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Capitalismo, pandemia e saúde mental: um diálogo com
Iain Ferguson
Capitalism, pandemic, and mental health: a dialogue with Iain Ferguson
Alessandra
Ximenes da SILVA*
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http://orcid.org/0000-0001-6362-2550
Tereza
Cristina Ribeiro da COSTA**
http://orcid.org/0009-0009-6178-675X
Não
estamos todos no mesmo barco
Estamos
todos na mesma tempestade
Alguns
estão em superiates
Alguns
têm apenas um remo
Damian
Barr (2020)
|
A |
o dialogar com Ferguson
(2023) sobre o capitalismo, a pandemia e o sofrimento mental, concordamos com a
associação entre a sociabilidade do capital e as suas implicações devastadoras
para a classe trabalhadora num contexto de agravamento da crise do capital. No
advir do ano de 2020, o mundo se deparou com um acontecimento que trouxe implicações
econômicas, sociais, sanitárias e culturais de grande proporção. Em janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS)
declarou o surgimento de uma nova doença provocada por um vírus do tipo
coronavírus – a COVID-19. Foi considerada uma emergência de saúde pública de
interesse internacional, com alto risco de se espalhar para outros países ao redor
do mundo. A OMS avaliou que a COVID-19 caracterizava-se como uma pandemia ainda
em 2020. No mesmo ano, foi divulgado um total de 4,5 milhões de mortes
estimadas e, em dezembro de 2021, mundialmente o número de casos somava mais de
270 milhões, com cerca de 5,3 milhões de mortos.
Ferguson aponta questões que realmente precisam ser pensadas, e que
priorizamos neste debate. Uma delas diz respeito a pensar que “[...] as respostas das classes dominantes aos impactos
da pandemia na saúde mental são moldadas pelos entendimentos dominantes do sofrimento
mental” (Ferguson, 2023, p. 15). Outra nos convida a refletir sobre o modelo
biomédico hegemônico, ressaltando que esse padrão representa uma determinada
resposta da classe dominante, demandando um esforço para se discutir e
experimentar novas respostas.
No que tange ao desenvolvimento da primeira questão, ao abordar a maneira
como a pandemia de COVID-19 se originou e espalhou seus impactos por todo o
mundo, Ferguson (2023) nos convida a discutir sobre esse processo. Seria apenas
um acidente natural? Até hoje as origens têm sido debatidas, mas a questão não
é apenas saber se surgiu ou não de um mercado chinês na cidade de Wuhan ou de
uma experiência de laboratório. A questão é que estruturas foram construídas,
que relações foram estabelecidas para isso. Num momento como esse, de uma
pandemia, vimos que a doença se espalhou rapidamente, mas os países a
vivenciaram de formas diferentes, com muitas fronteiras fechadas e nações ricas
cada vez mais a olhar para dentro de seus próprios territórios. Todavia, os
países de economia periférica tiveram muitas dificuldades para garantir
vacinas, insumos, equipamentos e atendimento às suas populações.
Para
a OMS, as estatísticas revelaram até que ponto a pandemia vinha afetando os
sistemas de saúde em todo o mundo, em alguns casos restringindo severamente o
acesso a serviços essenciais, entre o quais, o de saúde mental. Uma preocupação
particularmente delicada, devido ao aumento em 25% da prevalência mundial de
ansiedade e depressão, de acordo com a entidade. Uma das principais explicações
para esse aumento é o estresse sem precedentes causado pelo isolamento social
decorrente da pandemia. Ligados a isso estavam as restrições à capacidade das
pessoas de trabalhar, busca de apoio dos entes queridos e envolvimento em suas
comunidades. Solidão, medo de se infectar, sofrimento e morte de entes
queridos, luto e preocupações financeiras foram estressores que levaram à
ansiedade e à depressão (Organização Mundial da Saúde, 2022).
