O Relatório da Comissão Nacional da Verdade e a historiografia sobre a Ditadura Militar:
uma reflexão a partir dos textos “Contexto Histórico das graves violações” e “Civis que colaboram com a Ditadura”
DOI:
https://doi.org/10.47456/dim.v52i2.45090Palavras-chave:
Ditadura Militar, Justiça transicional, Comissão Nacional da VerdadeResumo
O presente texto pretende examinar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, com ênfase em sua narrativa sobre as bases sociais de apoio ao golpe de 1964 e a ditadura militar e em torno dos legados autoritários daquele período. Serão analisados os textos “Contexto histórico das graves violações entre 1946 e 1988” e “Civis que colaboraram com a ditadura”, que integram o relatório da CNV. O trabalho busca examinar a narrativa de ambos os textos e as relações com a historiografia e, para isso, se realizará um breve apanhado da produção historiográfica sobre os temas em questão, em diálogo com a análise dos dois textos do informe.
Downloads
Referências
• FONTES
Legislação e Relatório
BRASIL, Comissão Nacional da Verdade. Relatório: Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014a. 976 p. Disponível em: http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf. Acesso em: 13 jul. 2021.
BRASIL, Comissão Nacional da Verdade. Relatório: Mortos e desaparecidos políticos/ Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014c. 1996 p. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_3_digital.pdf. Acesso em 13 jul.2021.
BRASIL, Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos/ Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014b. 416p. Disponível em: http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_2_digital.pdf. Acesso em: 13 jul. 2021.
BRASIL, Decreto-lei n.º 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p.5, 18 nov.2011. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/32404802/dou-edicao-extra-secao-1-18-11-2011-pg-5. Acesso em 13 mar. 2021.
• BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
AARÃO REIS, Daniel. As armadilhas da memória e a reconstrução democrática. In: ABRANCHES, Sérgio; ALII. Democracia em Risco? 22 ensaios sobre o Brasil de hoje. São Paulo, Companhia das Letras, 2019 [e-book].
AARÃO REIS, Daniel. Ditadura Civil-militar. O Globo, Rio de Janeiro, 31 de março de 2012. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/prosa/post/a-ditadura-civil-militar-438355.html. Acesso em 04 maio 2021.
AARÃO REIS, Daniel. Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 à constituição de 1968. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
AARÃO REIS, Daniel. Ditadura e tradições autoritárias no Brasil: por uma revisão crítica permanente. In: ROLLEMBERG, Denise; CORDEIRO, Janaína Martins. Por uma Revisão Crítica: Ditadura e Sociedade no Brasil. Sagga editora, 2021b.
AARÃO REIS, Daniel. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
AARÃO REIS, Daniel. O bolsonarismo: uma concepção autoritária em formação. Instituto Humanitas, Unisinos, mar. 2021a.
AARÃO REIS; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (orgs.). O golpe e a ditadura militar – 40 anos depois (1964‐ 2004). Bauru: Edusc, 2004.
ALONSO, Gustavo Alves Alonso. Cowboys do asfalto. Rio de Janeiro, Record, 2015.
ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: Nunca Mais. Petrópolis: Vozes, 1985.
BAUER, Caroline Silveira. Como será o passado? História, historiadores e a Comissão Nacional da Verdade. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.
BAUER, Caroline Silveira. O debate legislativo sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade e as múltiplas articulações e dimensões de temporalidade da ditadura civil-militar brasileira. Anos 90, v. 22, n. 42, p. 115–152, dez 2015.
BENETTI, Pedro Rolo; CATEB, Caio; Franco, Paula; Osmo, Carla. As políticas de memória, verdade, justiça e reparação no primeiro ano do governo Bolsonaro: entre a negação e o desmonte. Mural Internacional, vol. 11, 2020, p.2-20.
BEVERNAGE, Berber. Transitional justice and historiography: challenges, dilemmas and possibilities. Macquarie Law Journal, Sidney, v. 13, p. 7-24, 2014.
CAMPOS, P. H.P. Empresariado e ditadura no Brasil: o estado atual da questão e o caso dos empreiteiros de obras públicas. Transversos: Revista de História. Rio de Janeiro, n. 12, abr. 2018, p. 336-358.
CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira. "Estranhas Catedrais": as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988. Niterói: Eduff, 2014.
CORDEIRO, Janaína Martins. A ditadura em tempos de milagre: comemorações, orgulho e consentimento. Rio de Janeiro, FGV, 2015.
CORDEIRO, Janaína Martins. Direitas em movimento. A Campanha da Mulher pela Democracia e a ditadura no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
DALLARI, Pedro. Entrevista conduzida por Cristina Buarque de Hollanda. Estudos Políticos, v. 6, n. 2, p. 298-316, Setembro 2016.
