A universalidade na saúde digital: digitalização e dataficação no SUS
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.49475Palavras-chave:
Universalidade, Cobertura universal em saúde, Estratégia de Saúde Digital, DigitalizaçãoResumo
Este artigo analisa como a universalidade é tratada na Estratégia de Saúde Digital (ESD28) do Brasil. Parte da ideia de que este princípio, consagrado na Constituição Federal de 1988, emergiu como imperativo ético na modernidade, mas foi adjetivado no neoliberalismo. Com metodologia qualitativa e fontes bibliográficas e documentais, observou-se que a ESD28 desenvolveu telessaúde em áreas remotas e ofertou especialidades, mas reproduz a dependência tecnológica e o risco à soberania digital. O acesso à informação não pode ser confundido com o acesso universal à integralidade do cuidado em saúde, embora possa contribuir para este fim. As fragilidades da infraestrutura e da interoperabilidade no Sistema Único de Saúde no Brasil e a desigualdade digital constrangem a universalidade.
Downloads
Referências
BAMBIRRA, F. M. O sistema universal de proteção dos direitos humanos e fundamentais. Belo Horizonte: UFMG, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 126, n. 191, p. 1-32, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília (DF), 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 28 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024. Institui o Programa SUS Digital, alterando dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 4 mar. 2024a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.232-de-1-de-marco-de-2024-546278935. Acesso em: 28 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa SUS Digital: Monitoramento da Adesão e do Diagnóstico Situacional. Brasília (DF): Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital (DEMAS/SEIDIGI), 2024b. Disponível em: https://infoms.saude.gov.br/extensions/SEIDIGI_DEMAS_ADESAO_SUSDIGITAL/SEIDIGI_DEMAS_ADESAO_SUSDIGITAL.html. Acesso em: 27 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Informática do SUS. Estratégia de saúde digital para o Brasil 2020-2028. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_saude_digital_Brasil.pdf. Acesso em: 29 jun. 2025.
CGI.br – COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2024. São Paulo: NIC.br/CETIC.br, 12 maio 2025. Disponível em: https://cetic.br/pt/publicacao/pesquisa-sobre-o-uso-das-tecnologias-de-informacao-e-comunicacao-nos-domicilios-brasileiros-tic-domicilios-2024/. Acesso em: 15 maio 2025.
ENAP - ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Momentos importantes da transformação digital do governo federal. Enap. GovCasTI. 03 maio 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3ax1X5ZJVYU. Acesso em: 29 jun. 2025.
FAUSTINO, D. M. A universalização dos direitos e a promoção da equidade: o caso da saúde da população negra. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 12, p. 3831–3840, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320172212.25302017. Acesso em: 12 mar. de 2025.
GIOVANELLA, L. Atenção primária à saúde seletiva ou abrangente? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, supl. 1, p. 21–23, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008001300004. Acesso em: 29 jun. 2025.
HAMEL, M.R. Da ética kantiana à ética Habermasiana: implicações sociojurpidicas da reconfiguração discursiva do imperativo categórico. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 2, p. 164-171, jul./dez. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/KsMDjn7GKWzDc8VkLp9C8Sv/?lang=pt. Acesso em: 18 maio 2025.
KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. Tradução de Leopoldo Holzbach. São Paulo: Martin Claret, 2004.
LAMBERTUCCI, F. F. M; ERSINA, M. C. P. Marx: universalidade filosófica e ciência positiva. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 25, n. 2, p. 326-336, ago. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/WbGYrQvRmLKJkMm5dccTFhv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 maio 2025.
MAIS de 97% das unidades básicas de saúde utilizam prontuário eletrônico e quase a totalidade tem acesso à internet. Notícias, Brasília (DF): Ministério da Saúde, 19 jun. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/mais-de-97-das-unidades-basicas-de-saude-utilizam-prontuario-eletronico-e-quase-a-totalidade-tem-acesso-a-internet. Acesso em: 28 jun. 2025.
MATTA, G. C. Universalidade. In: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Dicionário da educação profissional em saúde. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2009.
OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Assembleia Mundial da Saúde (58. : 2005 : Genebra, Suíça). eHealth: resolution WHA58.28. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2005. Disponível em: https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA58/WHA58_28-en.pdf. Acesso em: 18 jul. 2025.
OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Assembleia Mundial da Saúde (71. : 2018 : Genebra, Suíça). Digital health: resolution WHA71.7. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2018. Disponível em: https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA71/A71_R7-en.pdf. Acesso em: 18 jul. 2025.
OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Assembleia Mundial da Saúde (66. : 2013 : Genebra, Suíça). eHealth standardization and interoperability: resolution WHA66.24. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2013. Disponível em: https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA66/A66_R24-en.pdf. Acesso em: 18 jul. 2025.
OMS - ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Estrategia mundial sobre salud digital 2020–2025. Organización Mundial de la Salud, 2021. Disponível em: https://iris.who.int/handle/10665/344251. License: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Acesso em: 10 jul. de 2025.
PASSOS, V. B. C. Tendências regressivas da universalidade no SUS: o Minotauro na Atenção Primária em Saúde (APS). 2025. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
QUEIROZ, V. Haddad inicia viagem aos EUA para divulgar plano nacional de data centers. CNN Brasil, Brasília (DF), 3 maio 2025. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/haddad-inicia-viagem-aos-eua-para-divulgar-plano-nacional-de-data-centers/. Acesso em: 29 jun. 2025.
RACHID, R. et al. Saúde digital e a plataformização do Estado brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 7, p. 2143–2153, jul. 2023.
ROUANET, S. Interrogações. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
ROUANET, S. As razões do Iluminismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
SANTOS, M. Nova estrutura de Telessaúde é inaugurada em Anamã e reforça atendimentos com unidades flutuantes. Portal Marcos Santos, Manaus, 14 jun. 2025. Disponível em: https://www.portalmarcossantos.com.br/2025/06/14/nova-estrutura-de-telessaude-e-inaugurada-em-anama-e-reforca-atendimentos-com-unidades-flutuantes/. Acesso em: 29 jun. 2025.
SOARES, I. N.; AZEVEDO, G. D. Caminhos para a conectividade digital da Amazônia brasileira [recurso eletrônico]. São Paulo: FGVces, 2023. 26 p. Disponível em: https://eaesp.fgv.br/sites/eaesp.fgv.br/files/u1087/fgvces_-_policy_brief_conectividade.pdf. Acesso em: 10 out. 2025.
SOARES, L. T. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002. (Coleção Questões da Nossa Época, v. 78).
SOUSA, A. M. da C. Universalidade da saúde no Brasil e as contradições da sua negação como direito de todos. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 17, n. 2, p. 227-234, jul./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/xTDBxFXJfdS6gzzbKGg6qYP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 maio 2025.
SOUZA, J.; MALDONADO, F. de O. SUS digital. A Terra é Redonda, 2024. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/sus-digital/. Acesso em: 12 jun. 2025.
VELOSO, R. Tecnologias da informação e da comunicação: desafios e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2011.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Argumentum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
