Mobilidade do capital e barreiras às migrações: desafios à Política Social
DOI:
https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i3.14709Resumo
O tema proposto para debate pela Revista Argumentum tem se constituído, no mundo contemporâneo, em um desafio para os países receptores de imigrantes e refugiados, exigindo medidas que garantam o direito à vida, à integridade física, ao asilo e à liberdade de circulação. Neste sentido, o tema da migração não poderia ser mais pertinente.
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Termo de Cessão de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
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4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.