Durante
grande parte da pandemia, os serviços de saúde mental foram os mais
interrompidos entre todos os serviços essenciais de saúde, de acordo com os
relatos dos Estados-membros da OMS. O impacto emocional das perdas familiares,
o sentimento de medo, a falta de socialização e a instabilidade no trabalho
aumentaram o nível de estresse e sofrimento psíquico. O aumento nos transtornos
depressivos e de ansiedade, que já era uma tendência dos últimos anos, atingiu
patamares muito mais alarmantes com a crise sanitária. No final de 2021, a situação
melhorou um pouco, mas hoje muitas pessoas continuam incapazes de obter os
cuidados e o apoio de que precisam para as condições de saúde mental
preexistentes e recém-desenvolvidas. Lapsos de memória, depressão e ansiedade
podem estar relacionados às sequelas cerebrais da COVID-19, além dos impactos
sociais do isolamento e das perdas.
Para fins de análise desse
contexto, não se pode considerar a pandemia apenas como uma crise sanitária
isolada, mas, sim, associada a uma crise econômica estrutural já existente,
conjuntura na qual as expressões pandêmicas fomentam ainda mais o aumento de
desigualdades sociais precedentes. Ferguson (2023) chama atenção para o fato de
que essa análise requer a mediação com a sociabilidade capitalista,
questionando “[...] o modelo da psiquiatria biomédica – que vê o sofrimento
mental como doença, com suas origens em cérebros e genes defeituosos”
(Ferguson, 2023, p. 11). Outros elementos apontados pelo autor são: “[...] as abordagens informadas
sobre o trauma, que veem o sofrimento mental como originado principalmente em
nossas experiências de vida, e não em nossos cérebros” (Ferguson,
2023, p. 11). Ressalta ainda que alguns profissionais de saúde mental argumentaram que
“[...] o impacto cumulativo dos estressores poderia levar a outro tipo de epidemia,
ou seja, o transtorno de estresse pós-traumático” (Ferguson, 2023, p. 11, grifo
do autor). Ferguson (2023) analisa criticamente as origens dessas abordagens, que
estariam em dois conjuntos de experiências. “A primeira é a experiência das
guerras imperialistas e o trauma que delas resulta. A segunda são os traumas
cotidianos de racismo, sexismo e exploração que compõem o que se passa por vida
normal sob o capitalismo” (Ferguson, 2023, p. 11). O autor no decorrer do seu
artigo, analisa as implicações desses elementos, questionando a sociabilidade
capitalista e as suas implicações para os sujeitos que vivem sob a égide do
sistema.
Capitalismo e pandemia: a
saúde mental posta em xeque
A conjuntura atual desnuda a profunda crise estrutural do capital, que
se estende desde a década de 1970, se agrava em 2008, e põe em xeque as
contradições das expressões da questão social que têm proporcionado
desigualdades decorrentes do sistema capitalista, agravadas pelo contexto da
pandemia da COVID-19.
O aprofundamento da pobreza da classe trabalhadora, aliado à ausência de condições sanitárias de responsabilidade do Estado, tais como
saneamento básico e política habitacional, deixa a população ainda mais vulnerável ao adoecimento e morte pela COVID-19. A capacidade da sociedade
de se defender das doenças e pandemias depende de fato e unicamente de um genuíno sistema de políticas públicas de
saúde, assistência social, moradia, trabalho e
saneamento básico.
As contrarreformas neoliberais iniciadas na América Latina na década de
1990 assumem feições ainda mais drásticas no contexto atual, com uma política ultraneoliberal posta em curso mundialmente desde a crise
capitalista de 2008. Ao analisar essa ofensiva, Antunes (2020) destaca: “[...] estamos
vivendo um capitalismo acentuadamente destrutivo que é responsável por uma
corrosão ilimitada dos direitos sociais do trabalho e que nos oferece como
resultante uma massa imensa de indivíduos sem trabalho e sem salário” (Antunes,
2020, p. 184).
O ultraneoliberalismo é um novo momento do
neoliberalismo, adequado aos desdobramentos da crise do capitalismo que se
agudizou nos últimos anos, ampliando o ajuste fiscal, restringindo e
extinguindo direitos sociais, fazendo as políticas sociais estarem permeadas
pelo neoconservadorismo e utilizando fake news como
estratégia de governo. Essas características, num contexto de pandemia,
acarretam vários desafios no enfrentamento da COVID-19, com diferentes
especificidades em escala mundial.
