O FARDO DO RADICAL AJUSTE FISCAL PARA A CLASSE TRABALHADORA SOB A ÓTICA DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Abstract

Resumo: Este texto aborda implicações do arrocho fiscal adotado a partir de 2015 nas despesas do orçamento da seguridade social (OSS), o qual, em seus 30 anos, tem sido alvo de subtrações de recursos em benefício dos interesses do capital como medida de socialização dos custos da crise do capital. Para tanto, a análise debruça-se sobre dados orçamentários do OSS e da dívida pública no período de 2002 a 2017. Em termos gerais, constata-se a preservação de despesas com dívida pública ao mesmo tempo em que ocorre queda de recursos de políticas de seguridade social, acentuando uma das faces da expropriação de direitos sociais.  

Palavras-chave: Orçamento da Seguridade Social; Ajuste Fiscal; Política Social, Fundo Público, Dívida Pública.