O CONDOMÍNIO DO CONFLITO

Resumo

RESUMO: O presente artigo tem por finalidade expor os impactos decorrentes da construção de três condomínios produzidos no âmbito do Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A metodologia do trabalho pautou-se em conversas informais, entrevistas semi-estruturada e fotografias, com intuito de  verificar as origens do problema e como ele foi se manifestando. Entretanto, tivemos como fio condutor também a percepção dos antigos moradores, pois eles são os atores que estão sendo afetados pelo empreendimento imobiliário e conferindo a estes atores uma centralidade no trabalho que, a saber são: os residentes da rua João Manoel de Faria, bairro do Jockey Club o qual localiza-se na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ.

Palavras-chave: Condomínio, Impactos, Moradores.


Biografia do Autor

Fábio Gustavo Pontes Martins, Universidade Federal Fluminense - UFF.
Graduado em Geografia pelo Instituto Federal Fluminense. Pós-graduado em Ensino de Geografia pelo Instituto Federal Fluminense e Mestre em Geografia pela Universidade Federal Fluminense.
MARCELO WERNER DA SILVA, Universidade Federal Fluminense

Graduado em Geografia pela Universidade Federal do Paraná, Especialização em "Urbanismo, Ciudad, Historia, pela Universidade Politecnica da Cataluña, Mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

Referências

[...] em espaços abandonados ou subutilizados localizados dentro da malha urbana, consolidada em uma área caracterizada por grande diversidade de espaços edificados, que podem ser zonas industriais subutilizadas, armazéns e depósitos industriais desocupados, edifícios centrais abandonados ou corredores e pátios ferroviários desativados (BRASIL, 2008, p. 142).

Nos enclaves, o objetivo é segregar e mudar o caráter da vida pública, transferindo atividades antes realizadas em espaços públicos heterogêneos para espaços privados que foram construídos como ambientes socialmente homogêneos, e destruindo o potencial das ruas de fornecer espaços para interações anônimas e tolerantes (CALDEIRA, 2000, p. 313).

A cidade contemporânea revela estas contradições na medida em que é produzida pela funcionalização dos lugares da vida, que os autonomiza, tendo também seu uso limitado por ela. Uma conquista da modernidade foi fragmentar a vida cotidiana, separando-a em espaços-tempos bem definidos e recortados, com funções específicas que apontam a condição objetiva do ser humano cindido e envolto no individualismo, preso ao mundo da mercadoria. O estágio atual da economia potencializa a cidade enquanto concentração da riqueza, poder, da riqueza mobiliária à imobiliária, permitindo a generalização do mundo da mercadoria que torna o uso do espaço da cidade cada vez mais dominado pelo valor de troca, no movimento que metamorfoseia o cidadão em consumidor. A produção a cidade comandada pelo econômico elimina aos poucos o sentido da cidade como obra, espaços de criação e gozo (CARLOS, 2015, p.134).

A vivência em condomínios fechados horizontais configura uma organização do espaço urbano que reproduz o comportamento social existente nos dias de hoje, cuja característica mais proeminente é a do processo de individualização do ser humano. Este fenômeno faz parte do desenvolvimento urbano de uma sociedade capitalista (KÖRBES, 2008, p.32).

Nesse contexto, o próprio espaço assume a condição de mercadoria como todos os produtos dessa sociedade. A produção do espaço se insere, assim, na lógica da produção capitalista que transforma todo o produto dessa produção em mercadoria. A lógica do capital fez com que todo o uso (acesso necessário à realização da vida) fosse redefinido pelo de troca e, com isso, o passasse a determinar os contornos e sentidos da apropriação do espaço, pelos membros da sociedade (CARLOS, 2015, p. 64).

AMORE, Caio Santo. “Minha Casa Minha Vida para iniciantes. In.:Minha casa... e a cidade? avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. Organização Caio Santo Amore , Lúcia Zanin Shimbo , Maria Beatriz Cruz Rufino. - 1. ed. - Rio de Janeiro : Letra Capital, 2015.

BRASIL. Lei 11.977, de 07 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, Brasília, DF, julho de 2009.

________. Ministério das Cidades. Manual de Reabilitação de áreas urbanas centrais. Brasília, DF, 2008.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidades de Muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34 / Edusp, 2000.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. A condição espacial. São Paulo: Contexto, 2015.

CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. Série Princípios. São Paulo: Editora Ática. São Paulo, 2004.

OLIVEIRA, Julio César Pinheiro de & PEDLOWSKI, Marco Antônio. Estado e programas municipais de habitação popular em Campos dos Goytacazes (RJ). Anál. Social no.204 Lisboa jul. 2012.

MEDEIROS, Ana Elisabete de Almeida. Brasília, o Museu, a Biblioteca e o Vazio Urbano: elementos para reflexões. Tese (Doutorado em Urbanismo), Universidade de Brasília, 2007.

KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. (Coleção Estudos Brasileiros; v. 44).

KÖRBES, Aline Schaefer. Os condomínios fechados horizontais de Cacupé no contexto urbano de Florianópolis: os lugares fora do lugar. Florianópolis/SC, dezembro de 2008.

SILVA, Maria Floresia de S. Condomínios horizontais: contribuições para uma revisão crítica do conceito. XI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano Regional - Anpur. Salvador, 23-27 de maio de 2005 - Bahia - Brasil.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Urbanização e desenvolvimento no Brasil atual. Série Princípios. Editora Ática. São Paulo, 1996.

SPÓSITO, Maria da Encarnação Beltrão. GÓES, Eda Maria. Espaços fechados e cidades: insegurança urbana e fragmentação socioespacial. 1. Ed. - São Paulo: Editora Unesp, 2013.

Publicado
2019-12-05
Seção
GT-7: Produção do espaço urbano numa perspectiva crítica