De nodrizas a Ismálias privadas de autoridad parental: un análisis interseccional
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v18.2026.50590Palabras clave:
Privación de los derechos parentales, Racismo estructural, InterseccionalidadResumen
Este es el resultado de un estudio cualitativo que tuvo como objetivo analizar el perfil de mujeres que perdieron la patria potestad en un distrito de un municipio grande de la región norte de Paraná. La investigación combinó una revisión bibliográfica y una investigación documental basada en el análisis de siete procesos judiciales monitoreados por el Servicio Social del Juzgado de Menores entre agosto de 2023 y agosto de 2024. El análisis reveló una convergencia entre raza/color, clase social, género y abuso de sustancias en el perfil de las mujeres privadas de la patria potestad. La privación de la patria potestad afecta selectivamente a mujeres negras y pobres, revelando las acciones de un Estado penal, inscrito en el neoliberalismo punitivo, anclado en el racismo estructural y el patriarcado, al desplazar la ausencia de políticas de asistencia pública hacia la responsabilidad moral de las mujeres.
Descargas
Referencias
BARATTA, A. O paradigma do gênero: da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, C. H. de (org.). Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999. p. 9- 80.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília (DF), 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 30 out. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Processo de adoção. Brasília (DF), ©2025. Disponível em: https://sna.cnj.jus.br/home#/home. Acesso em: 30 out. 2025.
COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2020.
DAVIS, A. A liberdade é uma luta constante. São Paulo: Boitempo, 2018.
FÁVERO, E. Questão social e perda do poder familiar. São Paulo: Veras, 2007.
GONZALEZ, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais Hoje, Brasília (DF), n. 2, p. 223-244, 1984.
GUIMARÃES, A. de. Obra completa. Rio de Janeiro: J. Aguilar, 1960.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
ISMÁLIA. Emicida. (Participação: Larissa Luz e Fernanda Montenegro). Compositores: Emicida, Nave e Renan Samam. In: AmarElo. Intérprete: Emicida. São Paulo: Gravadora Selo Laboratório Fantasma, 2019. Álbum de estúdio. Faixa 8 (5:57min.).
MÃE Preta. In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileira. São Paulo: Itaú Cultural, 2024. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/obras/83796-mae-preta. Acesso em: 14 out. 2025. Verbete da Enciclopédia.
MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
MIOTO, R. C. T.; DAL PRÁ, K. R. Serviços sociais e responsabilização da família: contradições da política social brasileira. In: MIOTO, R. C. T.; CAMPOS, M. S.; CARLOTO, C. M. (org.). Familismo, direitos e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, 2015. p. 131-159.
NOGUEIRA NETO, W. A judicialização da Questão Social: desafios e tensões na garantia de direitos. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Seminário Nacional: O Serviço Social no Campo Sociojurídico na perspectiva da conscientização de direitos, 2., 2012. Anais [...]. Brasília (DF): CFESS, 2012.
PRUDENCIO, J. L.; PASSOS, R. G. Racismo, guerra às drogas e a PEC 45/2023: o avanço de estratégias de destruição. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 28, n. 2, 2024.
RIBEIRO, D. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ROCHA, A. P. Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes. Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 20, n. 50, p. 248-264, 2022.
ROCHA, A. P. Direitos humanos e os determinantes da colonialidade: racismo, colonialismo e capitalismo. Serviço Social em Debate, Carangola, v. 4, n. 1, 2021.
ROCHA, A. P. O juvenicídio brasileiro: racismo, guerra às drogas e prisões. Londrina: EDUEL, 2020.
SCARANO, J. Criança esquecida das Minas Gerais. In: DEL PRIORE, M. (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2013.
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Argumentum

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Argumentum, seguindo o movimento de Acesso Aberto, proporciona seu conteúdo em Full Open Access. Assim, os autores conservam todos seus direitos, permitindo que a Argumentum possa publicar seus artigos e disponibilizar para toda a comunidade.
Este periódico está licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC-BY 4.0. Com direito a:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que os termos da licença sejam respeitados.
A única restrição sobre a reprodução e distribuição e o único dever ao copiar este domínio, deve ser o de garantir ao autor a integridade de seu trabalho e o direito de ser devidamente reconhecido e citado.
Copyright
Esta obra está licenciada sob os termos da Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC-BY 4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR), que permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material para qualquer fim, mesmo que comercial. O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.