REFLEXÕES ACERCA DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM PORTUGAL

Resumo

Observa-se nas últimas décadas um movimento global de ampliação do
diálogo sobre a Educação Inclusiva, que tem como ponto de partida a defesa
pelo acesso igualitário de todos à educação. Este artigo traz reflexões oriundas
de dois estudos de iniciação científica, que buscou entender como se dá a
educação inclusiva em diferentes contextos, uma vez que o processo de
inclusão é entendido como contexto global, procurou-se a partir desta
experiência, produzir novos saberes em nosso contexto local capixaba. Tem
como objetivo compreender a transição vivida pelos profissionais da educação
de um agrupamento de escolas de Famalicão/Braga/Portugal, a partir da
implementação do Decreto-Lei nº 54/2018. Tece diálogos entre a referida
legislação e as narrativas dos profissionais a partir dos espaços discursivos
constituídos na visita técnica realizada em outubro de 2019. Fundamenta-se na
metodologia de estudo de caso com uma abordagem comparada, conversando
com a Teoria do Agir Comunicativo de Habermas (1987) com destaque para
seu conceito de discurso (HABERMAS, 2004). Os dados foram produzidos por
meio de análise documental e espaços discursivos constituídos com os
profissionais da educação na visita. Como resultados destaca-se que no ano
em que se deu a produção de dados ainda havia no contexto escolar um
processo de transição para atender o Decreto-Lei, mas os profissionais
demonstraram afinidade com determinações do Decreto. Compreende-se ainda
que o Decreto-Lei reafirma o compromisso com a educação inclusiva do país,
trazendo uma nova organização no intuito de melhor atender o processo de
inclusão. Por último, destaca-se o papel fundamental dado a equipe
multidisciplinar no processo de intervenção e acompanhamento dos alunos
contemplados pela educação inclusiva.
Palavras-chave: Educação Inclusiva. Estudo Comparado. Teoria do Agir
Comunicativo. Profissionais da educação.