JANUS EM AÇÃO. UMA APRECIAÇÃO MARXISTA ACERCA DO PAPEL DO FUNDO PÚBLICO

Resumo

Constitutivamente, o processo de reprodução ampliada do valor requer a interferência estatal em algum grau. No âmbito da engenharia legal-institucional dos Estados capitalistas contemporâneos, essa intervenção está assentada nas e operada pelas dinâmicas das políticas econômicas e sociais. Nelas, o processo de direcionamento e implantação dos recursos angariados junto à sociedade mediante tributação, assume o caráter de fundo público, e comotal, fonte incontornável e vetor constitutivo ao delineamento das ações estatais. Nesse sentido, este trabalho apresenta e discute algumas das teses marxistas concernentes ao papel e funções do fundo público.