O direito à educação indígena em face da realidade Sul-Mato-Grossense

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v11i3.24032

Resumen

Conquistas indígenas avançam ao direito à educação específica, o que motivou este estudo em analisar este avanço na região sul-mato-grossense. Para tanto, tomou-se por base a legislação nacional referente à educação indígena pós-Constituição Federal de 1988; o aporte teórico foi a partir de AGUILERA URQUIZA (2013; 2017) e BENITES (2009; 2014).  O estudo se desenvolveu, portanto, por meio de pesquisa bibliográfico-documental à luz do relatório da Declaração das Nações Unidas, redigido por James Anaya (2009) e de resultados de pesquisas na temática. Constatou-se, dessa análise, o amparo legal à educação indígena em que assegura os costumes dos povos tradicionais e, a despeito dessa evidência, entretanto, nota-se a prevalente carência de recursos públicos, o que gera uma organização escolar precária e proveniente da sociedade não indígena.

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Biografía del autor/a

  • Antonio Hilario Aguilera Urquiza, UFMS

    FACH/UFMS - Faculdade de Ciências Humanas

    Professor da Pós-graduação em Anropologia Social e da Pós-graduação em Direito (Direitos HUmanos) da UFMS.

  • Evanir Gomes dos Santos, SED / MS (Secretaria Estadual de Educação)

    Pós-doutorado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Doutorado e Mestrado em Ciência da Educação (UTCD); Mestrado em Estudos de Linguagens (UFMS); membro do Instituto dos Direitos Humanos (IDHMS-JN) e, exerce o cargo efetivo de professora da Rede Pública de Ensino.

  • José Paulo Gutierrez, UFMS

    Doutor em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Professor Adjunto na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/FADIR. É Vice-líder do Grupo de Pesquisa Antropologia, Direitos Humanos e Povos Tradicionais (UFMS). Coordena o Projeto de Pesquisa Direitos Humanos, Território e Políticas Públicas. Atua em pesquisas com ênfase em educação indígena e direitos humanos.

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Publicado

20-12-2019

Número

Vol. 11 Núm. 3 (2019): Contrarreformas ou revolução: respostas ao capitalismo em crise

Sección

Temas Livres

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Cómo citar

AGUILERA URQUIZA, A. H.; DOS SANTOS, E. G.; GUTIERREZ, J. P. O direito à educação indígena em face da realidade Sul-Mato-Grossense. Argumentum, v. 11, n. 3, p. 202–216, 20 dic.2019.