Os “pontos” e os “nós” do Ensino da Cultura e História Afro-Brasileiras: a lei 10.639/03 no cotidiano escolar da rede pública estadual de ensino na cidade de Paulistana - Piauí

Resumo

Os povos africanos que vieram para o Brasil trouxeram um imenso repertório de saberes, relacionados a técnicas de cultivo, criação de animais, mineração, construção de casas, religiosidade, filosofia, dança, música, culinária e etc., entrelaçando para sempre sua história à nossa. No entanto, nem sempre essa participação fundamental do negro na construção da identidade, cultura e história brasileira foi percebida. Por conta disso, têm sido criadas diversas políticas de reparação. Uma delas é a lei 10639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica. Por entender que essa lei tem como pretensão a elevação da autoestima, reparação étnico-racial e reconhecimento da importância dos africanos para o Brasil, este trabalho tem como objetivo geral analisar de que forma a referida lei é trabalhada na escola. Trata-se de um estudo etnográfico, utilizando procedimentos e técnicas, a observação participante, a análise documental e a entrevista semiestruturada a ser realizado em 05 escolas estaduais da cidade de Paulistana, PI, com 70 sujeitos. A teoria que subsidiará o estudo, dentre outros, é composta de Boakari e Gomes (2006), Boakari (2008), Albuquerque (2009), dentre outros. A pesquisa justifica-se pela necessidade de empreender um movimento de educação étnico-racial em Paulistana nas escolas, já que esta é uma das cidades piauienses que abriga a maior quantidade de comunidades quilombolas, inclusive com alunos inseridos na rede pública de ensino local.

Palavras-chave: Lei 10.639/03. Ensino. Reparação étnico-racial. História e cultura afro.