O ESTADO PENAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL

Abstract

Resumo: Este artigo aborda o modelo de Estado Penal no Brasil que é a forma de controle e disciplinamento da classe trabalhadora, através da culpabilização e criminalização do indivíduo. O objetivo é discutir o pensamento que subjaz o Estado Penal e seus impactos na sociedade. Foram utilizadas pesquisas bibliográficas com leituras críticas e sistemáticas das obras e documentos relacionados ao tema. Refletimos que mediante as expressões da questão social o Estado tem respondido com a limitação dos direitos sociais; a criminalização da pobreza e a militarização da vida cotidiana. Nisso, há necessidade de pensar formas de enfrentamento do Estado Penal.

Palavras-chave: Criminalização; Estado Penal; Punição.