Violência doméstica contra a mulher, convivência familiar e alegações de alienação parental

Autores

  • Maria Luiza Campos da Silva Valente Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
  • Thais Tonini Batista Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

DOI:

https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i3.35395

Resumo

crianças e adolescentes em contextos de violência doméstica e alegação de alienação parental. A partir da experiência profissional na área sociojurídica identifica-se a ocorrência de acusações de alienação parental contra mulheres amparadas por medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Com base em pesquisa bibliográfica nacional e internacional, as autoras dialogam com produções críticas sobre violência doméstica, alienação parental e convivência familiar, tecendo considerações sobre o princípio do “melhor interesse” da criança, amplamente utilizado no judiciário. Conclui-se que há avanços normativos na proteção dos direitos de segmentos mais vulneráveis, contudo, os resquícios de uma ordem patriarcal também se fazem presentes e reproduzem as disparidades de gênero no sistema de justiça.

Palavras-chave: Lei Maria da Penha. Lei da Alienação Parental. Violência doméstica contra a mulher. Direito à convivência familiar.

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Biografia do Autor

Maria Luiza Campos da Silva Valente, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Assistente Social. Doutora em Serviço Social. Professora do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (PUC, Rio de Janeiro, Brasil).

Thais Tonini Batista, Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Assistente Social. Mestra em Política Social. Assistente Social do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. (TJES, Cariacica, Brasil).

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Publicado

29-12-2021

Como Citar

Valente, M. L. C. da S., & Batista, T. T. (2021). Violência doméstica contra a mulher, convivência familiar e alegações de alienação parental. Argumentum, 13(3), 76–89. https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i3.35395

Edição

v. 13 n. 3 (2021): Desigualdade e violência de gênero

Seção

Artigos Temáticos

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