Ser policial militar e pessoa idosa no estado de Goiás

Autores

  • Letícia Versiane Arantes Dantas IFG
  • Luciana Ramos Jordão UEG
  • Thiago Henrique Costa Silva UEG
  • Luciana de Souza Ramos UEG

DOI:

https://doi.org/10.47456/m9zrh769

Resumo

O estudo examina o (des)respeito aos direitos cole- tivos dos policiais militares idosos em Goiás, discutindo concei- tos de alteridade e direitos coletivos, além do processo de enve- lhecimento da população brasileira, com enfoque nas políticas públicas e legislações de proteção à pessoa idosa. Analisa-se a segurança pública e o impacto da profissão na qualidade de vida dos policiais militares inativos, destacando o direito ao envelheci- mento saudável. Além disso, há uma análise histórica do contex- to brasileiro desde a Constituição, destacando a necessidade de políticas mais robustas para amparar a crescente população de policiais militares idosos. Utilizando uma abordagem qualiquantitativa e técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, o estudo revela uma lacuna de informações sobre a saúde e qualidade de vida dos policiais militares idosos em Goiás, bem como a insufi- ciência das políticas públicas voltadas para o acompanhamento e promoção da qualidade de vida desses profissionais.

Biografia do Autor

  • Letícia Versiane Arantes Dantas, IFG

    Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Goiás(UEG-Morrinhos). Técnica em Química pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG-Itumbiara).

  • Luciana Ramos Jordão, UEG

    Doutora em Agronegócio pela Escola de Agronomia, Setor de Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de Goiás (PPAGRO/UFG). Mestra em Direito Agrário pelo Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/UFG). Professora adjunta em dedicação exclusiva ao Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG-Morrinhos).

  • Thiago Henrique Costa Silva, UEG

    Doutor em Agronegócio pela Escola de Agronomia, Setor de Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de Goiás (PPAGRO/UFG). Mestre em Direito Agrário pelo Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/UFG). Professor adjunto do Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG-Morrinhos) e do Programa de Pós-graduação em História (PPGHIS-UEG). Perito criminal.

  • Luciana de Souza Ramos, UEG

    Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestra em Direito pela Universidade de Bra- sília (UnB). Professora adjunta em dedicação exclusiva da Universidade Estadual de Goiás (UEG-Mor- rinhos) com atuação no Bacharelado em Direito (UEG-Morrinhos) e no Programa de Pós-graduação em História (PPGHIS-UEG).

Referências

BACK, Caroline Moreira. Acompanhamento psicológico preventivo para agentes de se- gurança pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, Revista Brasileira de Segurança Pública, [S.L.], v. 15, n. 1, p. 208-225, 30 mar. 2021.

BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos humanos: coisa de polícia. Passo Fundo:

CAPEC – Pater Editora, 1998.

BEAUVOIR, Simone. A velhice: realidade incômoda. DIFEL: São Paulo, 1970. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Nós, re-

presentantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direi- tos [...]. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988.

BRASIL. Lei n. 10.741, de 3 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 3 out. 2003.

BRASIL. Lei n. 8.842, de 04 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 5 jan. 1994.

CAMARANO, Ana Amélia; KANSO, Solange; MELLO, Juliana Leitão e. Quão além dos 60 poderão viver os idosos brasileiros? In: CAMARANO, Ana Amélia (org.). Os Novos idosos Brasileiros: Muito Além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, p. 77- 105, 2004.

CAMARANO, Ana Amélia; PASINATO, Maria Tereza. Introdução. In: CAMARANO, Ana Amélia (org.). Os Novos idosos Brasileiros: Muito Além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, p.1-22, 2004.

CAMARANO, Ana Amélia. Estatuto do Idoso: avanços com contradições. Brasília: IPEA, Texto para discussão nº 1840, 2013.

CARVALHO, José Alberto Magno de; GARCIA, Ricardo Alexandrino. O envelhecimento da população brasileira: um enfoque demográfico. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n.3, p. 725-733, maio/jun. 2003.

CARVALHO, José Alberto Magno de. Crescimento populacional e estrutura demo- gráfica no Brasil. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, Texto para discussão nº 227, 2004.

CARVALHO, Vilobaldo Adelídio de; SILVA, Maria do Rosário de Fátima e. Política de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios. Revista Katálysis, [S.L.], v. 14, n. 1, p. 59-67, jan./jun. 2011.

CARUSO, Haydée; PATRÍCIO, Luciane; ALBERNAZ, Elizabete. A Polícia que quere- mos”: desafios para a reforma da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Cadernos ADENAUER, Rio de Janeiro, v. 3, p. 05-15, 2006.

CERIBELI, Harrison Bachion et al. Prestígio organizacional percebido, identificação organizacional e exaustão emocional do policial militar. Revista Gestão Organi- zacional, Chapecó, v. 13, n. 2, p. 26-47, maio/ago. 2020.

FARIA, David Gaspar Ribeiro de. Aspectos teóricos do campo de estudos sobre segu- rança pública. Revista LEVS, [S.L.], n. 1, 2008.

FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/ wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=15> Acesso em: 22 nov. 2023.

FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2023. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/ wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf> Acesso em: 22 nov. 2023.

FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Raio-x das forças de segurança pú- blica no Brasil. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. Dispo- nível em: <https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/237>. Acesso em: 28 abr. 2024.

GOIÁS. Agência Brasil Central. Goiás reduz de 5 para 4 anos prazo para promo- ção de policiais. Agência Brasil Central, 2024a. Disponível em: Acesso em 02 maio 2024.

GOIÁS. Agência Brasil Central. Índices de criminalidade continuam em queda em Goiás. Agência Brasil Central, 2024b. Disponível em: <https://goias.gov.br/ abc/indices-de-criminalidade-continuam-em-queda-em-goias/#:~:text=Relat%- C3%B3rio%20divulgado%20na%20quinta%2Dfeira,estado%20mais%20segu- ro%20do%20Brasil> Acesso em 02 maio 2024.

GOIÁS. Controladoria-Geral do Estado. Comemorados os 30 anos do ingresso de mulheres na Polícia Militar. Controladoria-Geral do Estado, 2016. Disponível em: <https://goias.gov.br/controladoria/comemorados-os-30-anos-do-ingresso-

-de-mulheres-na-policia-militar/>. Acesso em: 12 jun. 2024.

GOIÁS. Decreto n. 9.681, de 24 de junho de 2020. Regulamenta a Lei nº 20.763, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Diário Oficial do Estado de Goiás, Goiânia, 24 jun. 2020a.

GOIÁS. Lei Complementar n. 161, de 30 de dezembro de 2020. Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás – RPPS/GO e dá outras provi- dências. Diário Oficial do Estado de Goiás, Goiânia, 30 dez. 2020b.

GOIÁS. Lei n. 19.783, de 20 de julho de 2017. Dispõe sobre a convocação de policiais

militares da reserva remunerada para o serviço ativo no Estado de Goiás e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Goiás, Goiânia, 21 jul. 2017.

GOIÁS. Lei n. 20.763, de 30 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a convocação de milita- res da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Goiás, Goiânia, 31 jan. 2020c.

GOIÁS. Lei n. 20.946, de 30 de dezembro de 2020. Dispõe sobre o Sistema de Prote- ção Social dos Militares do Estado de Goiás – SPSM/GO e dá outras providên- cias. Diário Oficial do Estado de Goiás, Goiânia, 30 dez. 2020d.

GOIÁS. Lei n. 21.658, de 25 de novembro de 2022. Institui o Dia Estadual da Policial Feminina. Diário Oficial do Estado de Goiás, Goiânia, 25 nov. 2022.

GOIÁS. Lei n. 22.329, de 18 de outubro de 2023. Altera a Lei nº 11.844, de 10 de de- zembro de 1992, que institui o Dia do Militar Veterano Goiano. Diário Oficial do Estado de Goiás, Goiânia, 19 out. 2023.

GOIÁS. Lei n. 8.033, de 30 de dezembro de 1975. Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Goiás, Goiânia, 18 dez. 1975.

GOIÁS. Portaria n. 764, de 03 de agosto de 2010. Aprova as Normas para Inspeções de Saúde na Polícia Militar de Goiás. Boletim Geral Eletrônico nº 143, Goiânia, 5 ago. 2010.

GOIÁS. Secretaria de Estado da Administração. Goiás transparente: folha de paga- mento de salários de servidores inativos. Secretaria de Estado da Administração, 2024c. Atualizado em 27 abr. 2024. Disponível em: <https://www.transparencia. go.gov.br/wpcontent/uploads/sites/2/painel/lai.php?painel=folha_de_pagamento_ salarios_de_servidores_inativos&orgao=pm_go> Acesso em 29 abr. 2024.

GOIÁS. Secretaria de Estado da Administração. Goiás transparente: folha de paga- mento de salários de servidores ativos. Secretaria de Estado da Administração, 2024d. Atualizado em 27 abr. 2024. Disponível em: <https://www.transparencia. go.gov.br/wpcontent/uploads/sites/2/painel/lai.php?painel=folha_de_pagamento_ salarios_de_servidores_ativos&orgao=pm_go> Acesso em 29 abr. 2024.

GOIÁS. Secretaria de Estado de Comunicação. Goiás registra queda de até 89,8% nos índices de criminalidade. Secretaria de Estado de Comunicação, 2024e. Disponível em: <https://goias.gov.br/goias-registra-queda-de-ate-898-nos-indi- ces-de-criminalidade/#:~:text=Goi%C3%A1s%20registra%20queda%20em%20 v%C3%A1rios,%25%20e%2083%25%2C%20respectivamente.> Acesso em 02 maio 2024.

GOMES, Irene; BRITTO, Vinicius. Agência IBGE notícias. Censo 2022: número de

pessoas com 65 anos ou mais de idade cresceu 57,4% em 12 anos. IBGE, 27 out. 2023. Atualizado em 01 nov. 2023. Disponível em:

-12-anos> Acesso em: 19 mar. 2023.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais.

