OS COMITÊS DE PREVENÇÃO À TORTURA NO BRASIL: RESULTADOS PARCIAIS
Palavras-chave:
Tortura., Direitos humanos., Prisão.Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados parciais
acerca da criação e atuação dos comitês na região Sul e
Centro-Oeste. Tais informações são frutos da pesquisa intitulada “Os
comitês e mecanismos de prevenção e combate à tortura no Brasil”.
Sua estrutura está dividida em uma apresentação da definição de
tortura, expondo a compreensão de sua relação sistêmica,
juntamente com a definição dos órgãos institucionais de prevenção e combate à tortura no Brasil, através do resgate histórico, a fim de entender suas funções na direção do enfrentamento à tortura. E por fim, apresenta-se o perfil e panorama de atuação dos comitês da região Sul e Centro-Oeste, perpassando por dados quantitativos e qualitativos, informações de relatórios, entrevistas, entre outras fontes e referências.