Para um
melhor entendimento sobre a questão, Mészáros (2002)
enfatiza que todos os limites do capital foram ativados e aponta que a
manutenção da estabilidade de um sistema erigido sobre toda uma série de
antagonismos estruturais explosivos é algo absolutamente impensável sem a
superposição de camadas artificiais, cuja função essencial é a perpetuação da
ordem dominante e o retardamento do momento
da verdade. Para o autor, a ativação dos limites absolutos do capital,
enquanto sistema de reprodução, surgiu no horizonte histórico e não se poderá
evitar o enfrentamento da questão de como superar os pressupostos estruturais
destrutivos do “[...] modo estabelecido de controle metabólico” (Mészáros, 2002, p. 217). O autor assevera:
[...]
quanto mais mudam as próprias circunstâncias históricas, apontando na direção
de uma mudança necessária das contraditórias e cada vez mais devastadoras
premissas estruturais irracionais do sistema do capital, mais categoricamente
os imperativos de funcionamento devem ser reforçados e mais estreitas devem ser
as margens dos ajustes aceitáveis. É por isso que, nas últimas décadas, a
máxima de que não há alternativa aos ditames materiais prevalecentes se tornou
o axioma indiscutível do sistema do capital, mais categoricamente os
imperativos de funcionamento devem ser reforçados e mais estreitas devem ser as
margens dos ajustes aceitáveis (Mészáros, 2002, p.
217).
As
estratégias de exploração evoluíram, principalmente com as novas tecnologias.
Se, por um lado, isso representa avanços, por outro, os trabalhadores são
submetidos a aumento da precarização e da flexibilização dos vínculos
trabalhistas. Portanto, são os trabalhadores e a sociedade em geral que
terminam por pagar as contas das crises do capital. Para evitar quedas ainda
maiores nas taxas de lucros, toda a sociedade é convocada para solidarizar-se
com o capital. Os
trabalhadores são demitidos e os que permanecem têm seus direitos aviltados, com
reduções de salários ou aumento na intensidade e precarização das condições
gerais de trabalho.
Nesse
contexto, desencadeia-se um processo de contrarreformas nas políticas sociais
que se insere numa realidade econômica, social, política e cultural observada
mundialmente no ciclo hegemônico do grande capital, e esse movimento atinge
países de “[..] economia dependente [...]” (Marini, 2012, p. 27), como os da
América Latina, evidenciando as especificidades de sua construção
histórico-social.
Nos países
de economias dependentes ou periféricas, como na América Latina, a pandemia da
COVID-19 se agrava devido ao processo de expropriação secundária (Fontes,
2018), que ocorre pela destituição ou desmantelamento de direitos sociais e
trabalhistas, modalidade que modifica o vínculo jurídico entre grandes massas
de trabalhadores e o capital, particularmente por meio de políticas públicas
regressivas e repressivas, criando novas condições para extração de sobretrabalho a partir da retirada de anteparos de proteção
que, em sua maioria, foram conquistas realizadas pelos trabalhadores ao longo
do próprio capitalismo.
Através de
estudos realizados pela OPAS ([2022]) nas Américas, vários países da
região documentaram taxas mais elevadas de mortalidade entre as pessoas que
vivem em áreas com maior concentração de pobreza, assim como entre indígenas e
afrodescendentes. As Américas foram um dos continentes mais afetados pela
pandemia, com 29% dos casos mundiais e 44% dos óbitos confirmados no mundo,
apesar de ter apenas 13% da população do globo. Até 31 de agosto de 2022, cerca
de 175,7 milhões de casos de COVID-19 haviam sido notificados nas Américas
(sendo 52% mulheres e 48% homens). A América do Norte foi responsável por 55%
de todos os casos das Américas, mas 62% de todas as mortes ocorreram na América
Latina e no Caribe. O relatório da OMS sobre o excesso de mortes devidas à
COVID-19 estima que, nas Américas, houve 3,2 milhões de mortes. O maior número
de óbitos notificados está concentrado em cinco países: Brasil, Colômbia,
Estados Unidos, México e Peru, tornando-se a COVID-19 uma das principais causas
de morte entre os anos de 2020 e 2021 (Organização Pan-Americana da Saúde, 2022).
