“QUESTÃO SOCIAL” E ESTADO NA CRISE ESTRUTURAL: PRECARIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS (Temporalis, 2023)
Este texto tem como objetivo tratar da intervenção do Estado sobre as expressões da “questão social” no contexto da crise estrutural do capital, evidenciando o processo de precarização das políticas sociais no Brasil recente. Para tanto, respalda-se numa metodologia de análise bibliográfica e documental, com base no método do materialismo histórico-dialético. Apresenta uma análise sobre os fundamentos sociomateriais da “questão social”, ressaltando seu processo originário a partir da Lei Geral da Acumulação Capitalista. Aborda o Estado no capitalismo, enquanto comando político do capital. Problematiza a crise estrutural do capital e suas implicações para a implementação das políticas sociais no Brasil. Conclui que a partir da crise estrutural do capital e em decorrência dela, o Estado brasileiro vem realizando um processo de ajuste fiscal nos seus gastos, diminuindo o financiamento para as políticas sociais e revertendo esses recursos para o sistema financeiro internacional, através do pagamento da dívida pública externa. Indica que o processo de precarização das políticas sociais no Brasil mostra-se necessário para a reprodução do capital na contemporaneidade, e que por mais que haja mudanças no financiamento e na implementação, estas não podem solucionar as expressões da “questão social”, apenas administrá-las dentro da ordem burguesa.