DREIFUSS, René Armand. 1964, a conquista do Estado. Petrópolis: Vozes, 1981.
FAGUNDES, Pedro Ernesto. A extrema direita brasileira e as disputas pelo passado no contexto das Comissões da Verdade (2011-2021). Lusotopie, v. 2, p. 1-17, 2022.
FAGUNDES, Pedro Ernesto. Universidade e repressão política: o acesso aos documentos da assessoria especial de segurança e informação da Universidade Federal do Espírito Santo (AESI/UFES). Tempo e Argumento, v. 5, n. 10, p. 295-316, 18 dez. 2013.
FAUSTO, Boris. O pensamento nacionalista autoritário: (1920-1940). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
FERREIRA, Marieta de Moraes. Notas iniciais sobre a história do tempo presente e a historiografia no Brasil. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 10, n. 23, p. 80 ‐ 108, jan.-mar. 2018.
FICO, Carlos. Como eles agiam. Rio de Janeiro: Record, 2001.
FICO, Carlos. Ditadura militar brasileira: aproximações teóricas e historiográficas. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 9, n. 20, p. 05 ‐ 74. jan.- abr. 2017.
FICO, Carlos. O golpe de 1964. Momentos decisivos. Rio de Janeiro: FGV, 2014.
FICO, Carlos. O Grande Irmão: da Operação Brother Sam aos anos de chumbo – o governo dos Estados Unidos e a ditadura militar brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 24, n. 47, p.29-60, 2004.
GOMES, Angela de Castro. Estado Novo: ambiguidades e heranças do autoritarismo no Brasil. In: ROLLEMBERG; Quadrat (Orgs.), A construção social dos regimes autoritários: legitimidade, consenso, consentimento no século XX. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 2011, p.35-70.
GORENDER, Jacob. A sociedade cindida. Teoria e Debate, n. 57, mar.‐abr.2004.
GRINBERG, Lucia. Partido político ou bode expiatório. Um estudo sobre a Aliança Renovadora Nacional/ARENA, 1965-1979. Rio de Janeiro, Mauad/FAPERJ, 2009.
HOLLANDA, Cristina Buarque de. Direitos Humanos e democracia. A experiência das comissões da verdade no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.33, n.96, p.2-18, 2018.
HOLLANDA, Cristina Buarque de. Sobre as políticas de justiça e reparação no Brasil. Insight Inteligência. Rio de Janeiro, v. 61, p. 100-111, abr-jun. 2013.
HOLLANDA, Cristina Buarque de; PERLATTO, Fernando. Entre a reconciliação e a justiça: a Lei da Anistia diante das Comissões da Verdade. In: ARAÚJO, M. P; PINTO, A. C (Org.). Democratização, memória e justiça de transição nos países lusófonos. Pernambuco: Editora Universitária de Pernambuco (EDUPE), 2017, v.1, p.16-30.
JOFFILY, Mariana. Aniversários do golpe de 1964: debates historiográficos, implicações políticas. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 10, n. 23, p. 204 ‐ 251, jan.-mar. 2018.
KALLÁS, Ana Lima. A repressão aos trabalhadores na ditadura a partir das contribuições da história social do trabalho: uma leitura do relatório final da CNV. Tempos Históricos, Paraná, v.21, n.2, p.525-557. jun.- dez.2017.
KUSHNIR, Beatriz. Cães de guarda, jornalistas e censores: do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo, Boitempo, 2004.
MELO, Demian Bezerra de. (Org.). A miséria da historiografia: uma crítica ao revisionismo contemporâneo. Rio de Janeiro: Consequência, 2014.
MELO, Demian Bezerra de. Ditadura “civil-militar”?: Controvérsias historiográficas sobre o processo político brasileiro no pós-1964 e os desafios do tempo presente. Espaço Plural, Paraná, v.13, n.27, jul. Dez. 2012.
MOTTA, RODRIGO P.S. El campo de investigaciones sobre la historia reciente em Brasil, de su formación al estado actual. In: ALLIER, Eugenia; VILCHIS, Cesar; OVALLE, Camilo (Org.). En la cresta de la ola. Debates y definiciones em torno a la historia del tiempo presente. 1ed.México: UNAM/BonillaEditores, 2020, e-book kindle.
MÜLLER, Angélica. La Commission nationale de vérité (CNV) et les universités au Brésil: les historiens pris dans la justice transitionnelle. In: GOIRAND, C.; ______. Documenter les violences. Mémoire et usages publics du passé dans la justice transitionnelle. 1. ed. Paris: Iheal, 2020.
