AVALIAÇÃO POLÍTICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS/2004)

Résumé

Resumo: O objetivo é apresentar uma avaliação política da PNAS/2004, regulamentada pela LOAS/1993.  Supondo contradições e ecletismo na sua base conceitual sob determinantes contextuais (focalização, seletividade, centralidade da família) tornou-se relevante fazer sua avaliação política. Mediante estudo bibliográfico e documental da PNAS recortamos os fundamentos, princípios, valores, submetemos à análise crítica e chegamos a alguns resultados: os conceitos utilizados apoiam o direcionamento dos serviços adequando-os às situações próprias de expressões da questão social como risco social, desconectadas da lei geral de acumulação; a matricialidade simboliza retrocesso e não superação do atendimento individualizado; o ecletismo dos conceitos incorporados não guardam coerência.

Palavras-chave: Assistência Social; Política social; Avaliação Política; Conservadorismo; Ecletismo.