Reportagem
veiculada pelo Jornal El Pais Brasil em 07/08/2021, intitulada Saúde mental da América Latina se recente
durante a pandemia, chamava a atenção para a quantidade de pessoas que
declaravam estar preocupadas, ansiosas e deprimidas. Nos grandes países da
América Latina, os aumentos dos casos eram acompanhados quase sempre de um
aumento na porcentagem de pessoas que durante esses dias declaravam ter
experimentado essa sensação (Galindo, 2021). Ferguson (2023) chama a atenção
para esse fenômeno quando indica os estressores mais óbvios nesse processo,
entre os quais se destacam: o aumento do desemprego e da pobreza, situações que
possuem grande impacto na saúde mental; o fato de que bilhões de pessoas foram
forçadas a ficar em quarentena e em autoisolamento; a situação de trabalhadores
que foram forçados a trabalhar sem distanciamento social ou sem equipamentos de
proteção individual e até mesmo com sintomas da COVID-19; a condição de dezenas
de milhares de pessoas que perderam familiares muito antes do tempo; e a
realidade de muitos trabalhadores de saúde e assistência social que passaram por
sofrimento moral, fator que leva a estresse e esgotamento e cuja intensidade
aumentou consideravelmente durante a pandemia devido à falta de leitos, EPIs e
acesso a testes.
Ferguson (2023)
enfatiza que avaliar a crise econômica e sanitária não é simples, por várias razões.
As implicações da pandemia não são estáticas, pois estão em constante mudança.
Para analisá-las, deve ser levado em consideração que diferentes segmentos da
população são mais ou menos afetados em momentos diferentes, dependendo da natureza
da ameaça material e emocional. Um elemento fundamental da sua análise baseada
em resultados de pesquisa é a definição psiquiátrica como ansiedade e
depressão. Chama a atenção para o cuidado e evitar medicalizar
ou patologizar o que pode ser reações normais a uma
crise avassaladora. O autor, ao se referir a estudos realizados na
Grã-Bretanha, afirma que os dados apontaram que os níveis de sofrimento já eram
altos antes da pandemia e as expressões da questão social, tais como pobreza,
desemprego e racismo, significam que os problemas de saúde mental afetam
desproporcionalmente certos grupos da sociedade. Essas evidências denotam que o
sistema capitalista ativou todos os seus limites, como Mészáros
(2002) assevera, e a pandemia da COVID-19 tem agravado a crise econômica,
sanitária, social e cultural.
Vale a pena
ressaltar que nesse processo necessita desvelar a função do Estado no
capitalismo como produto da divisão social do trabalho. Surgiu da autonomia
crescente de certas atividades superestruturais, mediando a produção material,
cujo papel era sustentar uma estrutura de classes e relações de produção.
Mandel (1985) aponta que as funções do Estado são: 1) criar as condições gerais
de produção; 2) reprimir qualquer ameaça das classes dominadas; e 3) integrar
as classes dominadas, garantindo que a ideologia da sociedade continue sendo a
da classe dominante. Há um consenso de que a economia mundial está em um
processo de crise econômica profunda desde fins de 2008. No entanto, há
diferentes opiniões acerca do tamanho da crise e de suas implicações, mas
pode-se afirmar que, ao se referir às economias dependentes, como no caso
brasileiro, são várias as implicações desse processo que colocam em xeque os
direitos dos trabalhadores, o tamanho do Estado e as políticas sociais.
Esse
processo tem seu ápice, na década de 1970. Mandel (1990), ao se referir à crise
estrutural do capital, situa as recessões generalizadas de 1974/1975 e
1980/1982. Essa análise é realizada a partir de uma leitura histórica do modo
de produção capitalista e das suas implicações, explicitadas através do
reaparecimento do desemprego massivo, da ofensiva universal do capital contra a
classe operária, da miséria que se ampliou no Terceiro Mundo, e das ameaças
crescentes que pesavam sobre as liberdades democráticas e sobre a paz, em razão
da própria deterioração da situação econômica do capital. Para Mandel (1990), “[...] o regime
capitalista é um regime condenado. Ele ameaça cada vez mais destruir a
substância da civilização material e da cultura humana”. (Mandel, 1990, p. 8)
Além disso, afirma que historicamente o capitalismo fracassou, de modo que seus
limites estão evidenciados nos crescentes níveis de miséria e iniquidade
social.
