O ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM AMBIENTE HOSPITALAR (AEAH) NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E CAPIXABA

AVANÇOS E LIMITAÇÕES

Autores

  • Rodrigo Bravin SEDU - ES - FAPES
  • Hiran Pinel Universidade Federal do Espírito Santo
  • Herberth Gomes Ferreira Universidade Federal do Espírito Santo
  • Jacyara Silva de Paiva Universidade Federal do Espírito Santo
  • Menderson Rezende de Moura Universidade Federal do Espírito Santo

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir sobre o Atendimento Educacional em Ambiente Hospitalar (AEAH), tendo como referência a legislação brasileira e capixaba que o sustenta, buscando apontar seus avanços e limitações. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, fundamentada na análise documental de leis, decretos, portarias, etc., que organizam o AEAH. Os resultados apontam que, embora muitos documentos legais garantam esse serviço / política pública como um direito, suas marcas são a fragilidade e contradição quando se trata de operacionalizar na prática o acesso à educação no hospital. Também indicamos que, no caso do Espírito Santo, há a necessidade da aprovação de uma legislação estadual que aponte as obrigações de cada secretaria e amplie o acesso do aluno-paciente à escolarização.


Palavras-chave: Classe Hospitalar; Atendimento Educacional em Ambiente Hospitalar; Legislação; Direito.

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Biografia do Autor

Rodrigo Bravin, SEDU - ES - FAPES

Doutor em Educação pelo PPGE-UFES, Cientista Social e Pedagogo. Professor da Rede Estadual de
Educação e membro do Grupo de Pesquisa em Fenomenologia, Educação Especial e Inclusão
(GRUFEI). Email: rodrigobravin@gmail.com.

Hiran Pinel, Universidade Federal do Espírito Santo

Professor doutor titular da Universidade Federal do Espírito Santo no Programa de Pós-graduação
em Educação (PPGE/UFES) e Coordenador do Grupo de Pesquisa em Fenomenologia, Educação
(Especial) e Inclusão (GRUFEI). E-mail: hiranpinel@gmail.com

Herberth Gomes Ferreira, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutorando em Educação pelo PPGE/UFES. Bolsista CAPES/DS. Mestre em Ciências das Religiões.
Formado em Serviço Social, Filosofia e Pedagogia. membro do Grupo de Pesquisa em Fenomenologia,
Educação Especial e Inclusão (GRUFEI). Emal: ichbinherberth@gmail.com.

Jacyara Silva de Paiva, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil. Professora adjunta do
Departamento de Linguagens, Cultura e Educação e da Programa de Pós-graduação em Psicologia
Institucional – PPGPSI, da Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil. E-mail:
jacyarapaiva@hotmail.com

Menderson Rezende de Moura, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutorando em Educação pelo PPGE-UFES. Geógrafo e membro da diretoria do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES). Membro do Grupo de Pesquisa
em Fenomenologia, Educação Especial e Inclusão (GRUFEI). Email:
professormenderson@gmail.com.

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Publicado

02-04-2023

Edição

v. 4 n. 4 (2022): VII SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL e XVIII SEMINÁRIO CAPIXABA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Seção

Comunicação Oral - Eixo 1 Do Direito à Educação: políticas de acesso, permanência e qualidade social

Licença

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