A contrarreforma no Regime de Previdência do servidor público civil da União no período de 1998 a 2005

Autores

  • Maristela Pasolini Pozzi Ufes

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v2i2.967

Resumo

Trata da reforma do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores civis da União, enquanto parte da reforma do Estado Brasileiro na busca de sua inserção na nova realidade, onde o capital financeiro é o centro das relações econômicas e sociais do capitalismo contemporâneo.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Downloads

Publicado

27.02.2011

Edição

v. 2 n. 2 (2010)

Seção

Resumos de Dissertações

Licença

Termo de Cessão de Direitos Autorais

Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.

O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória  (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:

1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.

2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.

3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.

4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.

Como Citar

A contrarreforma no Regime de Previdência do servidor público civil da União no período de 1998 a 2005. (2011). Argumentum, 2(2), 299. https://doi.org/10.18315/argumentum.v2i2.967