DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO SOBRE AS VIOLAÇÕES

Abstract

Resumo: O artigo apresenta resultados da pesquisa de natureza bibliográfica sobre violações de direitos humanos no Brasil[1]. Discorre sobre a trajetória dos direitos ao longo do tempo, observando sua construção conceitual, assim como sua efetivação e consolidação no plano formal, como direito fundamental positivado com vistas a garantia da dignidade e valorização humana. Em seguida faz uma reflexão sobre a noção de direitos articulada com a concepção de políticas públicas e de que modo as mesmas se conectam a esses direitos. Por fim, no último tópico expõe dados analisados a partir de um levantamento em textos produzidos e publicados em âmbito nacional nos últimos dez anos sobre violações de direitos, seguido das considerações. Para isso, foram realizadas pesquisas em dois portais de artigos acadêmicos sobre os direitos humanos, temática que se apresenta como essencial ao Serviço Social.

Palavras-chave: Direitos Humanos; Políticas Públicas; Violações de Direitos.

[1] Pesquisa aprovada em âmbito interno da Universidade Federal do Pará em maio de 2017, intitulada “Os Direitos Humanos em municípios do Estado do Pará: um estudo sobre a promoção e violação de direitos”.