A audiência pública como esfera pública: uma abordagem sobre o caso Companhia Siderúrgica de Ubu, Anchieta-ES

Resumo

A  questão  ambiental  vem se destacando na agenda dos governos,   pois   os   riscos   do desenvolvimento desordenado têm chamado atenção. As sociedades contemporâneas se deparam com os efeitos negativos dos processos de modernização que atingem o meio ambiente, resultando em uma gama de objetos de investigação abrindo um novo campo para as Ciências Sociais. Um desses estudos diz respeito às  audiências públicas de licenciamento ambiental que devem ser analisadas com cuidado, pois, ao mesmo tempo em que pretendem ser um novo canal de interação entre Estado e sociedade civil, podem se constituir em estruturas burocráticas formais. Dessa forma, as audiências envolvem contradições que merecem ser explicadas, pois, se por um lado ampliam o espaço público de participação, também são passíveis de se tornarem arenas que conservam antigas práticas clientelistas, quando não se faz possível ocorrer – tal como  deveria – a efetiva participação popular.