, according to the public, the bibliography and specialized cultural criticism, stood out in the music scene of that time. Prosopographic research shows that the generation of Brazilian rockers of the 1980s was characterized by being young, white, male individuals, holders of a high degree of economic, social and cultural capital and socialized with international rock. This profile - which had some homology - at least in age - with the new consumer - orchestrated with the need to renew the music industry of the moment. Our theoretical and methodological inspiration comes from Bourdieu's sociology. Keywords: Rock Brasil, Prosopography, Capitals, Pierre Bourdieu.
A face não-sociológica de um fundador da Sociologia
A partir de uma revisão bibliográfica, este trabalho se propõe a ilustrar algumas contribuições e limitações da obra de Georg Simmel em vista de contribuir para o debate acerca da possibilidade – ou necessidade – de se repensar os clássicos sociológicos. Sendo assim, este trabalho ocupar-se-á de dois momentos: primeiro, de uma explanação sintética da teoria da cultura simmeliana, e, em seguida, da sua concepção acerca da natureza dos sexos feminino e masculino, evidenciando-se sua inconsistência sociológica e suas incoerências internas com a própria teoria da cultura supracitada. Palavras-chave: Georg Simmel; teoria social; relações de gênero. The non-sociological face of a Sociology’s founder: The limits of the Simmelian analysis on women ABSTRACT hrough a bibliographic review, this article aims to illustrate some contributions and limitations of Georg Simmel's work in order to contribute to the debate about the possibility – or necessity – of rethinking the sociological classics. Therefore, this work will be developed in two moments: first, a synthetic explanation of the Simmelian theory of culture, and, later, of his conception on the nature of the female and male sexes, showing its sociological inconsistencies and its internal incoherencies with his theory of culture, mentioned above. Keywords: Georg Simmel; social theory; gender relations.
Novos olhares sobre o cárcere: cadeias locais mineiras na Primeira República (1890-1914)
O artigo que segue se dedica a apresentar parte da pesquisa de doutorado desenvolvida junto ao Programa de Pós-graduação da UFMG entre 2014 e 2018, devotado ao estudo das cadeias locais mineiras no decorrer da Primeira República, mais precisamente entre 1890 e 1914. Para tanto, debruçou-se sobre as correspondências expedidas pelos delegados de polícia municipais e pelos promotores em confronto com os relatórios anuais da chefia de polícia estadual, fontes essas disponíveis no Arquivo Público Mineiro. No texto abaixo se dedicou a traçar brevemente o estado da arte e as principais reflexões metodológicas sobre o objeto de estudo em questão, bem como os achados de pesquisa mais relevantes. New views on prison: local prisons in the First Republic (1890-1914) ABSTRACT The following article is dedicated to presenting part of the doctoral research carried out in the UFMG Graduate Program between 2014 and 2018, devoted to the study of local prisons in Minas Gerais during the First Republic, more precisely between 1890 and 1914 by examining the correspondence sent by the municipal police delegates and the prosecutors in confrontation with the annual reports of the state police chief, sources available in the Public Archives of Minas Gerais. The paper briefly traces the state of the art and presents the main methodological reflections on the object of study in question, as well as shows the most relevant research findings. Keywords: First Republic, Minas Gerais, Local prisons. Primeira República – Minas Gerais – Cadeias locais
Eficácia e efetividade da Lei Robin Hood: estudo de caso do Congado de Dores do Indaiá-MG a partir do enfoque do ICMS cultural e de ações micropolíticas locais
Este artigo discute a eficácia e efetividade da política cultural, especialmente do ICMS Cultural mineiro, por meio da chamada Lei Robin Hood. A partir de pesquisa bibliográfica sobre Políticas Culturais cotejada à pesquisa de campo por meio de método qualitativo procedemos o estudo de caso junto aos congadeiros do município de Dores do Indaiá buscando compreender as formas de organização e micropolíticas construídas para conhecer e acessar às Políticas Culturais disponíveis visando a manutenção e visibilização de sua tradicional Festa do Congado. O texto é finalizado por meio da apresentação dos critérios por nós levantados que balizam a mensuração da eficácia e efetividade em relação às políticas de cultura mineira. Palavras-Chave: Políticas culturais, Micropolítica, Cultura Popular, Congado. Efficacy and effectiveness of Robin Hood Law: Case Study of Dores do Indaiá-MG’ Congado by focusing on Cultural ICMS and micro-local actions ABSTRACT This article discusses the effectiveness and effectiveness of cultural policy, especially the Minas Gerais Cultural ICMS, through the Robin Hood Law. From a bibliographic research on Cultural Policies compared to field research through a qualitative method, we proceeded the case study with the congadeiros of the municipality of Dores do Indaiá seeking to understand the forms of organization and micropolitics built to know and access the Cultural Policies available aiming the maintenance and visibility of its traditional Festa do Congado. The text is finalized by presenting the criteria we have raised that guide the measurement of effectiveness and effectiveness in relation to the culture policies of Minas Gerais. Keywords: Cultural policies, Micropolitics, Popular culture, Congado.