Violência doméstica contra a mulher, convivência familiar e alegações de alienação parental

Autores/as

  • Maria Luiza Campos da Silva Valente Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
  • Thais Tonini Batista Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

DOI:

https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i3.35395

Resumen

crianças e adolescentes em contextos de violência doméstica e alegação de alienação parental. A partir da experiência profissional na área sociojurídica identifica-se a ocorrência de acusações de alienação parental contra mulheres amparadas por medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Com base em pesquisa bibliográfica nacional e internacional, as autoras dialogam com produções críticas sobre violência doméstica, alienação parental e convivência familiar, tecendo considerações sobre o princípio do “melhor interesse” da criança, amplamente utilizado no judiciário. Conclui-se que há avanços normativos na proteção dos direitos de segmentos mais vulneráveis, contudo, os resquícios de uma ordem patriarcal também se fazem presentes e reproduzem as disparidades de gênero no sistema de justiça.

Palavras-chave: Lei Maria da Penha. Lei da Alienação Parental. Violência doméstica contra a mulher. Direito à convivência familiar.

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Biografía del autor/a

  • Maria Luiza Campos da Silva Valente, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

    Assistente Social. Doutora em Serviço Social. Professora do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (PUC, Rio de Janeiro, Brasil).

  • Thais Tonini Batista, Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

    Assistente Social. Mestra em Política Social. Assistente Social do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. (TJES, Cariacica, Brasil).

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Publicado

29-12-2021

Número

Vol. 13 Núm. 3 (2021): Desigualdade e violência de gênero

Sección

Artigos Temáticos

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Cómo citar

VALENTE, M. L. C. DA S.; BATISTA, T. T. Violência doméstica contra a mulher, convivência familiar e alegações de alienação parental. Argumentum, v. 13, n. 3, p. 76–89, 29 dic.2021.