O PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO COMO DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ARTICULAÇÃO ENTRE CURRÍCULO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Resumo
O presente estudo aborda a articulação entre currículo e Educação Inclusiva,
por meio da análise da institucionalização da elaboração do Plano Educacional
Individualizado para os estudantes com Necessidades Educacionais
Específicas, matriculados na Educação Básica e no Ensino Superior, no
contexto de uma instituição pública federal de educação profissional e
tecnológica. A instituição investigada trata-se do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) com foco prioritário na
atuação de um de seus 17 campi: Campus Caxias do Sul. A investigação está
amparada na concepção de acessibilidade curricular como premissa
necessária para a democratização do conhecimento na escola contemporânea,
justificando a sintonia da referida concepção com a Convenção Internacional
das Pessoas com Deficiência e com distintas diretrizes orientadoras da Política
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
publicadas posteriormente. O tratamento dado à temática investigada busca
delinear a complexidade que envolve construir um entendimento acerca da
gestão do currículo nos processos escolares inclusivos capaz de sustentar a
consensualidade necessária para que haja avanços nos processos de inclusão
escolar. São identificadas a adoção de distintas terminologias, tais como,
flexibilidade curricular, diferenciação curricular, adequações curriculares,
adaptações curriculares e acessibilidade curricular para evocar a dimensão do
currículo e seus múltiplos sentidos e possibilidades de tradução no cotidiano
das práticas pedagógicas. A abordagem da pesquisa é qualitativa e baseia-se
na pesquisa documental. Sustenta-se que a potência da elaboração do Plano
Educacional Individualizado pauta-se na valorização de sua dimensão processual e mnemônica, defendendo a sua caracterização como
documentação pedagógica.
Palavras-chave: Plano Educacional Individualizado; Acessibilidade Curricular;
Educação Inclusiva.
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