Controle democrático e advento autoritário – o mapa do caminho da democracia em karl popper para evitar a “morte” da democracia

Resumen

A literatura em Ciência Política tem concentrado atenção robusta ao tema do colapso – ou “morte” – da democracia liberal em face dos partidos e movimentos autoritários que, por meio de processos graduais, tentam erodir suas instituições políticas. Como desdobramento dos debates, discute-se igualmente como evitar o seu colapso pela adoção de mecanismos ou salvaguardas institucionais que a protejam contra ataques que visem erodi-la por dentro. A teoria da democracia em Karl Popper assume extraordinária relevância em virtude da ênfase que dedicou ao tema. O artigo objetiva escrutinar a teoria democrática em Karl Popper para identificar os mecanismos que concebeu para não somente evitar o advento de regimes autoritários, mas também para restituir o status quo democrático caso seja totalmente perdido. O método empregado consiste na revisão crítica da teoria da democracia em Karl Popper comparando-a com a atual literatura institucionalista sobre o tema dedicado à “morte”/resiliência da democracia liberal. A conclusão principal é a de que se pode extrair da teoria democrática em Karl Popper elementos constitutivos de uma Teoria de Defesa da Ordem Democrática, bem como de uma Teoria da Resistência Civil Ponderada se, neste último caso, a institucionalidade democrática venha a ser totalmente perdida, ambas contribuindo decisivamente para iluminar o atual debate sobre o tema do colapso/resiliência das democracias liberais.