Pandemia e saúde mental na
realidade brasileira
No Brasil, a pandemia teve
a marca do governo neoconservador, de caráter neofascista e ultraneoliberal
do Presidente Jair Bolsonaro, que chegou ao poder apoiado pelas camadas mais reacionárias
da burguesia brasileira, consolidando a ofensiva do capital na destruição dos
direitos sociais e trabalhistas. O contexto de chegada da pandemia no país já era de um quadro de estagnação
econômica e de contrarreformas trabalhista e previdenciária, além de um aumento
significativo do trabalho informal. Nesse processo econômico, político e social,
ocorre o desmonte da política de saúde mental, empreendido nos governos Temer e
Bolsonaro. No Governo Temer, pode-se destacar, em especial, a Resolução n.º 32 (14/12/2017) (Brasil, 2017), que
significou o primeiro marco legal de contrarreforma na política de saúde
mental. No Governo Bolsonaro, o desmonte avança com a Nota Técnica n.º 11 do Ministério da Saúde (04/02/2019)
(Brasil, 2019), que propõe a mudança do modelo assistencial, intitulando-se Nova Política Nacional de Saúde Mental e
questionando o modelo e a direção da política. Representou um retrocesso ao
propor o aumento de leitos em hospitais psiquiátricos e ao não considerar os Centros
de Atenção Psicossocial (Caps) como serviços substitutivos. Essa nota técnica
gerou grande mobilização e posicionamento de entidades nacionais e
internacionais.
O impacto da pandemia
na saúde mental foi muito intenso e é resultado do sofrimento vivenciado em um
curto espaço de tempo. Milhões de pessoas perderam seus empregos e suas rendas,
outros trabalhadores informais precisaram escolher entre trabalho e fome,
diante do isolamento necessário imposto como medida para evitar a propagação do
vírus e salvar vidas. O Auxílio Emergencial, mesmo representando um incremento
nos orçamentos familiares, teve vários problemas de operacionalização. E não
podemos nos esquecer da população de rua, que duplicou nesses últimos anos,
passando de 101 mil para 222 mil pessoas (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,
2021). Por sua vez, os recursos para outras áreas não diretamente relacionadas
à COVID-19 diminuíram, de acordo com instituições que trabalham na temática
(IEPS e Cactus, 2022). O Serviço Consultório na rua
teve seus recursos reduzidos de R$ 580,470 (2019) para R$ 490,436 (2021). Isso
é realmente muito impactante para a classe que vive do trabalho. A classe
trabalhadora empobrecida e que passa a morar na rua aumentou de modo
impressionante, mostrando a barbárie do capital em meio à pandemia no Brasil (Mészáros, 2002).
Essa
discussão corrobora o argumento de Ferguson (2023) de que a pandemia não foi um
acidente, tendo sido gestada dentro do sistema capitalista e de suas
contradições, em cujo processo de desenvolvimento estão aparentes os
tensionamentos. As diferenças de classe social e as desigualdades sociais que
fizeram com que essa pandemia fosse vivenciada de diferentes formas foram
exacerbadas, seja pelo desemprego, subemprego ou rebaixamento da força de
trabalho. Esses elementos necessitam ser analisados quando vamos discutir a
subjetividade gestada sob essas condições. A questão é que o sofrimento
identificado nessa relação tem sido apreendido como adoecimento, a partir de
uma discussão centrada no sujeito que adoece. Parece que falta a ele algo. O
problema tem sido tratado, estudado e validado por uma ciência ligada às
classes dominantes, como defeito genético ou distúrbio, caracterizado, enfim,
como uma questão individual. E dessa forma, esse sofrimento entra na cadeia
produtiva – a indústria farmacêutica e de produção de insumos e equipamentos é
um bom exemplo disso. Desse modo, as respostas medicalizantes
também têm sido moldadas pela
elite através dos
entendimentos dominantes do sofrimento mental.
