Direitos humanos e dependência no período Pós-Independência em Moçambique
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.47313Palabras clave:
Derechos humanos, Dependencia, MozambiqueResumen
Este estudio analiza las correlaciones determinantes de los derechos humanos en el contexto de los países periféricos, en particular, la dependencia de Mozambique de las economías centrales en el período posterior a la independencia.
Específicamente, busca describir la dialéctica del desarrollo de los derechos humanos en los países periféricos, desde la perspectiva de la Teoría de los Sistemas Mundiales, y delimitar analíticamente la cuestión de los derechos humanos en Mozambique en el período posterior a la independencia (1975-). Metodológicamente, se trata de un estudio cualitativo de carácter descriptivo, materializado a través de revisiones bibliográficas y documentales. El estudio constató que Mozambique cuenta con legislación sobre derechos humanos; sin embargo, la guerra civil, la pobreza y la dependencia económica han deteriorado la situación de los derechos humanos: se observa un resurgimiento de focos de hambre, una atención primaria de salud y escolar precaria, y una falta de libertad de expresión y manifestación.
Descargas
Referencias
ACEMOGLU, J.; ROBINSON, A. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Tradução de: Rogério Galindo, Rosiane Correia de Freitas. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2022.
ALMEIDA FILHO, N. Introdução. In: ALMEIDA FILHO, N. Desenvolvimento e dependência: cátedra Ruy Mauro Marini. Brasília (DF): Ipea, 2013.
BRITO, L. A FRELIMO, o Marxismo e a Construção do Estado Nacional 1962-1983. Maputo: IESE, 2019.
CARDOSO, F. J. Cabo Delgado: insurgentes, jihadistas ou terroristas? Observador, Lisboa, 5 de abr. 2021. Disponível em: https://observador.pt/especiais/cabo-delgado-insurgentes-jihadistas-ou-terroristas/. Acesso em: 17 maio 2025.
CASALINO, V. G. Notas sobre as formas antediluvianas do direito. Revista da Faculdade de Direito, Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, n. 69, p. 687-713, jul./dez. 2016.
CASTEL-BRANCO, N. C. Opções Económicas de Moçambique 1975-95, lições e Ideias Alternativas. In: MOÇAMBIQUE Eleições, Democracia e Desenvolvimento. Maputo: Brazão Mazula, 1995.
CENTRO PARA DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO (CDD). Situação de Direitos Humanos em Moçambique durante o primeiro trimestre. Maputo, 2023. Disponível em: https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2020/07/SITUACAO-DE-DIREITOS-HUMANOS-EM-MOCAMBIQUE-DURANTE-O-PRIMEIRO-TRIMESTRE-DE-2023.pdf. Acesso em: 17 dez. 2024
CNN Brasil. Não é possível estar no século XXI discutir IA e debater fome, diz Lula. CNN Brasil, 24 jul. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nao-e-possivel-estar-no-seculo-xxi-discutir-ia-e-debater-fome-diz-lula/. Acesso em: 17 dez. 2024.
COMISSÃO EPISCOPAL DA JUSTIÇA E PAZ (Moçambique). Direitos Humanos em Moçambique: situação que nos ajuda a abrir os olhos. Maputo, 2021. Disponível em: https://jupax.org/wp-content/uploads/2024/07/DIREITOS-HUMANOS-EM-MOCAMBIQUE-2021.pdf. Acesso em: 17 dez. 2024.
HANLON, J. Paz sem Benefício: Como o FMI Bloqueia a Reconstrução de Moçambique. Maputo: Colecção Nossa Chão, 1997.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE). Anuário Estatístico 2022. Maputo: INE, 2023. [documento impresso].
LUXEMBURG, R. A Acumulação do Capital: estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo. Tradução de: Moniz Bandeira. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.
MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Política: Livro I. O Processo de Produção do Capital. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2023.
MBEMBE, A. Sair da grande noite: ensaio sobre a África descolonizada. Tradução de: Fábio Ribeiro. Petrópolis: Vozes, 2019.
MOÇAMBIQUE. [Constituição (2004)]. Constituição da República de Moçambique. Boletim da República: I série, n. 41, p. 543-573, 22 dez. 2004. Disponível em: https://www.masa.gov.mz/wp-content/uploads/2018/01/Constituicao_republica_mocambique.pdf. Acesso em: 17 dez. 2024.
MOÇAMBIQUE. [Constituição (1990)]. Constituição da República de Moçambique. Boletim da República: I série, n. 44, p. 268-(1)-268-(16), 22 dez. 2004. Disponível em: https://cconstitucional.org.mz/wp-content/uploads/2023/12/ConstituicaodaRepublicadeMocambique1990.pdf. Acesso em: 17 dez. 2024.
NEWITT, M. História de Moçambique. Portugal: B-H Publicações Europa-América, 1995.
NKRUMAH, K. Luta de Classes na África. 2. ed. [S.l.]: Edições Nova Cultura, 2018.
NKRUMAH, K. Neocolonialismo: último estágio do imperialismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S.A., 1967.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Moçambique: Índice de Desenvolvimento Humano, 2022. Disponível em: https://pt.countryeconomy.com/demografia/idh/mocambique. Acesso em: 17 maio 2025.
RODNEY, W. Como a Europa Subdesenvolveu a África. tradução de: Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2022.
ROSÁRIO, C. A Questão do Gênero Sob Uma Perspectiva Histórica, nas Políticas de Saúde em Moçambique. In: CASTEL-BRANCO, C. N. et al. (Orgs.). Desafios para Moçambique, 2022. Maputo: IESE, 2022.
SANTOS, B. S. Direitos Humanos, democracia e desenvolvimento. In: SANTOS, B.S; MARTINS, Bruno Sena (Orgs.). O pluriverso dos direitos humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
VIEIRA, R. de L. Desafios dos direitos humanos no sistema-mundo capitalista. In: Revista Interdisciplinar de Direitos Humano, Bauru, v. 5, n. 2, p. 287-300, jul./dez., 2017.
WALLERSTEIN, I, M. O universalismo europeu: a retórica do poder. Tradução de: Beatriz Medina. São Paulo: Boitempo, 2007.
WUYTS, M. Gestão e Política de Reajustamento em Moçambique. Estudos moçambicanos, Maputo, v. 8, n. 3, p. 99-124, 1990.
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Argumentum
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Argumentum, seguindo o movimento de Acesso Aberto, proporciona seu conteúdo em Full Open Access. Assim, os autores conservam todos seus direitos, permitindo que a Argumentum possa publicar seus artigos e disponibilizar para toda a comunidade.
Este periódico está licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC-BY 4.0. Com direito a:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que os termos da licença sejam respeitados.
A única restrição sobre a reprodução e distribuição e o único dever ao copiar este domínio, deve ser o de garantir ao autor a integridade de seu trabalho e o direito de ser devidamente reconhecido e citado.
Copyright
Esta obra está licenciada sob os termos da Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC-BY 4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR), que permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material para qualquer fim, mesmo que comercial. O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