MÜLLER, Angélica; FAGUNDES, Pedro Ernesto. O trabalho das comissões da verdade universitárias: rastreando vestígios da repressão nos campi durante a ditadura militar. Ciência e Cultura, São Paulo, v.66, n.4, 2014. p. 44-47.
NAPOLITANO, Marcos. 1964: história do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014.
NAPOLITANO, Marcos. Recordar é vencer: as dinâmicas e vicissitudes da construção da memória sobre o regime militar brasileiro. Antíteses, v. 8, n.15, p. 9‐44, nov. 2015.
PEDRETTI, Lucas. Bolsonaro e a luta contra a memória das vítimas da ditadura. Etcétera, Argentina, n.6, p.2-18, 2020.
PEDRETTI, Lucas. Silêncios que gritam: apontamentos sobre os limites da Comissão Nacional da Verdade a partir de seu acervo. Revista do Arquivo, São Paulo, ano 2, n. 5, p. 62-76, out.2017.
PEREIRA, Matheus. Nova Direita? Guerras de memória em tempos de Comissão da Verdade (2012-2014). Varia História, Belo Horizonte, v. 31, p. 863-902, 2015.
PERLATTO, Fernando. Variações do mesmo tema sem sair do tom: imprensa, Comissão Nacional da Verdade e a Lei da Anistia. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 11, n. 27, p. 78 – 100, maio - ago.2019.
PRESOT, Aline Alves. Celebrando a "Revolução": as Marchas da Família com Deus pela Liberdade. In: ROLLEMBERG, Denise; QUADRAT, Samantha Viz (orgs.). A construção social dos regimes autoritários. Legitimidade, consenso e consentimento no século XX. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2010, vol.2.
PRESOT, Aline Alves. As marchas da família, com Deus, pela liberdade e o golpe de 1964. 2004. Dissertação (Mestrado em História). Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
QUADRAT, Samatha. The Historian’s Role, Public History, and the National Truth Commission in Brazil. International Public History, v. 3, p. 1-7, 2020.
QUINALHA, Renan. Com quantos lados se faz uma verdade? Notas sobre a Comissão Nacional da Verdade e a “teoria dos dois demônios”. Revista Jurídica da Presidência. Brasília, v. 15, n. 105, p. 181 a 204, Fev./Mai. 2013.
ROLLEMBERG, D.; QUADRAT, S.V. (Org.). A construção social dos regimes autoritários: legitimidade, consenso e consentimento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, v.2.
ROLLEMBERG, Denise. As Trincheiras da Memória. A Associação Brasileira de Imprensa e a ditadura (1964‐1974). In: __________; QUADRAT, Samantha (orgs.). A construção social dos regimes autoritários: legitimidade, consenso e consentimento no século XX. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2010.
ROLLEMBERG, Denise. Esquecimento das memórias. In: MARTINS FILHO, João Roberto. O golpe de 1964 e o regime militar. Novas Perspectivas. São Carlos: Edufscar, 2006.
ROLLEMBERG, Denise. Memória, Opinião e Cultura Política. A Ordem dos Advogados do Brasil sob a Ditadura (1964‐1974). In: AARÃO REIS, Daniel; ROLLAND, Denis. (Orgs.). Modernidades Alternativas. Rio de Janeiro: FGV, 2008, p. 57‐96.
TRAVERSO, Enzo. O passado, modos de usar: história, memória e política. 2ª Ed., Lisboa, Edições Unipop, 2012.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. Companhia das Letras, São Paulo, 2019.
SIMÕES, Solange de Deus. Deus, pátria e família: As mulheres no golpe de 1964. Petrópolis: Vozes, 1985.
STARLING, Heloisa Murgel. O passado que não passou. In: ABRANCHES, Sérgio; ALII. Democracia em Risco? 22 ensaios sobre o Brasil de hoje. São Paulo, Companhia das Letras, 2019.[e-book].
TELES, E; QUINALHA, R. (org.). Espectros da ditadura. Da Comissão da Verdade ao bolsonarismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.
WEICHERT, Marlon Alberto. O Relatório da Comissão Nacional da Verdade: conquistas e desafios. Projeto História (PUCSP), v. 50, p. 86-137, 2014.
WESTHROP, Amy Jo (et. al). As Recomendações da Comissão Nacional da Verdade: Balanços sobre a sua implementação dois anos depois. Rio de Janeiro: ISER, 2016.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores mantém os direitos autorais das ideias contidas nos trabalhos e concedem à revista o direito de publicação. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os textos da revista estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND).
