A acessibilidade no Ministério Público de Contas de Santa Catarina

Autores

  • Marcelo Henrique Pereira Universidade Católica de Santa Fé
  • Patrick Barcelos Teixeira Instituto Federal de Santa Catarina
  • Bruna Morgan Universidade Regional de Blumenau
  • Julian Salvan Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
  • Daniela Aparecida Pacífico Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Resumo

A proteção a pessoas portadoras de deficiência vem ganhando cada vez mais destaque, de modo a dar igualdade de tratamento a todos os cidadãos. Os órgãos públicos, engajados com essa ideia, também estão adotando medidas para assegurar a inclusão social e para promover o exercício dos direitos das pessoas com deficiência. O presente estudo tem por objetivo avaliar se o Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina possui a adequada acessibilidade para receber todos aqueles que se dirigem até as suas instalações. A metodologia aplicada compreende a pesquisa bibliográfica, o levantamento de dados através de questionários e a observação direta intensiva e extensiva. Os resultados deste estudo demonstram que houve avanços significativos no âmbito do Parquet de Contas catarinense, mas que há, ainda, pontos a serem melhorados.

Biografia do Autor

  • Marcelo Henrique Pereira, Universidade Católica de Santa Fé

    Mestre em Ciência Jurídica (Univali); doutorando em Direito (Universidade Católica de Santa Fé).

  • Patrick Barcelos Teixeira, Instituto Federal de Santa Catarina

    Bacharel em Direito (Centro Universitário da Região da Campanha). Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica (Instituto Federal de Santa Catarina).

  • Bruna Morgan, Universidade Regional de Blumenau

    Bacharel em Direito (Universidade do Planalto Catarinense). Especialista em Direito Público e Direito Aplicado (Universidade Regional de Blumenau).

  • Julian Salvan, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

    Bacharel em Direito (Universidade Estadual de Ponta Grossa). Especialista em Direito do Estado (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal). Especialista em Direito Administrativo (Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar).

  • Daniela Aparecida Pacífico, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Professora adjunta na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC; mestre em Desenvolvimento Rural (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); doutora em Ciências Sociais para o Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).

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Publicado

06-01-2021

Edição

v. 5 n. 1 (2021): Almanaque v. 5. n. 1

Seção

Artigos

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