Denúncias de infrações éticas no Conselho Regional de Serviço Social do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i2.34572Resumo
O artigo apresenta resultados parciais de pesquisa em andamento sobre o processamento adquirido pelas denúncias de infrações éticas no Conselho Regional de Serviço Social – Paraná. Em primeiro momento, expõe a dinâmica institucional que norteia os procedimentos adotados pelas comissões encarregadas pela apuração das denúncias recebidas, e, em seguida, apresenta sistematizações que foram possíveis, advindas das leituras realizadas dos processos concluídos, referentes aos anos de 1993 a 2007. A pesquisa conta com aprovações institucionais, bem como com um instrumental norteador e de agregação de informações. As duas principais conclusões são: a Comissão Permanente de Ética e as Comissões de Instrução são importantes no processamento das denúncias; e houve um total de quarenta e um processos de denúncias de infrações éticas concluídos e arquivados no período.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.