Ferguson (2023) nos
convida a sair da zona de conforto para não apenas discutirmos os problemas que
estão postos no modelo biomédico, levando-nos à discussão de outras possibilidades
na abordagem do sofrimento humano. Nessa busca de outras possibilidades, o
autor, passa a descrever a experiência inglesa com as “[...] abordagens informadas
sobre trauma” (Ferguson, 2023, p. 11, grifo do autor). Chama a atenção para
o fato de que essas abordagens têm sido cada vez mais usadas e aponta que “[...]
localizam as origens dos problemas de saúde mental na experiência vivida
das pessoas, e não em cérebros ou genes defeituosos” (Ferguson, 2023, p. 11).
Essa abordagem centra a questão no impacto das situações e das experiências
vividas pelo sujeito, a partir da experiência britânica com o National Health Service (NHS), que criou o Grenfell Health Wellbeing Support, sendo
referência entre os programas de saúde mental, tendo como base a ação coletiva
e não a abordagem individual.
Essa experiência nos leva a muitas reflexões sobre a reforma
psiquiátrica no Brasil e a respeito dos caminhos construídos nas últimas
décadas para pensar nas respostas ao sofrimento vivenciado nessa pandemia. Os
referenciais biomédicos e manicomiais ainda são predominantes. Precisamos
questionar os modelos atuais, que, reproduzindo o modelo biomédico, centram-se
na tecnificação, no biologicismo,
no mecanicismo, na fragmentação, no positivismo, nas práticas e abordagens individuais, nos referenciais morais e nas
respostas às questões de saúde mental ainda dentro de um modelo manicomial.
Esse modelo, ao longo dos anos, vem se ressignificando, mas não busca romper
com suas bases, pois procura reatualizar seu conservadorismo através de novas
roupagens modernas, para se manter firme no ataque à classe trabalhadora e na
sua culpabilização pelo seu sofrimento. O ensaio nos convida a pensar em
abordagens coletivas, que articulem o espaço de vida e as políticas sociais,
seguindo o exemplo da experiência britânica. O relatório da Organização das
Nações Unidas (ONU) de 2020 (Organização das Nações Unidas, 2021) também põe em
discussão o foco das abordagens individuais, ao apontar, inclusive, que a saúde
mental não pode ser reduzida a sintomas. Esse debate traz a discussão da
determinação social do processo da saúde mental, estando em aberto na sociabilidade
do capital.
Considerações Finais
A
pandemia expôs
e constituiu – ao mesmo tempo – fragilidades estruturais e novas impossibilidades
do capitalismo, trazendo à tona as contradições do sistema: economia e
vida nunca foram tão tensionados como na atualidade. Alguns elementos não são
novos, pois constituem-se como contradições que fazem parte do sistema. A razão
burguesa tem moldado formas de ser, de entender, de propor soluções aos
problemas. Nesse sentido, os entendimentos veiculados sobre a pandemia e seus
impactos na saúde mental não são nem um pouco neutros. Ferguson (2023) nos
motiva a pensar como o entendimento construído sobre o sofrimento mental e a
pandemia tem sido moldado pela relação entre doença e capacidade produtiva,
percepção respaldada pelo modelo biomédico.
O capitalismo contemporâneo é mundializado e apresenta as
formas mais bárbaras de produção e reprodução social, evidenciadas no contexto
de crise do capital e associadas pela pandemia da COVID-19 quando sobressai a
intensificação do trabalho aprofundada com a superexploração no capitalismo,
acirrando expressões da questão social com o crescimento do desemprego, da
informalização, da precarização do trabalho e das medidas regressivas de direitos.
Portanto refletir e definir abordagens sobre o sofrimento
humano carece relacionar a determinação social da saúde mental.
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Alessandra Ximenes da SILVA
Professora Associada. Doutora
em Serviço Social. Docente do Departamento de Serviço Social e da Pós-Graduação
em Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Coordenadora da
Pós-graduação em Serviço Social da UEPB. Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em
Política de Saúde e Serviço Social (NUPEPSS).
Cristina Ribeiro da COSTA
Professora Doutora. Doutora
em Serviço Social. Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB). Vice-coordenadora do
Núcleo de Pesquisas em Política de Saúde e Serviço Social.
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