O PROCESSO INQUISITORIAL 8064 de 1761: A TRAJETÓRIA DO JESUÍTA GRABRIEL MALAGRIDA JUNTO AO SANTO OFÍCIO LUSO

Resumo

O presente artigo se inscreve na relação entre a História e o Direito, buscando avaliar de que forma um indivíduo específico, sua trajetória e sua teia de relações e significados sociais nos informam sobre as transformações na relação entre as instituições seculares e a Igreja no Portugal do Setecentos. Seu personagem central é o jesuíta italiano Gabriel Malagrida que, após uma vida de dedicação missionária nos quadros da colonização – tendo inclusive atuado como missionário no Brasil - cai em desgraça diante da corte, sofrendo pesado processo sob o Tribunal da Inquisição durante o reinado de D. José I (1750-1777), do qual saiu sentenciado à morte. No Reino, após as vicissitudes do Terremoto de 1755, Malagrida critica duramente a política portuguesa, sendo em seguida acusado de heresia pela Inquisição, julgado e sentenciado à morte, num período sumário de apenas dois anos (1759-1761), processo 8064 (ANTT). Condenado ao garrote vil e queimado na Praça do Rossio, em Lisboa, Malagrida é publicamente supliciado em 1761. O processo inquisitorial em questão, amplamente conhecido pela tradição historiográfica lusa, mas pouco debatido diante dos recentes estudos sobre as instituições jurídicas e políticas do Portugal moderno, permanece envolto em múltiplas questões. Com a análise deste importante documento é possível verificar quais os componentes políticos que envolveram a mudança na sorte do jesuíta e como estes poderiam elucidar a relação entre indivíduo, Estado e sociedade no período em questão. Importante ressaltar que o período entre a acusação e o julgamento (1759-1761), coincide com a implantação de amplas transformações, caracterizadas pelo reformismo ilustrado do governo do marquês de Pombal que, por sua vez, produziram também importantes mudanças no que diz respeito à ingerência do Estado sobre a Igreja. Como um importante mecanismo da expansão marítima lusa, o padroado constituiu o vínculo entre o Estado e a Igreja que permitiu a efetivação do projeto de conquista religiosa. Combinação de direitos, privilégios e deveres concedidos pelo papado à coroa de Portugal, o padroado definiu a participação de homens como Gabriel Malagrida na faina colonizadora, estabelecendo seus lugares sociais e políticos, francamente ameaçados com o advento do reformismo ilustrado.