De sujetos a sospechosos: la privación de libertad de adolescentes negros

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47456/argumentum.v18.2026.51596

Palabras clave:

Privación de Libertad, Niños y Adolescentes Negros, Sujetos con Derechos, Encarcelamiento, Guerra a las Drogas

Resumen

Este artículo examina la privación de libertad de adolescentes a quienes se les atribuye el acto infractor. Aunque el Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA) restringe la aplicación de medidas socioeducativas para este público, la privación de libertad aquí se entiende como un proceso continuo, que comienza con el nacimiento del sujeto y se manifiesta mediante sucesivas formas de no efectivización de derechos, sobre todo para niños y adolescentes negros y pobres. El texto parte de una revisión teórica y documental que relaciona la herencia esclavista brasileña con el concepto de libertad material marxista, haciendo referencia al territorio de Río de Janeiro. Se concluye que este recorrido de exclusión encuentra su estado legal en el encarcelamiento y culmina en la exterminación de la juventud negra, que se intensifica en el contexto de la política de guerra contra las drogas.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Larissa Lacerda Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Universidad Federal de Río de Janeiro, Escuela de Trabajo Social, Programa de Posgrado en Trabajo Social, Río de Janeiro, RJ, Brasil

  • Lilian Angélica da Silva Souza, Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Universidad Federal de Río de Janeiro, Escuela de Trabajo Social, Programa de Posgrado en Trabajo Social, Río de Janeiro, RJ, Brasil

Referencias

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS (ARPEN-BRASIL). Pais ausentes. Portal da Transparência – Registro Civil. [S. l.], c2026. Disponível em: https://transparencia.registrocivil.org.br/painel-registral/pais-ausentes. Acesso em: 19 ago. 2026.

BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Ed. Revan, 2002.

BORGES, J. Encarceramento em massa. 1. ed. São Paulo: Editora Jandaia, 2020.

BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Brasília (DF), 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 10 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília (DF), 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm. Acesso em: 10 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília (DF), 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annual de escravos. Brasília (DF), 1871. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm. Acesso em: 17 jan. 2026.

CAMPOS, D. de S.; SARAIVA, V. C. dos S. A carne mais barata do mercado é a carne negra: notas sobre o racismo e a violência obstétrica contra mulheres negras. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 28, n. 9, p. 2511-2517, 2023. DOI: 10.1590/1413-81232023289.05182023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/sFDfnydHkyXcQLbLLPyjLkz/?lang=pt. Acesso em: 21 jun. 2025.

DAVIS, A. A liberdade é uma luta constante. 1. ed. Rio de Janeiro: Boitempo, 2018.

DAVIS, A. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: DIFEL, 2020.

D’ELIA FILHO, O. Z. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Política)-Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2013.

D’ELIA FILHO, O. Z. Orlando Zaccone: “A alternativa é a legalização” [online] [Entrevista concedida a] Revista Berro, 22 jan. 2015. Disponível em: https://revistaberro.com/orlando-zaccone-a-alternativa-e-a-legalizacao/. Acesso em: 10 jul. 2025.

DEL PRIORE, M. História das crianças no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2010.

FALEIROS, V. de P. Políticas para a infância e adolescência e desenvolvimento. Desenvolvimento Social: Artigos (Ipea), Brasília (DF), n. 11, p. 171-177, 2005. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4569. Acesso em: 10 set. 2024.

FEIJÓ, J. Mães solo no mercado de trabalho. Blog do IBRE/FGV, Rio de janeiro, 12 maio 2023. Disponível em: https://blogdoibre.fgv.br/posts/maes-solo-no-mercado-de-trabalho. Acesso em: 19 ago. 2026.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. São Paulo: FBSP, 2025. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2025/07/anuario-2025.pdf. Acesso em: 29 jun. 2026.

FRANCO, M. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe? [Postagem]. X, [S.l.], 13 mar. 2018. Disponível em: https://x.com/mariellefranco/status/973568966403731456. Acesso em: 19 ago. 2026.

HIRATA, T. A expansão das milícias no Rio de Janeiro. Nexo Jornal, 2020. Disponível em: https://geni.uff.br/wp-content/uploads/sites/357/2021/02/2020_- Hirata_Nexo_A-expansao-das-milicias-no-Rio-de-Janeiro.pdf. Acesso em: 10 jul. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores educacionais avançam em 2024, mas atraso escolar aumenta. Agência de Notícias – IBGE, Rio de Janeiro, IBGE, 2025. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-denoticias/noticias/43699-indicadores-educacionais-avancam-em-2024-mas-atraso-escolaraumenta. Acesso em: 5 jul. 2025.

KILOMBA, G. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2019.

KRENZINGER, M. 474: Linha tênue. JusBrasil Notícias, [S.l.], 2016. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/474-linha-tenue/419086030. Acesso em: 6 jul. 2025.

NETTO, J. P. Introdução ao estudo do método de Marx. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

NETTO, J. P. Uma face contemporânea da barbárie. Revista Novos Rumos, Marília, v. 50, n. 1, 2022. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/novosrumos/article/view/3436. Acesso em: 10 jul. 2025.

PACHUKANIS, E. Teoria geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Ed. Acadêmica, 1988.

PASSOS, R. G. Trabalhadoras do Care na Saúde Mental: Contribuições marxianas para a profissionalização do cuidado feminino. 2016. Tese (Doutorado em Serviço Social)-Programa de Estudos Pós-graduados em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.

PILOTTI, F.; RIZZINI, I. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

RIZZINI, I. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

SANTOS, A. C. de A. “Socioeducação”: Colocando o conceito entre aspas. 1. ed. Curitiba: Appris, 2021.

SOARES, L. E. O direito de ir à praia. IHU – Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, 4 jan. 2024. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/635644-o-direito-de-ir-a-praia-artigode-luiz-eduardo-soares. Acesso em: 10 jul. 2025.

TEIXEIRA, D. De “menor” a “criança”: menoridade negra, infância branca e genocídio. São Paulo: CEERT, 2016.

Publicado

30-09-2026

Número

Sección

Artigo Original

Cómo citar

OLIVEIRA, L. L.; SOUZA, L. A. DA S. De sujetos a sospechosos: la privación de libertad de adolescentes negros. Argumentum, v. 18, n. 1, p. 1–15, 30 sep.2026.