Contribuição à Crítica da Economia Política da Contrarreforma Psiquiátrica Brasileira
DOI:
https://doi.org/10.18315/argumentum.v12i2.28943Resumen
O artigo esboça uma crítica da economia política da atual Contrarreforma Psiquiátrica (CP) brasileira. Recorremos a trabalhos sobre a economia política da Reforma Psiquiátrica (RP), dados orçamentários e de implantação das políticas em saúde mental (SM) de 2001 a 2019. A CP é um processo de enxugamento orçamentário, remanicomialização e mercantilização, com: retorno do Hospital Psiquiátrico às políticas, centralidade das Comunidades Terapêuticas na área de álcool e outras drogas, aumento no repasse a tais instituições e reversão da tendência de fechamento de leitos psiquiátricos e investimento em ações extra-hospitalares. Trata-se de uma descontinuidade na continuidade do desenvolvimento da RP; uma expressão na SM da dinâmica neoliberal, que se intensifica em nossa realidade a partir de 2015, recrudescendo a expropriação e espoliação da classe trabalhadora e do Estado pelo capital.
Descargas
Referencias
BRASIL. Dados do crescimento da população residente em Vilhena. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br /cgi/deftohtm.exe?ibge/cnv/popro.def>. Acesso em: 11 abr. 2018.
BRASIL. Decreto-Lei n. 4.523, de 04 de setembro de 1942. Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0291.htm>. Acesso em: 26 fev. 2019.
BRASIL. Decreto-Lei n. 5.812, de 13 de setembro de 1943. Cria os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú.. Disponível em:< https://www2.camara.leg.br/legin/fed /declei/1940-1949/decreto-lei-5812-13-setembro-1943-415787-norma-pe.html>. Acesso em: 26 fev. 2019.
BRASIL. Lei Complementar n. 41, de 22 de dezembro de 1981. Cria o Estado de Rondônia, e dá outras providências. Disponível em:< https:// http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp41.htm>. Acesso em: 26 fev. 2019.
BRASIL. Decreto-Lei n. 291, de 28 de fevereiro de 1967. Estabelece incentivos para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental da Faixa de Fronteiras abrangida pela Amazônia e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0291.htm>. Acesso em: 26 fev. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm>. Acesso em: 15 fev. 2019.
BRASIL. Lei n.10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 2 agos. 2018.
BRASIL. Ministério das Cidades. Lei n.12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Disponível em:. Acesso em: 12 abr. 2018.
BECKER, B. K. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários? Parcerias Estratégicas, n. 12, set., p. 135-159, 2001.
CEMIN, A. B.. Colonização e Natureza. Análise da relação social do homem com a natureza na colonização agrícola em Rondônia. Dissertação de Mestrado. Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1992.
COTINGUIBA, M. L. P. COTINGUIBA, G. C. Rondônia, um estado de fronteira na Amazônia Ocidental Brasileira: fluxos migratórios do passado e a imigração haitiana no início do século XXI. Revista Territórios & Fronteiras. Disponível em:< http://www.ppghis. com/territorios&fronteiras/index.php/v03n02/article/ view/459/275>. Acesso em: 21 mar. 2018.
COY, M. Desenvolvimento regional na periferia amazônica. Organização do espaço, conflitos de interesses e programas de planejamento dentro de uma região de "fronteira": O caso de Rondônia. In: Aubertin, C. (Ed.) Fronteiras. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1988, p. 167-194. Disponível em: . Acesso 25 nov. 2018.
CORRÊA, M. L. O Espaço Urbano. Disponível em:< Disponível em:. Acesso em: 12 abr. 2018.
DETRANRO - Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia. Frota veicular de Vilhena 2018. Ofício 31 de 15 fev. 2019.
DUFF, B. Análise de evidências documentais. In: BELL, J. Projeto de pesquisa: guia para pesquisadores iniciantes em educação, saúde e ciências sociais. Tradução de Magda França Lopes. 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.
HUGO, V. Os desbravadores. v. 1. São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas, 1959.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativa da população de Vilhena 2017. Disponível em:< https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ro/vilhena>. Acesso em: 09 abr. 2018.
KOHLHEPP, G. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Estudos Avançados, v. 16, n. 45, 2002, p. 37 – 61. Disponível em: < http://www.scielo .br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142002000200004>. Acesso em: 26 nov. 2018.
Mapa de Localização da Amazônica Ocidental e Oriental Brasileira. Disponível em: < http://www.cosepe. uft.edu.br>. Acesso em: 26 nov. 2018.
NOGUEIRA, T. F. et al. Dinâmica de Uso e Ocupação Territorial do Perímetro Urbano de Vilhena – RO Utilizando Geotecnologias. Disponível em: < http:// http://www.conhecer.org.br/Agrarian%20Academy/2017a/dinamica %20de%20uso.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2018.
OTT, A. M. T. Dos projetos de desenvolvimento ao desenvolvimento dos projetos: O Planafloro em Rondônia. Tese de doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Florianópolis, 2002.
PALILOT, A. História de Vilhena. Disponível em: < https://alekspalitot.blogspot. com.br/2015/11/a-colonizacao-de-rondonia-terras-de.html?m=1>. Acesso em: 11 abr. 2018.
PINTO, N. P. A. Política da borracha no Brasil: a falência da borracha no Brasil. São Paulo: HUCITEC e Conselho Regional de Economia, 1984.
PEREIRA, F. de L. B. A Fundamentalidade do Direito à Mobilidade Urbana. In: PIRES, A. C. M.; PIRES, L. R. G. M. (org). MOBILIDADE URBANA desafios e sustentabilidade. São Paulo: Ponto e Linha, 2016. pag. 20.
PIRES, A. C. M.; PIRES, L. R. G. M. Apresentação. In: PIRES, A. C. M.; PIRES, L. R. G. M. (org). MOBILIDADE URBANA desafios e sustentabilidade. São Paulo: Ponto e Linha, 2016. pag. 07 a 20.
RABELLO, A. C. B. Inventando o outro: representações do desenvolvimento e da fronteira amazônica. Tese (Doutorado em Ciências: Desenvolvimento Sócio-Ambiental na Universidade Federal do Pará) - Belém, 2004.
ROCHA, M. F.; VARGAS, J. C. B.; SILVEIRA, L. H. de C. Mobilidade urbana saudável e segregação socioespacial: desafios da aliança entre pesquisa e participação comunitária. Ágora Revista do Departamento de História e Geografia. Disponível em: < http:// https://online. unisc.br/seer/index.php/agora/article/view/ 12360/7505>. Acesso em: 17 jan. 2019.
SECRETO, M. V. A ocupação dos “espaços vazios” no governo Vargas: do “Discurso do rio Amazonas” à saga dos soldados da borracha. Estudos Históricos. Disponível em: < http:// bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/ article/view/ 1288/431>. Acesso em: 17 out. 2018.
SILVA, A. G. No rastro dos pioneiros: um pouco da história rondoniana. Porto Velho: SEDUC, 1984.
VILHENA. Lei 4.287 de 29 de março de 2016, que institui o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana de Vilhena. Disponível em: < http://http://www.vilhena.ro.gov.br/>. Acesso em: 28 ago. 2018.
VILHENA. Projeção de Crescimento da População para os Próximos 20 anos. Disponível em: < http://http://www.vilhena.ro.gov.br/>. Acesso em: 15 fev. 2019.
Vista aérea de Vilhena. Disponível em:<http://www.folhadevilhena.com.br/vilhena-sedia-maior-evento-do-cooperativismo-de-credito-da-regiao-norte/>. Acesso em: 11 abr. 2018.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
