TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Autores

  • Sheine Santos do Nascimento Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Maria Célia Correia Nicolau Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n35p196-219

Resumo

Este artigo apresenta a discussão do trabalho do assistente social na educação no contexto de ampliação do espaço ocupacional, marcado pelas transformações sociais e por suas implicações sobre a classe trabalhadora. Partindo da compreensão desse profissional como trabalhador assalariado, objetiva problematizar as expressões da precarização presentes em seu trabalho no espaço das Instituições Federais de Educação, na particularidade da assistência estudantil. As reflexões tecidas resultam de estudos teóricos e de uma pesquisa empírica realizada junto a profissionais de Serviço Social inseridos neste espaço ocupacional; possibilitando apreender que não estão imunes à precarização, expressa em seu trabalho, dentre outras formas, na sobrecarga de atividades, na cobrança por resultados imediatos e nas características da assistência estudantil como política focalizada e seletiva.

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Biografia do Autor

Sheine Santos do Nascimento, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestranda em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PPGSS/UFRN.

Maria Célia Correia Nicolau, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN, vinculada ao Departamento de Serviço Social. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: “Trabalho, Ética e Direitos (GEPTED) e “Trabalho, Questão Urbano-Rural-Ambiental, Movimentos Sociais e Serviço Social” (QTMOSS).

Referências

ALVES, Giovanni. Trabalho, subjetividade e capitalismo manipulatório - O novo metabolismo social do trabalho e a precarização do homem que trabalha. 2010.

______. Dimensões da precarização do trabalho: ensaios de sociologia do trabalho. Bauru: Praxis, 2016.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2010.

BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2008.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em: 16 de jul. 2017.

______. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm>. Acesso em: 22 de fev. 2017.

______. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13429.htm>. Acesso em: 03 de mai. 2018.

______. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 03 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em: 03 de mai. 2018.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - CFESS. Assistentes Sociais no Brasil: elementos para o estudo do perfil profissional. Brasília: CFESS, 2005.

COSTA, Maria Dalva Horácio da. Os serviços na contemporaneidade: notas sobre o trabalho nos serviços. In: MOTA, Ana Elizabete (Org.). A nova fábrica de consensos: ensaios sobre a reestruturação empresarial, o trabalho e as demandas ao Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2010.

DRUCK, Graça. A precarização social do trabalho no Brasil. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II. São Paulo: Boitempo, 2013.

GUERRA, Yolanda. O Serviço Social frente a crise contemporânea: demandas e perspectivas. Revista Ágora. Rio de Janeiro, v. 01, p. 22-45, 2005.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Renovação e conservadorismo no Serviço Social: ensaios críticos. São Paulo: Cortez, 1994.

______. A Questão Social no capitalismo. In: Temporalis/ABEPSS. Ano 2, n.3 (Jan. / Jun. 2001). Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.

______. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2014.

______. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2015.

______; CARVALHO, Raúl de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 2014.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Indicadores IBGE). 2017.

INEP. Censo da Educação Superior 2010. Brasília, outubro de 2011.

______. Censo da Educação Superior 2013: resumo técnico. Brasília, 2015.

______. Censo da Educação Superior 2015. Brasília, outubro de 2016.

LEHER, Roberto. Programa Universidade para Todos: democratizar ou mercantilizar?
Le Monde Diplomatique Brasil. Março de 2013. Disponível em: <http://diplomatique.org.br/programa-universidade-para-todos-democratizar-ou-mercantilizar/>. Acesso em: 28 de jun. 2017.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. [et al]. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012. Brasília, 2012.
______. Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e tecnológica. 2016. Disponível em: <http://redefederal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal>. Acesso em: 09 de abr. 2017.

MOTA, Ana Elizabete. Crise, desenvolvimentismo e tendências das políticas sociais no Brasil e na América Latina. Configurações - Revista de Sociologia, 10, 2012.

______; AMARAL, Angela Santana do. Reestruturação do capital, fragmentação do trabalho e Serviço Social. In: A nova fábrica de consensos: ensaios sobre a reestruturação empresarial, o trabalho e as demandas ao Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2008.

MONTAÑO, Carlos; DURIGUETTO, Maria Lúcia. Estado, classe e movimento social. São Paulo: Cortez, 2011.

NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2005.

PORDATA. Base de Dados Portugal Contemporâneo. Disponível em: <https://www.pordata.pt/Europa>. Acesso em: 03 de mai. 2018.

RAICHELIS, Raquel. O trabalho do assistente social na esfera estatal. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.

______. O assistente social como trabalhador assalariado: desafios frente às violações de seus direitos. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 107, p. 420-437, jul./set. 2011.

SOUZA, Fabrícia Dantas de. O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: a particularidade da dimensão educativa na assistência estudantil. Natal: PPGSS/UFRN, 2016.

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Publicado

30-06-2018

Como Citar

Nascimento, S. S. do, & Nicolau, M. C. C. (2018). TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Temporalis, 18(35), 196–219. https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n35p196-219