MENOS ESTADO SOCIAL X MAIS ESTADO PENAL: A (DES) PROTEÇÃO SOCIAL AO EGRESSO PRISIONAL EM DEBATE

Abstract

Resumo: Contemporaneamente o Brasil assume no ranking internacional das altas taxas de aprisionamento a vergonhosa terceira posição. O aumento crescente e seletivo do encarceramento de jovens, pobres, negros e com baixa escolaridade, agudizam a necessidade de se problematizar sob a lente dialético crítica tal realidade. A presente produção analisará especificamente o período “pós cárcere”, ou seja, a vivência do egresso prisional e os mecanismos com que o Estado lhes (des) atendem neste período. Os dados aqui problematizados tem como base um estudo de campo de caráter qualitativo realizado no Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2017, o qual, através dos relatos vivenciais dos egressos prisionais pode elucidar trajetórias de vidas desprotegidas e penalizadas, alvos diretos da seletividade penal e alvos invisibilizados pela política social.

Palavras-chave: Proteção Social; Egresso Prisional; Direitos Sociais