São Paulo: Editora 34, 2003.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Agência IBGE notícias. Em 2022, expectativa de vida era de 75,5 anos. IBGE, 2023a. Disponível em: https://agen- ciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/ releases/38455-em-2022-expectativa-de-vida-era-de-75-5-anos> Acesso em: 19 mar. 2023.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Agência IBGE notícias. Tábuas Completas de Mortalidade. IBGE, 2022b. Disponível em: <https://www.ibge.gov. br/estatisticas/sociais/populacao/9126-tabuas-completas-de-mortalidade.html> Acesso em; 19 mar. 2024.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional de saúde 2019: ciclos de vida. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População: taxas de fecundidade total. IBGE, 2013. Disponível em: <https://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/ taxas-de-fecundidade-total.html> Acesso em: 14 abr. 2024.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeções da População do Bra- sil e Unidades da Federação por sexo e idade: 2010-2060. [S.L]: IBGE, 2018. Atualizado em 06 abr. 2020. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/ sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html> Acesso em: 9 maio 2023.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tabela síntese - Idade e sexo - Censo Demográfico (1940/2022). IBGE, [2023?b]. Disponível em: Acesso em: 19 mar. 2024.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022. IBGE, 2022a. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/ 22827-censo-demografico-2022.html?> Acesso em: 03 maio 2024.

LEVINAS, Emmanuel. Entre nós: ensaios sobre alteridade. Vozes: Pretópolis,1997. LEVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. Edições 70: Lisboa,1980

LIMA, Renato Sérgio de; BUENO, Samira; MINGARDI, Guaracy. Estado, polícias e segurança pública no Brasil. Revista Direito Gv, [S.L.], v. 12, n. 1, p. 49-85, jan./ abr. 2016.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia

científica. 9º. ed. São Paulo: Atlas, 2022.

MINAYO, Maria Cecília de Souza; ASSIS, Simone Gonçalves de; OLIVEIRA, Raquel Vasconcellos Carvalhaes de. Impacto das atividades profissionais na saúde física e mental dos policiais civis e militares do Rio de Janeiro (RJ, Brasil). Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 16, n. 4, p. 2199-2209, abr. 2011.

MJSP - Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Mapa da Segurança Pública 2024. Brasília: MJSP, 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/mj/pt-br/assun- tos/sua-seguranca/seguranca-publica/estatistica/dados-nacionais-1/mapa-da-se- guranca-publica-2024> Acesso em: 15 abr. 2024.

NASCIMENTO, Marcelo de Maio. A velhice segundo Simone de Beauvoir: considera- ções para uma gerontologia do envelhecimento. Corpoconsciência, Cuiabá-MT,

p. 237-250, set./dez. 2021.

NUNES, Régis Brum; DAMETTO, Jarbas; MORETTO, Cleide Fátima. O retorno ao ser- viço de policiais militares aposentados: um estudo sobre os fatores motivadores. Barbarói, Santa Cruz do Sul, n. 55, p. 215-233, jul./dez. 2019.

OLIVEIRA, Katya Luciane de; SANTOS, Luana Minharo dos. Percepção da saúde mental em policiais militares da força tática e de rua. Sociologias, Porto Alegre,

v. 12, n. 25, p. 224-250, set./dez. 2010.

OMS - Organização Mundial da Saúde. Relatório Mundial de Envelhecimento e Saú- de. Suíça: OMS, 2015.

SANTOS, Cláudio Hamilton Matos dos, et al. Entrada em inatividade dos militares estaduais brasileiros: quadro comparativo e projeções. [S.L.]: IPEA, Carta de Conjuntura nº 43, 2019.

SCHIMIDT, Grazielli Lisboa da Silva et al. Prevalência do uso de drogas de abuso por policiais militares do estado de Goiás no período de 2016 a 2021. Revista Brasi- leira Militar de Ciências, [S.L.], v. 7, n. 19, p. 55-61, 15 dez. 2021.

SILVA, Jorge Alberto Costa e. História dos benzodiazepínicos. In: BERNICK, Márcio Antonini (org.). Benzodiazepínicos: quatro décadas de experiência. EdUSP, São Paulo, p. 15-28, 1999.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37ª edição. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2013.

SILVA, Pedro Joel Silva da. A concepção de envelhecimento de policiais militares associada às suas metas pessoais: um estudo de caso, no município de Alvora- da, Rio Grande do Sul. 2008. 106 f. Tese (Doutorado) - Curso de Pós-Graduação em Gerontologia Biomédica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Os direitos invisíveis. Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Petrópolis: Vozes, p. 307- 334, 1999.

SPODE, Charlotte Beatriz; MERLO, Álvaro Roberto Crespo. Trabalho policial e saúde mental: uma pesquisa junto aos capitães da polícia militar. Psicologia: Reflexão e Crítica, [S.L.], v. 19, n. 3, p. 362-370, 2006.

Downloads

Publicado

01-08-2025