PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: ANÁLISE À LUZ DOS FUNDAMENTOS DA POLÍTICA SOCIAL

Résumé

Resumo: Este artigo analisa o Programa Minha Casa Minha Vida enquanto política social habitacional. Tem-se como referência os fundamentos da política social, no contexto do capitalismo, e referencia-se no método materialista histórico-dialético. Para tanto, faz-se uma revisão bibliográfica e a análise de dados secundários acerca do programa. Pode-se perceber o papel do Estado no processo de reprodução do capital, ao mesmo tempo em que procura, por meio de políticas sociais, especificamente do referido programa, atender algumas necessidades de habitação das classes trabalhadoras, ainda que aquém do avanço formal do Estatuto da Cidade e das pautas dos movimentos por moradia.

Palavras-chave: política social; habitação; Programa Minha Casa Minha Vida.