OPRESSÃO FEMININA E A QUESTÃO DO ABORTO NA AGENDA DO ESTADO BRASILEIRO
Abstract
Resumo: O presente trabalho aborda uma discussão sobre o aborto analisando a sua criminalização e ilegalidade frente ao Estado brasileiro. Partimos do pressuposto que a sua proibição e criminalização no Brasil está estruturado sobre os pilares do sistema patricarcal-racista-capitalista, tendo como vítimas principais as mulheres negras e pobres que, pela negação do direito ao aborto, recorrem a procedimentos clandestinos e inseguros. Este trabalho é resultante dos estudos e pesquisas realizados no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba com financiamento FAPESQ PB/Capes/CNPq/UFPB. Configura-se enquanto uma pesquisa bibliográfica e documental, tendo como método norteador o materialismo histórico-dialético.
Palavra-chave: Opressão feminina; Estado; Aborto.