Construção social de indicadores de sustentabilidade para a gestão de bacias hidrograficas
Resumo
No Brasil, a Lei Federal 9433/97 recomendou a gestão descentralizada, participativa e integrada, como princípios norteadores, seguindo os modelos de gestão mais avançados. O grande desafio foi e é a operacionalização da nova base legal e institucional, processo associado à instauração de um sistema de gestão pública colegiada dos recursos hídricos, com negociação sociotécnica; governança, para se referir a processos de exercício de poder que, na área do meio ambiente, esteja ampliando os espaços de participação dos diversos segmentos da sociedade civil organizada; democratização da informação; utilização de indicadores de sustentabilidade ambiental para a avaliação da situação dos recursos hídricos, que sejam facilmente compreensíveis, e reflitam a real situação desses recursos, através do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), constituindo importantes ferramentas de auxilio aos processos de decisão e de gestão pelo CBH. Com auxílio da metodologia da análise de redes sociais, as pesquisas investigarão as estruturas de cooperação e articulação das redes sóciotécnicas no que diz respeito ao seu potencial de apoiar processos de governança. Os indicadores serão selecionados com base num diagnóstico da área de estudo e na estrutura conceitual de indicadores denominada Pressão-Estado-Resposta (PER).
