Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Desafios do Processo é destinada a promover o debate multidisciplinar sobre o Direito Processual. Por isso, aceitam-se propostas de artigos com abordagem teórica ou prática, especialmente comprometidos com a discussão dos sistemas de direito processual e a tutela dos direitos existenciais e patrimoniais.

A seção de artigos privilegia a publicação dos resultados de pesquisas de fôlego, assim como reflexões inovadoras sobre doutrinas do direito. A seção de resenhas tem o duplo objetivo de apresentar ao leitor brasileiro as mais recentes e relevantes produções internacionais na nossa área de especialidade, e apresentar aos leitores de outros países o melhor da produção nacional. Ao garantir um espaço de excelência para o debate acadêmico nesse campo, esperamos também produzir reflexões relevantes para a promoção da justiça nos tribunais e instâncias de decisão de conflitos.

Necessariamente, os trabalhos apresentados devem ser resultado de pesquisa que se destina ao estudo dos principais institutos do Direito processual brasileiro e estrangeiro. 

Desafios do Processo oferece acesso universal livre, ilimitado e imediato a todas as suas publicações, e não cobra dos autores nenhum tipo de taxa de avaliação ou submissão. A revista também não estipula uma titulação mínima para a submissão de contribuições. Desafios do Processo aceita a submissão de originais em português, inglês ou espanhol, mas, caso seja do interesse do corpo editorial, o artigo poderá ser em outra língua.

Processo de Avaliação pelos Pares

Os manuscritos devem ser preparados levando-se em conta os requisitos para uma avaliação duplamente anônima.

• A autoria e a filiação institucional, bem como a nota de contexto, os agradecimentos e a referência a eventuais financiamentos devem ser removidas pelo/as autore/as. Essas informações serão incorporadas aos artigos aceitos para publicação na fase de revisão e normalização, com base nas informações fornecidas durante o processo de submissão.
• Citações de trabalhos anteriores devem ser feitas de forma impessoal, ou, se isso não for possível, deve-se substituir completamente a referência na nota de rodapé e na lista fornecida no processo de submissão pela expressão “[referência removida para assegurar o anonimato]”.

A avaliação dos artigos submetidos para publicação será realizada pelos membros do Conselho Editorial e pesquisadores de outras instituições nomeados ad hoc e por pareceristas permanentes.

Artigos e resenhas encaminhadas passarão por uma pré-seleção em que se avaliará a pertinência dos textos em relação à proposta temática da revista. Uma vez aceitos na pré-seleção, os artigos serão encaminhados a dois pareceristas que, mediante consideração da temática abordada, seu tratamento, clareza da redação e concordância com as normas da revista, podem:

• Recomendar a publicação, com ou sem sugestões (cabendo ao autor acatá-las ou não);
• Aprovar mediante reformulação, o que implica o reenvio do texto ao parecerista após as alterações realizadas pelo autor;
• Recusar a publicação.

No caso de dois pareceres discordantes, o texto será enviado a um terceiro parecerista. Convém ressaltar que os pareceres têm caráter sigiloso e imparcial, uma vez que os nomes dos autores dos textos (e sua filiação institucional) não são divulgados aos avaliadores. A decisão final cabera ao corpo editorial da Desafios do Processo. Para alcançar uma "avaliação cega por pares", na escolha dos pareceristas, os editores buscarão evitar possíveis conflitos de interesse. É possível acompanhar o índice de aceites de artigos, assim como de rejeições, para verificar a efetividade dos critérios exigidos dos autores.

As resenhas passarão por uma avaliação, realizada pelo editor ou membros do Conselho Editorial da revista, quanto ao tratamento da temática abordada, clareza da redação e concordância com as propostas da Desafios do Processo. Para avaliação dos textos do dossiê, cada organizador montará, em conjunto com o Conselho Editorial, uma comissão que envolverá os organizadores, os conselheiros da revista e pareceristas ad hoc.

Periodicidade

A Desafios do Processo é uma publicação quadrimestral 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Toda comunidade científica e académica tem acesso sem restrições aos conteúdos; os trabalhos podem ser baixados, impressos, lidos, citados, tendo em conta que não se cobra nenhum imposto nem taxas pelos encargos de submissão, revisão por pares, publicação e distribuição ou disponibilização na internet. 

Política de Direito do Autor

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de publicação inicial, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons CC BY- SA e pelos direitos de publicação. Os autores podem publicar seus trabalhos on-line em repositórios institucionais / disciplinares ou nos seus próprios sites.

Política de Detecção de Plágio

Os artigos submetidos passam por prévia avaliação de plágio no CopySpyder. Se o texto contiver mais 15% de semelhanças, tirando as frases entre aspas e bibliografia, o artigo é recusado por não atingir a meta de originalidade do periódico.

Política de Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes que lhes permite gerar arquivos permanentes da revista para preservação e restauração. 

Indexadores

O periódico Desafios do Processo submete-se constantemente aos indexadores nacionais e internacionais para a avaliação das práticas editoriais.