Elementos das condições institucionais e ideológicas para uma história do discurso político no Brasil colonial e imperial

Resumo

O presente artigo se dedica a identificar traços elementares acerca das condições institucionais e ideológicas associadas ao desenvolvimento de uma história do discurso político no Brasil, ao longo dos períodos colonial e imperial. O critério para análise das instituições está diretamente relacionado à sua natureza deliberativa, uma vez que a ocorrência de posicionamentos antagônicos, num caráter polêmico do discurso, é condição essencial para a sua identificação enquanto elemento político, conforme proposto pela formulação teórica do pesquisador argentino Eliseo Verón. Ao longo do período colonial, a ênfase do estudo recai sobre a atuação das câmaras municipais, órgãos fundamentais da realidade política brasileira até a independência. Em relação ao período imperial, o artigo se concentra no embate entre conservadores e liberais, fato que definirá a fisionomia das instituições políticas nacionais a partir de matrizes ideológicas e de ancoramentos sociais específicos. Esse breve percurso historiográfico revelará, ao seu final, uma conformação elitista da política brasileira, a qual impede o direito de participação, no cenário nacional, dos grupos socioeconomicamente desfavorecidos.