O CRIME DE FEMINICÍDIO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA DAS MULHERES: UM ESTUDO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA (PB)

Résumé

Resumo: este trabalho traz análises acerca das mediações do feminicídio, enquanto fenômeno social. Trata-se dos resultados de pesquisa bibliográfica e documental, com base no materialismo histórico-dialético. Os dados referem-se aos registros nos prontuários dos agressores reclusos em penitenciárias na cidade de João Pessoa-PB, por terem cometido esse tipo de crime. Destacamos que a violência contra as mulheres tem como base estruturante o patriarcado, podendo resultar em feminicídios, que historicamente foram considerados pela mídia, justiça e sociedade como “crimes passionais”. Assim, a Lei do Feminicídio (13.140/2015) constitui-se um avanço em termos de judicialização, tipificando os crimes de homicídios contra as mulheres.

Palavras-chave: Patriarcado; Violência; Mulheres; Feminicídio; Agressores.